Deputada é multada pelo TSE por divulgar fake news

Deputada é multada pelo TSE por divulgar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi considerada pelo Plenário como propaganda eleitoral irregular na internet. Outros dois citados no processo – Darcio Bracarense e Inácio Florêncio Filho – também foram multados em R$ 15 mil (cada) por criação e divulgação de informações falsas.

Deputada federal Carla Zambelli é multada pelo TSE por fake news.

As publicações enganosas afirmavam que o QR Code contido na nova versão digital do título eleitoral contabilizaria de forma automática votos em benefício do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. Outras publicações compartilhadas pela parlamentar e pelos demais representados diziam que o “sistema da Justiça Eleitoral estaria fazendo campanha antecipada para o Lula” por meio do QR Code do app. Todas as postagens já haviam sido removidas das plataformas a partir de decisão tomada pelo ministro Raul Araújo, em 2022.

Na sessão de julgamento desta terça, os ministros decidiram pela condenação por unanimidade, mas houve divergência do ministro Nunes Marques com relação ao valor da multa à Zambelli – ele propôs a quantia de R$ 15 mil. O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor fixado leva em consideração o cargo político ocupado por Zambelli e também a reincidência na conduta, já que a deputada continuou a propagar as notícias falsas mesmo após divulgação de checagem pelo TSE e demais agências de notícias.

O comportamento também foi ressaltado pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. “Eu me preocupo de uma forma muito especial com o dolo eleitoral, que se configura em casos como este, nos quais a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, acrescentou a ministra.

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Bolsonaro e sua convocação para protesto na Paulista

Bolsonaro e sua convocação para protesto na Paulista

O ex-presidente, Jair Bolsonaro, convocou para amanhã (25) um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo. 

Em um vídeo nas redes sociais, Bolsonaro pediu que seus apoiadores façam uma manifestação “séria, disciplinada e pacífica” no domingo (25) e que o movimento se restrinja apenas à capital paulista.

Segundo ele, o protesto vai defender “nosso Estado democrático de direito e nossa liberdade”. Ao final da mensagem, Bolsonaro pediu que os manifestantes evitem levar faixas contra “quem quer que seja”.

Ex-presidente Jair Bolsonaro.

A convocação do ex-presidente precisa ser analisada dentro de alguns contextos.  O primeiro é que ela ocorre no momento em que Jair Bolsonaro passa a ser investigado sobre sua suposta participação em uma trama para dar um golpe de estado, segundo a operação Tempus Veritatis.

Neste contexto uma demonstração de popularidade, com grande concentração de apoiadores, poderia, em tese, dificultar um pedido de prisão do ex-presidente.

Outro contexto são as investigações e pesadas penas aplicadas aos manifestantes envolvidos no ato antidemocrático de 8 de janeiro.  Este contexto faz com que a convocação seja feita com falas que buscam deixar claro que o ato é absolutamente pacífico. Nas palavras do ex-presidente  “séria, disciplinada e pacífica.”  Uma manifestação diferente disto, poderia agravar a situação do ex-presidente.

Apesar de estar inelegível até 2030, uma demonstração de força e poder poderá dar ao ex-presidente força política suficiente para reverter sua atual situação. Não de forma tão rápida, é claro. 

Em um país onde condenações e prisões são revertidas em liberdade e direitos políticos que garantem a livre participação em eleições, não seria de se estranhar de a punição política (ilegibilidade) de Bolsonaro fosse revertida antes das próximas eleições. Por outro lado, também não seria de se estranhar que ele tenha sua prisão decretada.

Por isso o ato que Bolsonaro convocou é de extremo risco para o ex-presidente.  Se o comparecimento for forte, e obediente a ele, sua popularidade e liderança se confirmarão. Se o ato for desordeiro, fica complicado.

Por outro lado se o ato não tiver uma adesão suficiente, mostrará que sua liderança e força política não são o suficientes para proteger Bolsonaro.

