Paraná poderá ter observatório social para acompanhar pedágios
O Paraná passou décadas sofríveis sob um contrato de pedágios que lesou os paranaenses, não apenas com preços abusivos, mas também pelo não cumprimento integral dos contratos, terminando com diversas obras sem serem realizada e algumas realizas tardiamente.
O chamado “novo modelo de pedágios do Paraná” é mesmo um novo modelo? Será que foi apenas propaganda? E será que em um ou dois anos os preços não serão de novo abusivos e as obras deixadas de lado, soterradas em pilhas de documentações, processos e burocracia?
Estas dúvidas são legítimas e uma proposta poderá dar ao público um olhar mais próximo a todo este processo.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs nesta segunda-feira, 1º de julho, a criação de um observatório para que toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar a evolução dos contratos de concessão de rodovias no Paraná. “Ou criamos um instrumento social e mobilizamos a sociedade para ser protagonista na fiscalização dos pedágios ou vamos ter dificuldades no futuro”, disse.
Romanelli apresentou a proposta na reunião da Frente Parlamentar das Engenharias da Assembleia Legislativa e, de acordo com o deputado, o propósito é ter uma ferramenta técnica, que permita aos paranaenses fácil acesso a informações, de forma organizada e transparente, sobre o cumprimento das obrigações contratuais das concessionárias. “Sem um controle social seguiremos caudatários e não protagonistas nesta questão dos pedágios”, alertou.
Uma plataforma técnica como o observatório, segundo o deputado, precisa unir várias frentes. Por isso, propôs que a formatação deste instrumento seja um trabalho em parceria, que envolva todos os setores interessados na questão das concessões, a exemplo do que foi observado na mobilização da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, que reuniu deputados, representantes da sociedade civil, lideranças do setor produtivo e cidadãos.
Uma das organizações que se propõe a desenvolver o observatório é o Instituto Brasil Transporte (IBT), que é uma instituição sem fins lucrativos que realiza estudos sobre mobilidade. “Onde o observatório ficará abrigado ainda é um tema em aberto. Mas o fato é que precisamos ter um organismo independente, que não seja capturado por interesses econômicos ou políticos. Que tenha autonomia absoluta para fiscalizar os pedágios”, defendeu.
O foco do observatório, avalia Romanelli, não é somente a fiscalização de obras e serviços das concessionárias de rodovias, mas também acompanhar medidas que são ou não tomadas pelo poder concedente, no caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fazer valer os contratos. Ele citou também que uma das medidas ainda aguardadas é a formação da Comissão Tripartite, a cargo da ANTT, para que os usuários possam acompanhar a evolução de cada lote dos novos pedágios.
A reunião da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, presidida pelo deputado Fábio Oliveira (Podemos), teve a presença de representantes da Federação das Indústrias (Fiep), Federação das Empresas de Transporte de Carga (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap) e do Sistema Ocepar.
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