Moradores do distrito Marques dos Reis, em Jacarezinho, voltam a pagar pedágio

Moradores do distrito Marques dos Reis, em Jacarezinho, voltam a pagar pedágio

Jacarezinho, cidade do Norte Pioneiro do Paraná, tem uma distrito localizado a poucos quilómetros do centro da cidade. É o distrito de Marques dos Reis.  A comunicação deste distrito com a cidade se dá pelas BR-153 e BR-369. Entre o centro da cidade e o distrito, em cada uma destas BR foram colocadas praças de pedágio, ainda durante a vigência do contrato anterior do pedágio no Paraná.

Ainda naquela época uma batalha judicial longa estava sendo travada contestando a localização destas praças, já que ela não estavam previstas inicialmente e forma colocadas lá por aditivo contratual.

Praça de pedágio 

O governo do Paraná perdeu a oportunidade de corrigir este problema nesta praça e outras quando fez os novos contratos de pedágio, que agora terão duração de 30 anos.

Nos dois locais, a tarifa para carros, caminhonetes e furgões é de R$12. Caminhões leves e ônibus, entre outros tipos de veículos, pagam R$24.

O retorno da cobrança foi determinado pela Justiça Federal, que derrubou a isenção concedida desde o dia 23 de março. O distrito de Marques dos Reis tem aproximadamente 2 mil moradores.

Na época, o juiz Vinicius Savio Violi disse que o pedágio violava “o direito de locomoção dos moradores para atendimento de necessidades básicas”.

Na nova decisão, Violi disse que a Prefeitura de Jacarezinho deixou de explicar que grande parte do distrito tem acesso livre ao centro.

Para o juiz, a administração municipal deu informações falsas de que haveria impacto nas atividades cotidianas dos moradores.

Em nota, a prefeitura lamentou a volta da cobrança e disse que vai recorrer.

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Vacina contra dengue no Paraná, ainda tem baixa procura

Atualizada as 13h 05min.

Vacina contra dengue no Paraná, ainda tem baixa procura

O Estado recebeu em fevereiro vacinas destinadas exclusivamente para 30 municípios: 21 da Regional de Saúde de Londrina, com 23.064 doses, e nove da RS de Foz do Iguaçu, com 11.961. Na última semana, chegou o segundo lote, com mais 6.729 imunizantes, destinados aos 17 municípios da Regional de Saúde de Apucarana. Os imunizantes enviados no 1º lote tem validade até 30 de junho deste ano, e os da 2ª remessa até 12 de janeiro de 2025.

Quando o Paraná recebeu seu lote de vacinas, imediatamente protestou pela quantidade insuficiente para toda a população. Segundo dados preliminares, o Paraná registra 24.193 doses aplicadas, perfazendo 57,94% de cobertura do total de 41.754 doses recebidas de Qdenga – imunizante produzido pela farmacêutica Takeda.

O Paraná é o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal.

Apesar da baixa procura pelas vacinas em todo o estado, em algumas cidades o estoque de vacinas está baixo, como em Curitiba. Assim a Sesa deverá remanejar vacinas das cidades que tem baixa procura para as cidades onde os estoques estão baixos.

 Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) divulgou nesta segunda-feira (8) um novo levantamento da vacinação da dengue nas Regionais de Saúde de Foz do Iguaçu, Londrina e Apucarana. Segundo dados preliminares, o Paraná registra 24.193 doses aplicadas, perfazendo 57,94% de cobertura do total de 41.754 doses recebidas de Qdenga – imunizante produzido pela farmacêutica Takeda.

Ao todo, essas regiões somam 110.733 pessoas dentro do público-alvo – crianças e 10 a 14 anos. Os municípios da RS de Foz possui 29.673 pessoas nesta faixa etária e registraram 7.899 aplicações – 66% do total destinado à região. As cidades da RS de Londrina têm 57.163 pessoas do público-alvo e somaram 15.784 vacinas aplicadas, ou 68,43% do quantitativo recebido. 

O Paraná é o 4º estado do País com a maior incidência de dengue, atrás do Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme dados do Informe nº 8 do Centro de Operação de Emergências (COE) do Ministério da Saúde. O último boletim divulgado pela Sesa registra 351.325 notificações, 159.357 confirmações e 77 óbitos pela doença no Estado.