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Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica "hipocrisia"

No final da semana passada, durante uma entrevista, o presidente Lula, citou o que ocorre na Faixa de Gaza, como genocídio e estabeleceu uma comparação entre o que ocorre e o que já ocorreu com judeus na segunda guerra mundial.

Diante desta comparação houve uma postura de raiva, violência diplomática e ações das mais diversas por parte de Israel, que inclusive declarou o presidente brasileiro “persona não grata”.

Mais que isso, em uma demonstração de absoluta falta de conduta ética na diplomacia mundial, Israel publicou fake news sobre a fala do presidente, atribuindo a ele falas que não constam na entrevista. 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, rebateu no início da semana (20/2), por meio das redes sociais, o governo de Israel por ataques ao presidente Lula (PT). Pimenta disse que o governo de Benjamin Netanyahu “adota prática da extrema direita e aposta em fake news”, e que o chanceler de Israel, Israel Katz, “distribui conteúdo falso atribuindo a Lula opiniões que jamais foram ditas por ele”.

Em discurso Lula volta a condenar Israel por genocídio.

Pimenta acrescentou ainda que “isolado, o governo de Israel adota prática da extrema-direita e aposta em Fake News para tentar se reafirmar interna e internacionalmente”.

Para o atual ministro de Israel, Katz, a comparação feita pelo presidente brasileiro é “promíscua” e “delirante”, e uma “vergonha para o Brasil”. O chanceler disse ainda que não é tarde para Lula pedir desculpas e reiterou que, até lá, o presidente brasileiro continua sendo persona non grata em Israel.

A postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Fortalecido durante as reuniões do G20 e com apoio da comunidade internacional, que observou a reação desproporcional, e envolvida em mentiras e ações diplomáticas execráveis, por parte de Israel, o presidente pede:

Não tentem interpretar a entrevista que dei na Etiópia, leiam a entrevista. Leia a entrevista em vez de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. O que está acontecendo em Israel é um genocídio. São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio“, completou Lula.

 

A fala do presidente Lula foi enfática ao em novo discurso, ontem (23), no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, voltando a classificar o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas. 

Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças“, afirmou o presidente.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.

Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso“, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra“, concluiu.

No Brasil

No Brasil a reação dos políticos não foi outra. Aproveitaram a polêmica para rapidamente abrir uma lista de assinatura para pedir impeachment do presidente da república. Ao invés de fortalecer a posição de liderança do Brasil, justamente quando o país sediou a reunião do G20, de fortalecer a posição do país em sua política internacional, a busca pelo poder foi a grande força que impulsionou os políticos brasileiros neste episódio. E quando querem se mobilizar para o poder, eles são muito rápidos.

O pedido de impeachment contra Lula foi protocolado nesta quinta, 22. Dificilmente este pedido deverá seguir no senado, pois não há base para que ele seja realmente continuado. De toda forma é um movimento político da oposição que visa enfraquecer o governo atual. Mas com política não se brinca, especialmente na frágil democracia brasileira.

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Bolsonaro se mantém calado na PF

Bolsonaro se mantém calado na PF

o ex-presidente Jair Bolsonaro exerceu seu direito de silêncio durante o depoimento a Polícia Federal, prestado ontem (23).  A oitiva durou 15 minutos, já que o ex-presidente permaneceu calado. O depoimento é consequência da operação Tempus Veritatis.

A defesa de Bolsonaro argumentou que ela não tem direito ao acesso completo dos autos do processo.  De fato, até o momento a defesa não teve acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, já que a colaboração está em andamento.

Bolsonaro exerce seu direito ao silêncio diante da PF.

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Sigilo Sacerdotal é a alegação que padre investigado pela PF não entregue a senha do celular

Sigilo Sacerdotal é a alegação que padre investigado pela PF não entregue a senha do celular

A operação “Tempus Veritatis” (hora da verdade), que investiga autoridades envolvidas em plano de golpe de estado, tem o padre José Eduardo de Oliveira entre os suspeitos.  Investigado, teve mandato de busca e apreensão, o que inclui a entrega de seu celular. E o fez. Mas não forneceu a senha, sob a justificativa de sigilo sacerdotal.

