O Brasil terá quase R$5.000.000.000 para o fundo eleitoral
Para não ter confusão, este valor no título é de cinco bilhões de reais, e representa o que o orçamento do próximo ano deve reservar para que partidos gastem no processo eleitoral. Para eleições municipais, é claro.
O valor mostra-se sem nenhum critério e desconexo com a realidade do país, privilegiando processo eleitoral ao invés de obras públicas. Quem concorda com isso, pelo menos no discurso, é Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado.
“O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção”, argumentou.
“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. Declarou Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado.
Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bi, em acordo com parlamentares.
Pacheco disse que ainda vai tentar um esforço com os parlamentares para votar um destaque que retorne o fundo ao montante original de R$ 900 milhões e, no ano que vem, trabalhar junto ao governo para ampliá-lo, em uma escala menor.
A proposta de Pacheco é usar o mesmo valor reservado nas eleições municipais de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação no período.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral” – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.
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