Já a RS de Apucarana, que soma 23.897 pessoas do contingente prioritário, iniciou a vacinação há três dias e já registra 510 doses aplicadas, 7,57% do total destinado à região.

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Cidades do Paraná iniciam a semana com falta de água

Cidades do Paraná iniciam a semana com falta de água

Não é só a capital paranaense que tem sofrido com constantes interrupções no abastecimento em seus bairros.  Cidades do interior do estado também tem sofrido com o mesmo problema. A SANEPAR justifica a falta de abastecimento sustentada em 3 principais pontos: falta de chuva, manutenção programada ou emergencial e falta de caixa de água nas residências.

O fato que permanece é que o usuário não tem para onde correr. Há monopólio na distribuição de água, tarifas com aumentos periódicos e não há onde reclamar. 

Interrupção no fornecimento de água é rotina no Paraná.

Segundo aviso da SANEPAR nesta segunda-feira (8) a cidade de Campo Mourão, a empresa programou serviços de manutenção, melhorias e de substituição de registro em redes de distribuição de água de Campo Mourão, para segunda-feira (08). Os trabalhos serão feitos das 14 horas às 15h30, afetando o fornecimento de água nas regiões do Jardim Cidade Nova e do Jardim Cidade Alta.

Municípios da região metropolitana de Curitiba também vão iniciar a semana com problemas de abastecimento. 

Em São José dos Pinhais, a Sanepar informa que, na segunda-feira (8), fará interligações de rede em São José dos Pinhais que podem afetar o abastecimento na Colônia Rio Grande, no Jardim Eldorado, Jardim Suíça e Quississana. O serviço será feito das 8h às 16h, e a previsão é de que a normalização do abastecimento de água ocorra em torno das 20 horas.

 

Também em Fazenda Rio Grande, a Sanepar informa que, na segunda-feira (8), fará interligação de rede na Rua Uruguai, em Fazenda Rio Grande, que pode afetar o abastecimento de água em parte do Bairro Estados. O serviço será feito das 14h às 17h, com previsão de normalização por volta das 18 horas.

No decorrer da semana diversas outras cidades do interior do Paraná também ficarão com o abastecimento interrompido.  Clique aqui para conhecer todos os avisos da SANEPAR.

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Dia mundial da Saúde: Paraná chega a 1100 estabelecimentos de saúde cadastrados

Dia mundial da Saúde: Paraná chega a 1100 estabelecimentos de saúde cadastrados

Nos primeiros três meses de 2024, o Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial do SUS – GSUS, desenvolvido pela Celepar, chegou a 1.100 estabelecimentos de saúde cadastrados. A marca alcançada por essa ação inovadora, que impacta diretamente na qualidade de atendimento à população, é um dos destaques do final de semana em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde (7 de abril).

Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial do SUS – GSUS

A plataforma é utilizada para a gestão operacional de unidades de assistência de saúde que trabalham segundo as regras do SUS, incluindo hospitais, prontos-socorros, clínicas ambulatoriais, laboratórios, farmácias, centros de diagnóstico e centrais de regulação.

Além dos estabelecimentos de saúde, o sistema também é usado, atualmente, por 398 secretarias municipais, além das 22 Regionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“O GSUS auxilia hospitais e demais instituições da área da saúde a funcionarem de maneira mais eficaz no cotidiano operacional, o que se reflete, por consequência, num atendimento mais eficiente à população”, diz Gustavo Garbosa, diretor-presidente da Celepar.

Ele lembra, ainda, que a plataforma faz parte do Celepar Cid@des, um pacote de serviços tecnológicos oferecido aos municípios. “O GSUS é uma das muitas soluções do Celepar Cid@des que ajudam os municípios a se tornarem mais ágeis, eficientes e conectados”, afirma.

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AGU: escolas cívico-militares do Paraná são inconstitucionais

AGU: escolas cívico-militares do Paraná são inconstitucionais

O Paraná investiui forte no modelo de escolas cívico-militares e hoje 312 instituições de ensino do estado estão neste formato.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, em parecer encamihado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional.

Escolas cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, segundo AGU.

O modelo cívico-militar encontrou apoio de famílias e de parte da população, inclusive com eventos de consulta pública para que escolas tradicionais fossem transformadas em cívico-militares.

