Categoria: BRASIL

Este é um momento especial na política brasileira, quando a representatividade feminina na política tem conseguido avanços e conquistas para as mulheres. Isto ocorre entre outros fatores, pela representatividade feminina, nas diversas casas de Lei no país (municípios, estados e federação). 

No momento o Brasil discute intensamente o projeto de lei aprovado em regime de urgência (aprovado em segundos), que criminaliza o aborto no Brasil, após a 22ª semana. Com o detalhe de que o projeto abre a possibilidade de condenação da mulher que praticar aborto após o estupro, ter pena maior que a de seu estuprador.

O projeto tem 33 autores, sendo 11 mulheres. Intensamente discutido na sociedade, o projeto aprovado não foi bem recebido.  É preciso dar o crédito aos autores do projeto. Veja a seguir quais são aqueles que são autores desta lei.

O governo federal e diversos setores da sociedade já se declaram contra o projeto que foi aprovado em regime de urgência e que podem penalizar a mulher com prisões de 6 a 20 anos. 

No Brasil a pena por estupro é de 6 a 10 anos podendo ser aumentada em casos especiais como o estupro de vulneráveis.

Para “arrumar esta distorção” é possível que se proponha aumento do tempo de prisão do estuprador.

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