Categoria: BRASIL

O problema e a polêmica

Se não bastasse a polêmica em volta do tema aborto, pressionado pelas feministas e pressionado por conservadores e religiosos, a nova lei trouxe três pontos polêmicos, que provocaram em toda a sociedade perplexidade e diversos movimentos contra sua aprovação.

O primeiro ponto foi a forma de aprovação, em regime de urgência, com uma votação relâmpago que durou alguns segundos. Embora esta forma de votação esteja de acordo com o regimento da casa de leis, para algo tão importante seria necessário maior reflexão e presença de entidades representativas durante a votação.

O segundo ponto, e talvez o que tenha tomado maior espaço midiático é que a nova lei cria uma situação em que uma mulher que faz aborto após as 22 semanas de gravidez, será julgada como assassina e concorrerá a uma pena maior que a de seu estuprador, caso a gravidez seja provocada por estupro. 

O terceiro ponto começa a aparecer agora, e é notado por poucos. É o típico caso de “colocar a carroça na frente dos bois,” como diria o popular.

Se a ideia é aumentar a pena por estupro para que a vítima não corra o risco de ter uma pena maior que o estuprador, então primeiro deveria ser votada a pena do estuprador e só depois a lei que criminaliza o aborto como homicídio.

Agora, o que está parecendo, é que estão querendo “dar um jeitinho” aprovando algo que segundo Sóstenes está lá em mais de 70 projetos e até o momento não foi votado pelos senhores deputados.