Existem críticas ao modelo adotado, inclusive com a acusação de que este modelo está promovendo a militarização precoce de adolescentes. Mas a inconstitucionalidade não se baseia na opinião sobre como a educação está sendo conduzida nestas unidades cívico-militares.

A manifestação foi incluída na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida em 2021 pelo PT, PSOL e PC do B, que questionam a lei estadual que implementou esta forma de ensino no estado.

O Paraná adotou o formato cívico-militar em 2020. No ano anterior, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, possibilitando que os estados elaborassem leis próprias para implantar esse modelo.

Em julho de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto que acabou com o programa. A mudança baseou o parecer da AGU.

No texto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, lembra que o programa das escolas cívico-militares foi revisto pelo governo federal após “incongruências com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o Plano Nacional de Educação”.

Segundo Messias, o decreto assinado pelo presidente Lula atribuiu ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um plano de transição para o encerramento dessas escolas com as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municípios.

O parecer foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Não há prazo para ele se manifestar.

O governo do Paraná defende o modelo e a autonomia do estado para definir seu modelo educacional, mesmo que este fique fora do modelo da União, como diz a AGU.

Qualquer que seja a decisão final sobre este modelo educacional, não há dúvidas que a educação não tem planejamento de longo prazo e não faz parte de um plano de governo para o crescimento real da população quanto ao conhecimento e desenvolvimento intelectual e de capacidades, que garantam a todos, as mesmas chances.

Há sempre um remendo que acode uma situação atual. Que depois pode ser desfeito, refeito, reformado, modificado… E isso ocorre mais de uma vez dentro de uma mesma década. O aluno que depende da rede pública entra em um sistema, estuda por algum tempo dentro de uma “filosofia educacional”, que depois é simplesmente modificada.  Ele sai de férias e quando volta é outra escola. Novas regras. Novos objetivos. Nova “filosofia”, imposta pela falta de planejamento, pela interferência ideológica e política e quem sabe, de acordo com os astros e a previsão do tempo.

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Paraná gastará R$ 8.980.000,00 para castrar cães e gatos

Paraná gastará R$ 8.980.000,00 para castrar cães e gatos

O programa de esterilização gratuita de cães e gatos, o CastraPet, foi criado por conta da crescente população de animais nas ruas e, consequentemente, da possibilidade do aumento de casos de zoonoses. 

O objetivo é fechar 2024 com 105 mil animais castrados desde o início do programa, em 2019. Serão mais de 30 mil, entre cães e gatos, apenas nesta nova fase. O investimento do Governo do Estado apenas nesta fase é de R$ 8.980.000,00, com foco no atendimento específico de pets da população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes.

Os tutores dos cães e gatos recebem orientações sobre a importância da vacinação, da vermifugação e das visitas periódicas ao veterinário. Os municípios também têm a contrapartida de realizar ações educativas sobre o bom cuidado com os animais. A castração de cães e gatos evita as crias indesejadas, além de doenças como câncer de útero e mamas nas fêmeas, e reduz bastante a incidência do câncer de próstata nos machos, além de zoonoses – doenças infecciosas que podem ser transmitidas para o homem.

“Sou autor da Lei Estadual nº 19.472/2018 que criou o Julho Dourado, mês de conscientização sobre cuidados com animais de rua e animais domésticos de estimação (pets) e prevenção de zoonoses. Esses seres tão inocentes e fiéis merecem nosso respeito e cuidado! Eles não têm voz para se expressar, mas podemos ser suas vozes. A lei Julho Dourado representa a união de esforços em prol de uma causa nobre, onde todas as formas de vida são valorizadas e respeitadas”, afirmou o deputado estadual Cobra Repórter.

 

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Estrutura de saúde no Paraná

Estrutura de saúde no Paraná

Com o objetivo de ampliar o atendimento em todo o Estado e aproximar os aparelhos de saúde dos cidadãos que mais precisam, o Governo do Paraná investe em onze hospitais neste momento. Eles estão em construção ou com obras de expansão.

Eles ficam nas cidades de Guaratuba, São José dos Pinhais, Curitiba, Colombo, Rio Branco do Sul, Guarapuava, São Mateus do Sul, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e Cianorte, distribuídos em seis Regionais de Saúde.

Os investimentos na construção das unidades são parte de uma estratégia de distribuição do atendimento em saúde pelas regionais, fazendo com que os pacientes não precisem viajar grandes distâncias para realizar consultas ou cirurgias.

