Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Nunca na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. A Demografia Médica CFM – 2024, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na segunda feira (8), mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidade do mundo, numa evolução acelerada. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, também a maior já registrada e que coloca a Nação a frente dos Estados Unidos, Japão e China. Contudo, apesar do avanço significativo, vê com preocupação esse crescimento acelerado pelas suas implicações na formação dos profissionais e até da assistência oferecida à população.

“Os dados indicam que o Brasil conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade do preparo dos futuros profissionais da medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada. A equação do atendimento, em especial na rede pública, não é uma questão apenas matemática, mas de planejamento e boa gestão”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Expansão – Desde o início da década de 1990, no Brasil, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número atual, registrado em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos no período, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Grande quantidade de médicos concentrados nas grandes cidades.

Por outro lado, a população brasileira cresceu 42% no mesmo período: passou de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do IBGE. Com isso, é possível ver que o número de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Calcula-se que o crescimento da população médica, entre 1990 e 2024, foi, em média, de 5% ao ano. Esse índice é cinco vez maior do que o praticado pela população brasileira (média anual de 1%). Notadamente, a maior progressão percentual no volume de médicos aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960: aumento de 6,5%.

Densidade – O fenômeno repercute ainda em termos proporcionais. Em 1990, havia 0,91 médico para cada grupo de mil habitantes no País. Três anos depois (1993), o Brasil alcançou a razão de 1 médico por mil habitantes. 

Foram necessárias quase duas décadas para que esse índice chegasse a 1,2 médicos por mil habitantes, em 2011. Coincidentemente, nesse período, assiste-se o início do processo de abertura de novas escolas médicas, o que fez que já em 2016 essa proporção atingisse a marca de 2,03.

Mantendo-se o ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Atualmente, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho.

Nos próximos anos, esse número deve ultrapassar os 40 mil egressos, com as primeiras turmas das escolas abertas ultimamente sendo graduadas. “Um dos problemas é que não há previsão de se estancar esse volume. Apesar de ser contraditório, há chances de que a assistência enfrente graves problemas, como a falta de resolubilidade dos profissionais, que terão uma formação deficitária, e o próprio encarecimento dos custos assistências, pelo aumento na demanda por exames de diagnóstico e outros procedimentos”, explica José Hiran Gallo.

OCDE – A evolução do Brasil em relação ao número de médicos por mil habitantes pode ser analisada em função das tendências observadas nos países da OCDE. Em 2021, relatório publicado pela entidade colocava o Brasil na 43ª no ranking que avaliava esse quesito dentro de um grupo de países selecionados, que incluem nações da Europa e destaques de diferentes continentes.

Na época, com uma razão de 2,2 médicos por mil habitantes, o Brasil ficava à frente apenas de Peru, Índia, África do Sul, Indonésia. Em 2024, com um índice de 2,8, o Brasil teria uma performance muito melhor nesse levantamento. Mesmo considerando que o trabalho da OCDE não passou por atualização desde então, a medicina brasileira passaria a ocupar o 35º lugar nesse ranking. A taxa atual coloca a nação em igualdade ao Canadá e ultrapassa EUA, Japão, Coréia do Sul e México.

 

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o significativo aumento no número de médicos no Brasil é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, segundo ele, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas.

Ensino – “O aumento no número de faculdades de medicina e a expansão das vagas nos cursos existentes contribuíram significativamente para o aumento do contingente de médicos disponíveis no mercado. Contudo, este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida. Sabemos que quantidade significativa de cursos estão em municípios que não atendem critérios mínimos para a boa formação de futuros médicos. De forma complementar, há ainda a carência de médicos capacitados ao ensino, ou seja, estamos tornando a medicina brasileira precária. Se antes nosso País era reconhecido mundialmente pela competência de seus médicos, agora essa convicção está sob ameaça”, ponderou o presidente do CFM.

Atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo País, a segunda maior quantidade do mundo – só fica atrás da Índia, nação que tem uma população mais de seis vezes maior. Desde 1990, a quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou, passando de 78 para o cenário do momento. Somente nos últimos dez anos, foram colocadas em funcionamento 190 estabelecimentos de ensino médico, número igual ao de escolas abertas ao longo de dois séculos.

