Milei propõe reduzir maioridade penal para 13 anos
Milei, presidente da Argentina tem emplacado leis mais duras, especialmente no controle da economia do país vizinho.
Pacotes que mudaram a vida do cidadão argentino, cortes em empregos que afetaram diversos setores, especialmente no serviço público, políticas cambiais extremas, e discursos que trouxeram desafetos internacionais… Toda esta dureza pode agora ser condensada em uma nova proposta: reduzir maioridade penal para 13 anos.
Questões importantes sobre a diminuição da maioridade penal.
“Combaterá o persistente crescimento da criminalidade juvenil, um dos maiores desafios para a prosperidade da nossa nação”, disse o Ministério da Justiça em comunicado.
O projeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão suas penas em “estabelecimentos especiais ou seções separadas de estabelecimentos penitenciários”. A proposta para estabelecer uma nova lei penal juvenil promete um intenso debate no Congresso, especialmente pela resistência de partidos da oposição de esquerda.
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