PGR pede a condenação de Bolsonaro, que pode ultrapassar 40 anos de prisão
Ficou claro que a Procuradoria Geral da República simplesmente ignorou a pressão de Donald Trump sobre o sistema judicial brasileiro. Mas se engana quem acredita que as alegações finais da PGR foram apresentadas no final do dia de ontem (14), como uma resposta as ameaças de Trump. A apresentação se deu conforme calendário previsto, que dava ontem como último dia para a apresentação das alegações finais.
O procurador geral da república, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
A pena pode superar 40 anos caso Bolsonaro seja condenado por todos esses crimes.
Não foi só Bolsonaro que teve sua condenação pedida pela PGR. Além do ex-presidente, foi solicitada a condenação — com variações nos crimes indicados — de todos outros acusados do chamado núcleo 1 ou “crucial” da trama golpista: Alexandre Ramagem; Almir Garnier Santos; Anderson Torres; Augusto Heleno; Mauro Cid; Paulo Sérgio Nogueira; e Walter Braga Netto.
A apresentação de alegações finais é a última etapa antes do julgamento e acontece após a instrução processual, em que foram ouvidas testemunhas e interrogados os oito réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, incluindo três generais do Exército — o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio.
Agora, haverá prazo de quinze dias para o delator e réu Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentar sua manifestação final. Depois, mais quinze dias para as defesas dos demais réus fazerem o mesmo.
Ao fim dessa etapa, o processo estará pronto para ser julgado, e a expectativa é que isso ocorra no final de agosto ou início de setembro.
Caso Bolsonaro seja condenado, provavelmente cumprirá a pena em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde, seguindo o precedente recente da prisão do ex-presidente Fernando Collor.
Segundo a acusação, a tentativa de golpe articulada pelo núcleo crucial teria começado com a campanha contra o sistema eletrônico de votação durante o governo Bolsonaro (2019-2022); seguido com a pressão sobre as Forças Armadas para aderir ao plano e culminado nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 janeiro de 2023.
Quando Bolsonaro será julgado
Com a apresentação das alegações finais, por parte da PRG, no processo que investiga Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo 1 da suposta trama golpista. A medida marca o encerramento da fase de instrução, dando início à reta final do julgamento.
A partir de agora, o cronograma segue três etapas principais:
– Defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo, terá 15 dias corridos para apresentar suas alegações finais.
– Em seguida, os demais réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, também terão 15 dias corridos para se manifestarem.
– Concluídos esses prazos, caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendar a data do julgamento. A decisão ficará sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, que preside a Turma.
Como há réus presos, os prazos processuais seguem ativos mesmo durante o recesso do Judiciário (de 2 a 31 de julho). Isso abre a possibilidade de que o julgamento ocorra ainda neste segundo semestre de 2025, com estimativas apontando para o mês de setembro.
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