Concentração – Outro problema que o aumento de médicos não resolve, conforme evidencia a Demografia Médica CFM – 2024, é a concentração dos profissionais em determinadas áreas, aprofundando um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso ao atendimento. Apesar do CFM considerar que já há número suficiente para atender às demandas da população, sem a necessidade de qualquer medida extraordinária, ele alerta para a ausência de políticas públicas que estimulem a ida de médicos para as áreas mais distantes e menos desenvolvidas e para o Sistema Único de Saúde (SUS). José Hiran Gallo alerta que se o Governo não fizer seu dever, essa concentração se manterá, com cada vez mais médicos no Sudeste, Sul, litoral e centros com melhor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além disso, acrescenta, os egressos preferirão atuar no segmento privado e nos planos de saúde, que oferecem melhores honorários e condições de trabalho, do que na rede pública, que responde pelo atendimento direto de 75% dos brasileiros. Segundo o presidente do CFM, os médicos que permanecem no Norte e Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas.

“Ao contrário do que o Governo alega, a abertura de uma escola médica não garante a permanência de todos os formados na região. O que se assiste e uma migração dos jovens rumos aos grandes centros em busca de qualidade de vida e de trabalho. No entanto, importante ressaltar, isso não é exclusivo da medicina. Profissionais de várias da saúde e de outras também fazem o mesmo movimento”, disse.

Desigual – Como dito pelo presidente, o estudo do CFM mostra que o aumento no número de médicos não resultou em uma distribuição igualitária pelo País. O Sudeste tem uma proporção de médicos superior à média de 2,81 médicos por mil habitantes do Brasil. A região se destaca por ter a maior densidade e proporção, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Em contraste, o Norte exibe a menor razão e proporção de médicos (1,73), ficando significativamente abaixo da média nacional.

Já o Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória (ES) registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é drasticamente menor, somente 0,20, ilustrando os severos desafios de acesso a cuidados médicos em localidades remotas.

Idade e sexo – A Demografia Médica CFM 2024 traz ainda informações que ajudam a delinear características do perfil dos profissionais brasileiros. Um dos aspectos avaliados é a idade média dos médicos em atividade no Brasil, que hoje está em 44,6 anos. Entre os médicos homens, a idade média é de 47,4 anos. Já para as médicas, é de 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm, em média, 16 anos,

O trabalho do CFM revela ainda que o número de médicas no Brasil vem aumentando ano após ano. Em 2024, os homens ainda representam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, correspondendo a 50,08% do total, enquanto as mulheres compunham 49,92%. Porém, estima-se que, em breve, o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens. O ponto de virada, ocorreu em 2009.

Desde aquele ano, os números revelam a crescente feminização da medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos subsequentes, com o número de mulheres continuando a exceder o de homens ingressando na medicina. Os dados indicam também o aumento crescente na proporção de mulheres entrando no mercado de trabalho brasileiro. Em 1990, as mulheres representavam 44% dos médicos que começavam a atuar, enquanto os homens representavam 56%. No início de 2024, essa proporção se inverteu: 60% de mulheres e 40% de homens.

Fonte Conselho Federal de Medicina

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Vídeo: Trump frita batatas no McDonald’s

Vídeo: Trump frita batatas no McDonald’s

Um dos homens mais ricos dos EUA trabalhando no McDonalds?

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump preparou batatas fritas no McDonald’s no estado pêndulo da Pensilvânia neste domingo (20); Não é para brasileiro estranhar, afinal estamos acostumados a ver políticos comendo pastel em feira, cachaça no bar, espetinho em feirinha, claro, só durante as campanhas eleitorais.

No EUA não é diferente. E com este vídeo nem sobra espaço para comentar sobre o que um candidato pode fazer para ser eleito.

Donald Trump trabalhando no McDonald´s.

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Lula cancela viagem após sofrer acidente

Lula cancela viagem após sofrer acidente

O presidente Lula sofreu um acidente doméstico no sábado (19). 

Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um “ferimento corto-contuso em região occipital” – ou seja, um corte na região da nuca.

O acidente ocorreu no Palácio da Alvorada e ao que consta sofreu uma queda ao escorregar no banheiro.

De acordo com relatos, ele estava sentado em um banco que escorregou. Em seguida, Lula caiu e bateu a cabeça, machucando a parte de trás da cabeça, onde precisou levar cinco pontos.

Lula estava no Alvorada apenas com a primeira-dama Janja da Silva. O casal já estava arrumando as malas para embarcar para Rússia, onde participaria da Cúpula dos Brics. A viagem estava prevista para se iniciar na tarde deste domingo.

Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

Na manhã deste domingo, voltou ao hospital para exames adicionais e foi liberado novamente.

Boletim médico sobre o estado de saúde do presidente após passar por exames.

ATUALIZAÇÃO:  Em entrevista o médico pessoal de Lula, Dr. Roberto Kalil Filho, que o atendeu no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, deu detalhes sobre o estado de saúde do presidente.

“Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal”, explicou Kalil.

O médico pessoal de Lula destacou que, apesar do impacto, o presidente não perdeu a consciência. “Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso”, disse.

Kalil recomendou que, devido ao traumatismo craniano, o presidente evite viagens longas nas primeiras 24 horas após o acidente: “Os próximos dias serão de observação, mas ele já pode retomar suas atividades normais. Está tudo bem com o presidente”.

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1,607 mi de crianças de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil

1,607 mi de crianças de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022. Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

Trabalho infantil no Brasil.

Recortes

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. 

As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

Trabalho perigoso


A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)

Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.

Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

Tempo gasto


Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.

Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).

“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.

A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).

Sexo e raça

Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.

Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).

Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.

Rendimento

Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).

Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

Matéria alterada às 15h23 para correção de informação no primeiro parágrafo. O total de 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil se refere à faixa etária de 5 a 17 anos, e não de 5 a 13 anos, como publicado inicialmente.

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Chip da beleza: implante hormonal passa a ser proibido no Brasil

Chip da beleza: implante hormonal passa a ser proibido no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – proibiu, a partir de hoje, o implante de hormônios manipulados, conhecidos como chip da beleza. 

A ANVISA segue alertas de sociedades médicas que apontavam riscos associados ao procedimento, como infarto, AVC e outros quadros.

O uso destes hormônios tem sido basicamente para alcançar objetivos estéticos, como ganho de massa muscular e emagrecimento.

Além do uso, a resolução da Anvisa suspende ainda a manipulação, comercialização, propaganda.

Pellets hormonais, conhecidos com chip da beleza.

Os pacientes que utilizam esses produtos devem procurar seus médicos e solicitar orientação em relação ao tratamento. Qualquer paciente que venha a ter reações pelo uso desse tipo de produto deve fazer a notificação pelo link ANVISA FISCALIZAÇÃO.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e pode ser lida na íntegra AQUI.

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Regras do Pix mudam a partir de novembro

Regras do Pix mudam a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

As mudanças prometem maior facilidade em pagamentos e maior segurança ao usuário.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático


Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

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Barroso no The New York Times

Barroso no The New York Times

Chefe de Justiça do Brasil: Estamos salvando a democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luís Roberto Barroso, defendeu o tribunal diante do crescente debate sobre seu papel agressivo na política.

Assim começa a matéria publicada por um dos  mais importantes jornais dos EUA e do mundo.  Segundo a reportagem de Jack Nicas, o STF “Colocou presidentes na prisão. Ele enfrentou Elon Musk – e venceu. Tornou-se um dos policiais mais duros do mundo da internet. E parece prestes a fazer de Jair Bolsonaro o próximo ex-presidente brasileiro algemado”.

Questionado sobre as duras ações do STF, Barroso alega que eles (do Supremo), estão defendendo vigorosamente a democracia, de um movimento global, radical e de extrema direita.

Barroso também foi questionado sobre bloqueios em redes sociais, com destaque para o caso da rede X.

Embora os temas pudessem ser abordados mais profundamente, a entrevista foi leve e deu ao ministro a chance de esclarecer a visão do STF sobre os temas abordados. A entrevista pode ser lida diretamente no The New York Times, neste link.