Estrutura de saúde no Paraná deve ampliar unidades hospitalares.

NOVAS UNIDADES – A unidade que está recebendo o maior aporte é o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais (HMMSJP), na Região Metropolitana de Curitiba, com investimento estadual de R$ 60 milhões. O local vai modernizar a estrutura atual do hospital, construída na década de 1940 e que não comporta o crescimento no número de atendimentos.

O hospital é referência para urgência e emergência para São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e a região sul de Curitiba, além de atender as vítimas dos acidentes que acontecem nas rodovias BR-277, BR-376 e Contorno Sul de Curitiba. A unidade vai atender 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando os atendimentos nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica, neonatologia, pediatria, medicina intensiva adulta e anestesiologia presencial.

Ainda na RMC, o Estado está investindo outros R$ 33,4 milhões em hospitais em Colombo e Rio Branco do Sul, o que vai desafogar o atendimento em saúde na Capital.

AMES – O Governo do Estado também está construindo 14 Ambulatórios Médicos de Especialidades, num investimento de mais de R$ 240 milhões. As unidades contemplam consultórios, salas de exames, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Fisioterapia e Laboratório de Análises. Eles estão sendo erguidos em Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí, São José dos Pinhais, Cianorte, Irati, Ivaiporã, União da Vitória, Ponta Grossa, Goioerê, Pitanga e Paranaguá.

Um homem de 64 anos, identificado como Sebastião de Barros Marinho, morreu na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim do Sol, em Londrina, norte do Paraná, depois de procurar atendimento. Segundo a família, ele passou mal perto das 12h de terça-feira (2) após voltar do trabalho. A filha dele afirmou que ligou várias vezes para o Samu, mas a ambulância demorou para chegar.

Por conta da demora, Sebastião foi colocado em um carro, mas, no caminho até a UPA, passou mal novamente. A família resolveu esperar a chegada da ambulância e levar o paciente até a unidade de saúde.

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Dengue no Paraná: 23,3 mil casos confirmados

Dengue no Paraná: 23,3 mil casos confirmados

O Paraná registrou mais 44.985 notificações e 23.396 casos confirmados de dengue em uma semana. Há ainda, 10.454 casos descartados. Ao todo, desde 30 de julho do ano passado, o Estado já soma 351.325 notificações, 159.357 casos confirmados, 101.879 casos descartados e 77 óbitos. Os dados são do informe semanal da doença elaborado e publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (2).

Ainda de acordo com o boletim, os 399 municípios do Estado já registraram notificações de dengue e 389 tiveram casos confirmados. Apenas 10 cidades não possuem casos confirmados de dengue: Adrianópolis, Agudos do Sul, Doutor Ulysses, Piên, Fernandes Pinheiro, Rio Azul, Paula Freitas, Coronel Domingos Soares, Honório Serpa e Santana do Itararé.

Boletim da Saúde registra mais 23,3 mil casos confirmados de dengue.

O boletim não registrou novas mortes pela doença. A Coordenadoria de Vigilância Ambiental da Sesa segue monitorando e auxiliando os municípios na investigação e encerramento de óbitos suspeitos por dengue. As equipes municipais de saúde são responsáveis pela investigação das mortes suspeitas pela doença, e, após concluírem os casos, devem atualizar e encerrar as informações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

As 77 mortes já confirmadas pela doença foram registradas nos municípios de Antonina, Chopinzinho, São João, Ampére, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Nova Esperança do Sudoeste, Salto do Lontra, Santa Terezinha de Itaipu, Boa Vista da Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Lindoeste, Nova Aurora, Quedas do Iguaçu, Luiziana, Mariluz, Cianorte, Marilena, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Mandaguari, Maringá, Sarandi, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Cambé, Londrina, Rolândia, Cornélio Procópio, Siqueira Campos, Terra Roxa, Toledo e Ivaiporã.

COMPARATIVO – O documento da Sesa também apresenta um comparativo dos registros realizados na semana epidemiológica 31 a 13 desde 2019 (os boletins começam na semana 31 de cada ano). No período 2019/2020, por exemplo, nesta mesma semana o Paraná apresentava 204.807 notificações, 87.900 casos confirmados e 69 óbitos. Comparado com os dados atuais, o aumento foi de 71,53% em notificações, 81,29% em casos confirmados e 11,59% em óbitos. Em relação a 2022/2023, com 14.032 casos confirmados e 12 óbitos, os aumentos são de 1.035% e 541%.

CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS – O informe também registra 64 novas notificações e cinco casos confirmados de chikungunya no Estado. Ao todo o Paraná soma 987 notificações e 97 casos confirmados. Já com relação ao zika vírus, dentre as 93 notificações, não há registros de casos confirmados da doença no Estado.

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Pedágio no Paraná é um pesadelo

Pedágio no Paraná é um pesadelo

Foram anos costurando acordos, revisando contratos, fazendo estudos e prometendo aos paranaenses um novo modelo de pedágio nas estradas que cortam o estado, com preço menor e mais justo, obras e qualidade.

Mas no primeiro feriado com pedágio sendo cobrado o que se houve é reclamação de tarifas altas, filas de mais de 10 quilômetros em praça de pedágio sem troco e falhas na cobrança, desobediência a cláusulas contratuais para abrir cancela com filas longas ou tempo de espera elevado. Motoristas estressados.

As praças permanecem nos mesmos lugares, mesmo aqueles que eram julgadas irregulares no contrato anterior.  Mesmo com um crescimento de 8 milhões de veículos no Paraná, as praças não foram remodeladas e ampliadas.

Filas de quilômetros foram comuns durante o feriado de páscoa em diversas praças no Paraná.

O pesadelo

“Diferente da promessa das autoridades e de manifestações de porta-vozes do setor produtivo, a modelagem da concessão de rodovias do Paraná não virou o ‘estado da arte’. Com o novo pedágio, estamos assistindo um pesadelo”, afirmou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) nesta segunda-feira, 1º de abril, em sessão legislativa.

Romanelli cobrou soluções para os graves problemas enfrentados por motoristas desde o início da nova concessão. A situação mais crítica, citou ele, são as longas filas na praça de cobrança de São Luiz do Purunã, por onde passa o fluxo do interior para a capital e também no sentido inverso. “Foram registrados mais de 10 quilômetros de filas e horas de espera”, apontou.

O deputado reforçou que está em contato permanente com o diretor-presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitali, e pedindo providências para que seja cumprida a obrigação contratual da liberação de cancelas em caso se 200 metros de fila (em dias úteis) e 400 metros (em feriados). “As cancelas até são abertas, mas por 15 minutos, o que não é suficiente”, considerou.

O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) submeteu nesta segunda-feira (01) dois requerimentos fundamentais em relação ao recente retorno da cobrança de tarifas nos pedágios do Estado do Paraná, especificamente focando no pedágio localizado em São Luiz do Purunã, trecho correspondente ao Lote 01 administrado pela concessionária Via Araucária.

O retorno das tarifas de pedágio no final do mês de março de 2024 tem gerado considerável controvérsia e preocupação na sociedade, com destaque para os desafios enfrentados pelos usuários que trafegam pelo trecho, especialmente antes da serra de São Luiz do Purunã. Congestionamentos prolongados e tráfego intenso têm sido frequentemente observados desde a reinstalação da cobrança.

Assembleia Legislativa do Paraná

Em 2021 a ALEP destacava a importância da Frente Parlamentar sobre os Pedágios.

Naquela ocasião, segundo Romanelli, a Frente Parlamentar deve manter suas atividades no próximo ano e encaminhará todas as demandas aos órgãos envolvidos na questão dos pedágios quando houver decisão coletiva da coordenação. “A Frente tem uma coordenação e decide no coletivo”, pontuou Romanelli, lembrando que deputados e deputadas têm liberdade para fazer manifestações individuais sobre as concessões.

Romanelli reafirmou que a nova concessão ainda exigirá muita atenção do legislativo e da sociedade paranaense. “Indiscutivelmente que houve avanços nesta nova modelagem, mas ainda temos muitos pontos controversos que precisam ser discutidos”, ponderou. O deputado também sustenta que é necessário ficar atento aos contratos que foram encerrados no último final de semana. “Muitas coisas ficaram por fazer”.

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Dia Mundial do Autismo mobiliza ações de conscientização

Dia Mundial do Autismo mobiliza ações de conscientização

Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único diploma legal com o intuito de facilitar a pesquisa, acesso, conhecimento e, por consequência, aplicação de seus dispositivos ou busca dos direitos da pessoa com TEA.

