Categoria: DESTAQUES

  • Projeto de lei visa garantir o direito à desconexão de servidores públicos

    Projeto de lei visa garantir o direito à desconexão de servidores públicos

    Projeto de lei visa garantir o direito à desconexão de servidores públicos

    A conectividade contínua por meio de aplicativos de mensagens e plataformas digitais transcende os limites da jornada laboral. Esse foi o ponto de partida usado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para defender o direito à desconexão dos servidores públicos do estado. O projeto de lei, que apresenta diretrizes sobre o tema, foi protocolado pelo parlamentar, que também é líder da Bancada de Oposição.

    Na avaliação do deputado Arilson, a disponibilidade ininterrupta, sem períodos claros de desconexão, tem gerado impactos negativos na saúde mental e física dos trabalhadores, levando a quadros de estresse, ansiedade, insônia e esgotamento profissional. Como exemplo, em plenário, o deputado citou o caso dos profissionais da educação.

    Em uma semana, duas professoras morreram dentro de escolas públicas em Curitiba. A situação é acompanhada pela Bancada de Oposição, que emitiu pedido de informações à Secretaria Estadual de Educação (SEED).

    “O atual sistema de plataformização, com cobranças excessivas e falta de regramento, tem adoecido os professores paranaenses. Temos visto, cada vez mais, a interrupção do período de descanso com cobranças em grupos de aplicativos. A atual gestão tem trabalhado para transformar a escola numa fábrica, robotizando o ensino, os professores e os alunos”, comparou.

    Diretrizes

    “O intuito desse projeto é pôr fim às cobranças fora do horário do expediente, seja por envio de mensagens particulares ou em grupos. Caso o servidor tenha que ficar de prontidão para atender tais demandas, deverá haver compensação financeira. Precisamos definir diretrizes. Todo trabalhador tem direito ao descanso”, defendeu.

    Na avaliação do parlamentar, o Paraná precisa avançar nesse sentido, o que inclui definir diretrizes claras sobre o assunto. “O direito à desconexão, ou seja, ao descanso de verdade, vai produzir enormes benefícios para a administração pública, porque vamos ter servidores mais saudáveis que vão desempenhar melhor o seu papel. Vamos ter uma redução de esgotamento e uma melhora na eficiência”, afirmou

    “Com apoio dos colegas parlamentares, o Paraná será o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação que garanta aos servidores o direito à desconexão, para que possam ter vida pessoal”, disse.

    O que propõe a lei

    A lei tem por objetivo regulamentar o direito à desconexão do trabalho do servidor público civil estadual do Paraná, com a finalidade de proteger sua saúde física e mental, promover o respeito ao seu tempo de descanso, à sua vida privada e ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

    De acordo com o projeto, considera-se direito à desconexão a faculdade do servidor público civil estadual de não estar conectado em meio digital ou de não responder a comunicações de trabalho, por quaisquer meios digitais, fora de seu horário regular de expediente, durante os períodos de repouso remunerado. A disponibilidade do servidor, em casos de urgência, também deve ser compensada.

    A conectividade contínua por meio de aplicativos de mensagens e plataformas digitais transcende os limites da jornada laboral. Esse foi o ponto de partida usado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para defender o direito à desconexão dos servidores públicos do estado. O projeto de lei, que apresenta diretrizes sobre o tema, foi protocolado pelo parlamentar, que também é líder da Bancada de Oposição.

    Na avaliação do deputado Arilson, a disponibilidade ininterrupta, sem períodos claros de desconexão, tem gerado impactos negativos na saúde mental e física dos trabalhadores, levando a quadros de estresse, ansiedade, insônia e esgotamento profissional. Como exemplo, em plenário, o deputado citou o caso dos profissionais da educação.

    Em uma semana, duas professoras morreram dentro de escolas públicas em Curitiba. A situação é acompanhada pela Bancada de Oposição, que emitiu pedido de informações à Secretaria Estadual de Educação (SEED).

    “O atual sistema de plataformização, com cobranças excessivas e falta de regramento, tem adoecido os professores paranaenses. Temos visto, cada vez mais, a interrupção do período de descanso com cobranças em grupos de aplicativos. A atual gestão tem trabalhado para transformar a escola numa fábrica, robotizando o ensino, os professores e os alunos”, comparou.

    Diretrizes

    “O intuito desse projeto é pôr fim às cobranças fora do horário do expediente, seja por envio de mensagens particulares ou em grupos. Caso o servidor tenha que ficar de prontidão para atender tais demandas, deverá haver compensação financeira. Precisamos definir diretrizes. Todo trabalhador tem direito ao descanso”, defendeu.