Padre José Eduardo de Oliveira e Silva afirmou que fala com muitos políticos e juízes e não pode expor seus fiéis

“Eu recebo pedidos de conselho, orientações, as pessoas se confidenciam, abrem a alma e contam seus dramas mais profundos para mim (…) Muitos sacerdotes me consultam sobre questões morais confidenciais e eu não posso expor os meus fiéis”. Afirmou o padre.  Ele também afirma que nada tem a temer.

A pergunta que fica é se a pessoa que tem seu aparelho celular apreendido é obrigada a entregar a senha do aparelho. E a resposta é não.

E há jurisprudência inclusive no STF sobre esta questão, em diversos casos. Além de não ser obrigado a entregar a senha, não há punição alguma para esta negativa. Isto se aplica a todo cidadão brasileiro. E como o celular é hoje um instrumento presente na vida de todos, é importante falarmos sobre direitos do cidadão, sobre o sigilo de sua senha em celulares, independente da acusação.

Há um princípio jurídico, nemo tenetur se detegere, que sustenta a tese de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Essa garantia decorre da própria disposição do artigo 5º, LXIII da Carta Política de 88 que possui uma abrangência bem maior, englobando não só o direito ao silencio, mas o direito a não autoincriminação, seja para investigados presos ou soltos.

esse direito também é garantia judicial internacional, com fulcro no art. 8º, §2º, alínea g´, do Pacto de San José da Costa Rica que consagra o direito que toda pessoa tem de “não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada.

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Daniel Alves: sai condenação

Daniel Alves: sai condenação

Acusado de estupro, o jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. A sentença é do tribunal de Bacelona, e levou duas semanas, após o julgamento, para ser anunciada.

A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal.

Sai condenação de Daniel Alves

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8 de janeiro: casal é condenado a 17 anos e a pagar 30 milhões de indenização

8 de janeiro: casal é condenado a 17 anos e a pagar 30 milhões de indenização

A condenação do casal soma-se ao grupo de 86 réus já condenados neste processo.

Cada um responde pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa armada.

Continuam as condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A condenação pelo STF é para Alessandra Faria Rondon e seu esposo Joelton Gusmão de Oliveira. Eles residiam em Vitória da Conquista, Bahia. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, em um julgamento que teve início dia 9 deste mês. A sentença, além do tempo de detenção condena o casal a pagar R$30 milhões em indenização, “a ser adimplido de forma solidária pelos demais condenados”.

 

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Saídas temporárias de presos pode ser extinta

Saídas temporárias de presos pode ser extinta

O sistema penal brasileiro, obediente a diretriz de recuperação do apenado, instituiu por lei o direito a saída temporária de presos que obedecem à certos critérios.  A intensão clara sempre foi a de recompensar e reconhecer o progresso do preso, além de dar a ele uma visão de valor de sua liberdade. Além disto a legislação atual também permite a saída para estudos e prestação de serviços sociais. Este benefício ficou conhecido como “saidinhas”.

A realidade, ao longo dos anos, revelou outro perfil e outra utilidade para estas saídas. Muitos, não todos, os presos, aproveitavam para não mais voltar a prisão, para cometer crimes e outras inflações que colocaram em cheque a intensão da boa lei.

Agora isto pode chegar ao fim, com a aprovação do projeto de lei 6.579, de 2013. O projeto foi aprovado por 62 votos a favor e dois contra, neste 20 de fevereiro. Mas se o projeto foi aprovado, porque não entra em vigor imediatamente?

Saidinhas de presos pode ser extinta no Brasil.

Primeiro porque o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados, porque o conteúdo do projeto foi alterado. Segundo porque existe um movimento dentro do Palácio do Planalto para que o presidente Lula.