 

Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, em entrevista ao New York Times.

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Interpol negou inclusão de brasileiros acusados de crimes pelo 8 de janeiro

Interpol negou inclusão de brasileiros acusados de crimes pelo 8 de janeiro

Alexandre de Moraes determinou a extradição de brasileiros ligados ao ‘ato golpista” de 8 de janeiro, que fugiram para o exterior.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha. A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

Diante desta determinação o poder judiciário brasileiro solicitou, a INTERPOL, a inclusão do nome destes acusados em uma lista conhecida como “lista vermelha”  que reúne nomes de bandidos espalhados pelo mundo.

A INTERPOL se recusou a incluir os nomes destes brasileiros. 

Até o momento a INTERPOL não fez uma justificativa formal, no entanto fontes internas, que ainda são anônimas, revelam que a instituição considera que estes brasileiros sofrem perseguição política.

Existem brasileiros incluídos nesta lista, mas estes, que somam 51 nomes, são criminosos condenados por crimes comuns, distante de questões políticas.

Os brasileiros que estão na Argentina, foram abrigados pela CONARE (Comissão Nacional para os Refugiados), o que indica o reconhecimento de que eles sofrem perseguição política em seu país de origem, Brasil.

Na reportagem Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior, já destacamos que os brasileiros envolvidos no ato de 8 de janeiro, já foram pré-julgados pelo STF, antes mesmo de passarem por um processo e de terem defesa ampla, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

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Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.

A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

SEM PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.  

Barroso disse que é um “mito” pensar que os acusados são um “conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo”.

“Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou. 

Ato de 8 de janeiro em Brasília

O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.

“Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República” completou Barroso.

As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.

INCONSTITUCIONALIDADE

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).  

Fonte: Agência Brasil.

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COVID continua a crescer no Brasil

COVID continua a crescer no Brasil

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%.

A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

Representação do vírus causador da COVID

NOVA VARIANTE

Uma linhagem do vírus Sars-CoV-2 que vem se espalhando pelo mundo foi detectada no Brasil. A linhagem, chamada de XEC, que pertence à variante Omicron, foi identificada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina. O primeiro achado foi realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em amostras referentes a dois pacientes residentes na capital fluminense, diagnosticados com covid-19 em setembro. A identificação foi realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para Sars-CoV-2 junto ao Ministério da Saúde e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde e as secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro foram rapidamente informados sobre o achado. As sequências genéticas decodificadas foram depositadas na plataforma online Gisaid nos dias 26 de setembro e 7 de outubro. Depois das sequências do Rio de Janeiro, também foram depositados, por outros grupos de pesquisadores, genomas da linhagem XEC decodificados em São Paulo, a partir de amostras coletadas em agosto, e em Santa Catarina, de duas amostras coletadas em setembro.

A XEC foi classificada pela OMS no dia 24 de setembro como uma variante sob monitoramento. Isso ocorre quando uma linhagem apresenta mutações no genoma que são suspeitas de afetar o comportamento do vírus e observam-se os primeiros sinais de “vantagem de crescimento” em relação a outras variantes em circulação. Esta variante começou a chamar atenção em junho e julho de 2024, devido ao aumento de detecções na Alemanha. Rapidamente, espalhou-se pela Europa, pelas Américas, pela Ásia e Oceania. Pelo menos 35 países identificaram a cepa, que soma mais de 2,4 mil sequências genéticas depositadas na plataforma Gisaid até o dia 10 de outubro deste ano.

Análises indicam que a XEC surgiu pela recombinação genética entre cepas que circulavam anteriormente. O fenômeno ocorre quando um indivíduo é infectado por duas linhagens virais diferentes simultaneamente. Nessa situação, pode ocorrer a mistura dos genomas dos dois patógenos durante o processo de replicação viral. O genoma da XEC apresenta trechos dos genomas das linhagens KS.1.1 e KP.3.3. Além disso, a linhagem apresenta mutações adicionais que podem conferir vantagens para a sua disseminação.

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