A Comissão Especial instituída para elaborar o Código se reúne na segunda-feira (1), às 13 horas, para a votação do relatório final, já com as emendas propostas. “É uma semana especial e há toda uma comunidade na espera desta compilação”, afirmou o relator, deputado Evandro Araujo (PSD).

O Código, dentre outros assuntos, reúne toda a matéria relativa às pessoas com TEA: direitos, deveres, diretrizes para formulação e implementação da política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA, obrigações, censo, utilização do símbolo universal sobre a conscientização sobre o autismo, instituição de selos e datas alusivas.

Integram a Comissão como titulares a deputada Mabel Canto (PSDB), como presidente; Luciana Rafagnin (PT); Flávia Francischini (União) e o deputado Alisson Wandscheer (SD). São suplentes os deputados Pedro Paulo Bazana (PSD); Professor Lemos (PT); Thiago Buhrer (União); Anibelli Neto (MDB) e Cristina Silvestri (PSDB).

Também em comemoração ao Dia Mundial do Autismo, o Plenário receberá representantes de entidades, especialistas, familiares e pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma grande Sessão Solene. A iniciativa é da deputada Flávia Francischini e o evento começa às 9h30, de hoje (1).

Durante toda a semana, os funcionários e visitantes da Assembleia poderão acompanhar a exposição fotográfica A Outra Face do Autismo, promovida pelo Instituto Anjo Azul (IAA). A mostra será montada no Espaço Cultural, segunda-feira, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). A abertura oficial será às 14 horas.

Ainda sobre o tema, o Major Murilo Sinque, do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, vai falar no Grande Expediente, às 14h30. Ele é palestrante e autor do manual de atendimento à pessoa com espectro autista para a Segurança Pública. Além de ser autista, ele é pai de autista.

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, o Dia Mundial do Autismo tem como objetivo levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além das reuniões das comissões, a semana do legislativo terá ainda sessões solenes, audiências públicas e palestra. Na segunda-feira (27), às 18 horas, o Plenário recebe uma sessão solene para homenagear 80 Anos de Fraternidade: Movimento dos Focolares e o Genfest Internacional.

O Movimento dos Focolares (Obra de Maria), de origem católica, tem como princípio a fraternidade e o ecumenismo. Atualmente a instituição está presente em 182 países. Fazem parte diversas Igrejas, fiéis de numerosas religiões e pessoas sem um referencial religioso preciso.

Já o Genfest Internacional é o grande festival juvenil do Movimento dos Focolares. O evento ocorre a cada seis anos e, em 2024, pela primeira vez será realizado no Brasil. A expectativa é receber seis mil jovens entre 19 e 21 de julho, na cidade de Aparecida (SP).

Os proponentes da solenidade são os deputados Professor Lemos (PT), Evandro Araújo (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Doutor Antenor (PT), Requião Filho (PT), Renato Freitas (PT), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT) e deputadas Ana Júlia (PT), Luciana Rafagnin (PT) e Márcia Huçulak (PSD).

Uma audiência pública vai tratar sobre o ajuste no Plano de Carreira dos Agentes de Apoio. O evento será dia terça-feira (2), às 9 horas, no Plenarinho, por iniciativas dos deputados Professor Lemos, Doutor Antenor, Goura, Arilson Chiorato, Renato Freitas, Tercilio Turini (PSD) e deputada Ana Júlia.

Na mesma data, às 18 horas, uma sessão solene vai homenagear o Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná (Consegs), comemorado em 2 de abril, dia da fundação do primeiro conselho comunitário de segurança do Brasil, em Londrina, em 1982. A data foi criada pela Lei n° 19.377/2017, de autoria do ex-deputado Delegado Recalcatti. O evento no Plenário é proposto pelo deputado Soldado Adriano José (PP).

Líder do Bloco da Saúde, a deputada Márcia Huçulak vai reunir especialistas para uma audiência pública na qual serão debatidos as mudanças climáticas e os impactos nos sistemas de saúde. O evento ocorre no Plenarinho, quinta-feira (4), às 9 horas.

Palestra

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promove, na quarta-feira (3), a palestra “Aprimoramento Comunicacional: O cuidado com as relações profissionais”. O evento, às 14h30, no Auditório Legislativo, será aberto ao público e tem como objetivo orientar os participantes sobre os cuidados nas relações em ambientes de trabalho. Quem irá falar sobre o assunto é a mestre em psicologia e especialista em gestão de conflitos Mayta Lobo.