O principal questionamento quanto a extinção é o fato de que isso irá punir todos os presos. E realmente não é a totalidade de apenados que se aproveitam de forma negativa deste benefício. Há realmente aqueles que obedecem às regras e progridem positivamente.

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Chip implantado no cérebro já controla mouse a distância

Chip implantado no cérebro já controla mouse a distância

O implante cerebral de um chip com a capacidade de ampliar a capacidade cerebral quando as possibilidades de atuar no mundo real através do processamento do pensamento humano foi realizado em janeiro deste ano. E o paciente já está avançando no domínio das novas capacidades.

Uma destas capacidades é a de movimentar o cursor do mouse em um computador, usando apenas as suas novas habilidades cerebrais, mediadas pelo chip. É como se ele movesse o ponteiro do mouse por telepatia.

Paciente com chip implantado no cérebro já pode mexer mouse “por telepatia.”

É justamente por assemelhar-se a telepatia que o chip da neuralink foi batizado de Telepathy (Telepatia), ele é instalado por um robô em uma região do cérebro que controla a intenção de movimento, permitindo que humanos consigam controlar eletrônicos, como computadores e celulares, apenas com o pensamento. 

Além de estar analisando o desenvolvimento de capacidades do paciente, a Neuralink também visa avaliar a segurança do implante e do robô que fez o procedimento cirúrgico — o objetivo é estudar três pontos principais: o implante, o robô R1 e o N1 User App (software que se conecta ao N1 e traduz sinais cerebrais em ações de computador).

A justificativa e a realidade

A principal justificativa para o desenvolvimento do chip e a autorização para que isto fosse realizado em seres humanos, é a possibilidade de recuperação de capacidades perdidas em pacientes que por alguma razão não poderiam mais realizá-las. Pessoas com deficiências poderiam voltar a ter capacidades perdidas.

Mas é claro que o desenvolvimento desta tecnologia será aplicado em diversos outros campos, pois amplia de forma admirável a capacidade do ser humano de interagir com máquinas e claro, com a internet.

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Brasil volta a estar entre as 10 maiores economias mundiais

Brasil volta a estar entre as 10 maiores economias mundiais

O Fundo Monetário Internacional liberou o relatório World Economic Outlook, realizado pela entidade. Este realatório classifica países de acordo com sua economia, tendo o PIB como principal referência.

Segundo o relatório, Brasil, o México e a Argentina são as maiores economias da América Latina. No topo da lista, o Brasil aparece com PIB estimado em US$ 2,13 trilhões. O México ocupa o segundo lugar, com o PIB estimado em US$ 1,81 trilhão, e a Argentina aparece em terceiro, com PIB previsto de US$ 621,83 bilhões.

A projeção do FMI também indicou que o Brasil voltou para o ranking de 10 maiores economias de todo o mundo em 2023, em nono lugar, ultrapassando o Canadá, que teve o PIB previsto em US$ 2,12 trilhões (veja as 10 maiores economias do mundo).

O FMI também contextualiza estes resultados dentro de um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia.

Segundo as projeções do FMI, é possível conhecer as 20 maiores economias do mundo.

É importante conhecermos uma lista mais longa de países por sua economia, para estabelecermos o posicionamento do Brasil em relação a economia mundial, não apenas colocando-o em 9ª lugar, mas também a diferença entre o PIB brasileiro e estes países.

Brasil já é a nona economia mundial.

As 20 maiores economias do mundo em 2023.

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões.
China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
11. Rússia – US$1.86 trilhão
12. México – US$1.81 trilhão
13. Coreia do Sul – US$1.71 trilhão
14. Austrália – US$1.69 trilhão
15. Espanha – US$1.58 trilhão
16. Indonésia – US$1.42 trilhão
17. Turquia – US$1.15 trilhão
18. Holanda – US$1.09 trilhão
19. Arábia Saudita – US$1.07 trilhão
20. Suíça – US$ 905 bilhões

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