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O humorista gaúcho Cristiano Pereira, conhecido por personagens como Jorge da Borracharia e Gaudêncio, foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a 18 anos, 4 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida pela 7ª Câmara Criminal, causou comoção nas redes sociais, dividindo opiniões e gerando confusão sobre o andamento do processo.

A condenação refere-se a um episódio ocorrido em 2021, envolvendo sua filha, então com três anos de idade. O caso tramita em segredo de justiça, o que limita o acesso a detalhes e contribui para a disseminação de informações contraditórias.

Antes da decisão da segunda instância, Cristiano Pereira havia sido absolvido em primeira instância. Na ocasião, o juiz responsável considerou que não havia provas suficientes para sustentar a acusação. Laudos periciais oficiais teriam apontado a inexistência de indícios compatíveis com abuso, e a sentença destacou a ausência de elementos que comprovassem o crime.

A reversão da absolvição veio após recurso do Ministério Público. Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal entenderam que havia elementos suficientes para condenar o humorista, mesmo diante dos laudos oficiais. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a nova decisão teria se baseado em documentos particulares apresentados pela acusação, como relatórios psicológicos e declarações de profissionais contratados pela mãe da criança.

A defesa de Cristiano Pereira reagiu com veemência à condenação. Em nota oficial, afirmou que a decisão “contraria frontalmente todas as provas técnicas e periciais constantes nos autos, inclusive laudos oficiais do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Médico Legal (DML), que atestam a inexistência do fato”. A nota também destaca que “a condenação se deu com base exclusivamente em documentos particulares produzidos unilateralmente pela genitora da criança, sem qualquer contraditório ou participação da defesa”.

Ainda segundo os advogados, “a sentença de primeiro grau foi clara e fundamentada ao reconhecer a inocência de Cristiano Pereira, com base em provas robustas e imparciais”. A defesa considera que a decisão da segunda instância representa uma “grave injustiça” e já anunciou que irá recorrer às instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), se necessário.

A situação atual do processo é de pendência. Como a condenação ainda não transitou em julgado, Cristiano Pereira permanece em liberdade e pode continuar recorrendo. A íntegra do acórdão da segunda instância ainda não foi publicada, o que impede uma análise mais detalhada dos fundamentos utilizados pelos desembargadores.