Sessão plenária

A sessão plenária da próxima segunda-feira (1) contará com 17 itens na Ordem do Dia. Um deles é o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná, que passa pela última votação em Plenário. O projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das transgressões disciplinares e respectivas sanções. A matéria recebeu 12 emendas e está em redação final, assim como outras cinco proposições.

O projeto de lei 203/2022, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que denomina Professor Amani Spachinski de Oliveira a biblioteca do Colégio Estadual Cívico-militar Marechal Rondon, em Campo Mourão. O 217/2024, do deputado Matheus Vermelho (PP), que obriga as agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras a fornecerem comprovantes do início do atendimento. O 483/2023, do deputado Batatinha (MDB), que identifica a Festa no Arraiá como representação da cultura paranaense. O 621/2023, do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede em Campo Largo; e o 831/2023, da deputada Ana Júlia, concede o título de Utilidade Pública ao Grêmio Cultural Ecológico Carnavalesco Enamorados do Samba, de Curitiba.

Segundo turno

Dez iniciativas serão apreciadas em segunda discussão. O projeto de lei 128/2022 reforça a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A iniciativa é do deputado Tercílio Turini e do ex-deputado Michele Caputo, faz alterações na Lei nº 12.857/2000, que trata sobre o tema.

Já o projeto 456/2023, do deputado Goura (PDT), institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu.

As demais proposituras se referem à concessão do título de Utilidade Pública. Três delas são assinadas pelo deputado Alexandre Curi (PSD): o projeto de lei 9/2024, à Associação Paranaense de Lutas, de Curitiba; o 21/2024, à Associação União Central Itaperuçu, com sede naquele município; e o 22/2024, à Associação Aeroparque Aldeia da Serra, de Palmeira.

O projeto de lei 14/2024, do deputado Luiz Fernando Guerra, concede o título à ONG Anjos Protetores, de Pato Branco; o 24/2024, do deputado Evandro Araújo, à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico, de Maringá; o 56/2024, do deputado Ademar Traiano, à Associação de Pesca Esportiva Santa Terezinha de Itaipu, naquele município; e o 75/2024, do deputado Delegado Jacovós (PL), à Missão Renovar de apoio e restauração de vidas, de Maringá.

Por fim, o projeto 85/2024, do deputado Alexandre Amaro (REP), que altera o artigo 1º da Lei nº 19.575/2008, que concede o título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, devido à mudança de sede.

Lei Complementar

Chega ao Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 1/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que altera dispositivos da Lei complementar estadual n° 113/2015, dispondo sobre a Lei Orgânica do órgão e modifica denominação de cargo.

Uma das alterações do projeto antecipa a data de eleição para presidente do órgão. A justificativa é assegurar um período razoável para transição entre gestões. Dessa forma, a nova eleição será realizada na última sessão plenária e ordinária do mês de outubro do último ano do mandato do presidente, com a presença da maioria absoluta dos membros efetivos. A outra mudança proposta pelo projeto é a de transformar o cargo de Auditor em Conselheiro Substituto.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (1), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Contato

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CADERNOS ESPECIAIS

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Tipo de arquivos*: jpg, png (independente do formato de arquivo enviado, todos os arquivos de imagem serão convertidos em webp)*

A arte acima representa o tamanho real de exibição que pode variar entre um dispositivo e outro, pois o Gazeta 24 Horas é responsivo.
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  • TÍTULO: Nome da empresa.
  • CHAMADA: Máximo de 40 caracteres, contanto os espaços
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Recursos: Imagem dinâmica com link externo ao clicar na imagem.
Local de exibição: entre editorias da home page.

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Tamanho:1000 x 1000
Orientação: Quadrado
Tipo de arquivos*: jpg, png

(independente do formato de arquivo enviado, todos os arquivos de imagem serão convertidos em webp)*

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Recursos: Imagem com link externo ao clicar na imagem.
Local de exibição: barra lateral direita da home page

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TAMANHO E FORMATO DE ENVIO

Tamanho:790 x 1280
Orientação: Vertical
Tipo de arquivos*: jpg, png

(independente do formato de arquivo enviado, todos os arquivos de imagem serão convertidos em webp)*

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