    Na avaliação do parlamentar, o Paraná precisa avançar nesse sentido, o que inclui definir diretrizes claras sobre o assunto. “O direito à desconexão, ou seja, ao descanso de verdade, vai produzir enormes benefícios para a administração pública, porque vamos ter servidores mais saudáveis que vão desempenhar melhor o seu papel. Vamos ter uma redução de esgotamento e uma melhora na eficiência”, afirmou

    “Com apoio dos colegas parlamentares, o Paraná será o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação que garanta aos servidores o direito à desconexão, para que possam ter vida pessoal”, disse.

    O que propõe a lei

    A lei tem por objetivo regulamentar o direito à desconexão do trabalho do servidor público civil estadual do Paraná, com a finalidade de proteger sua saúde física e mental, promover o respeito ao seu tempo de descanso, à sua vida privada e ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

    De acordo com o projeto, considera-se direito à desconexão a faculdade do servidor público civil estadual de não estar conectado em meio digital ou de não responder a comunicações de trabalho, por quaisquer meios digitais, fora de seu horário regular de expediente, durante os períodos de repouso remunerado. A disponibilidade do servidor, em casos de urgência, também deve ser compensada.

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  • Negação de asilo a brasileiros candomblecistas nos EUA gera controvérsia

    Negação de asilo a brasileiros candomblecistas nos EUA gera controvérsia

    Negação de asilo a brasileiros candomblecistas nos EUA gera controvérsia

    Uma família brasileira que pediu asilo nos Estados Unidos alegando perseguição religiosa teve sua solicitação negada pela Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco. O casal e seu filho menor de idade afirmaram terem sido vítimas de violência devido à prática do candomblé, mas o tribunal considerou que eles poderiam buscar segurança em outra região do Brasil.

    A decisão sugere que a família se estabeleça no Nordeste, onde, segundo o entendimento da corte, o candomblé seria amplamente aceito. No entanto, essa justificativa tem gerado críticas. Especialistas apontam que, apesar da presença significativa de religiões de matriz africana na Bahia, estados como Rio de Janeiro e São Paulo registram índices alarmantes de violência e intolerância contra praticantes.

    Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que o Brasil teve 3.853 denúncias de intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Relatos indicam invasões policiais a terreiros e agressões a fiéis, configurando um cenário de vulnerabilidade.

    A corte americana citou um relatório do Departamento de Estado dos EUA, que reconheceu casos de discriminação, mas também mencionou iniciativas do governo brasileiro para enfrentar o problema. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei criminalizando a intolerância religiosa, um avanço legal importante, mas que, segundo ativistas, ainda não reflete plenamente na proteção dos praticantes de religiões afro-brasileiras.

    O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um crescimento significativo no número de brasileiros que se identificam como praticantes de umbanda e candomblé. Em 2010, apenas 0,3% da população declarava seguir essas religiões, enquanto em 2022 esse percentual triplicou para 1%. O levantamento também mostrou que a maior proporção de adeptos está no Rio Grande do Sul (3,2%), seguido por Rio de Janeiro e São Paulo.

    O caso ocorre em um momento delicado para a comunidade imigrante nos EUA, com protestos na Califórnia contra políticas de deportação mais rigorosas, especialmente entre brasileiros que temem um endurecimento nas regras caso Donald Trump retorne à presidência.

    A decisão da corte americana levanta debates sobre o reconhecimento da perseguição religiosa fora das grandes religiões globais e sobre os critérios para concessão de asilo nos Estados Unidos. Enquanto isso, a família brasileira do processo, temendo por sua segurança ao retornar ao país, ira aguarda os próximos passo.

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  • Lei poderá proibir contratos entre Prefeitura e bancos mal avaliados

    Lei poderá proibir contratos entre Prefeitura e bancos mal avaliados

    Lei poderá proibir contratos entre Prefeitura e bancos mal avaliados

    A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa projeto de lei de autoria do vereador Nori Seto (PP) que propõe vedar a celebração de contratos pelo Município com instituições financeiras que descumpram a legislação consumerista. O texto altera a lei municipal 14.199/2012, que dispõe sobre vedações à formalização de contratos pelo Município, com instituições financeiras cujas agências e postos de atendimento não cumpram as leis municipais.

    A proposta amplia os critérios atualmente previstos na legislação, que hoje impede contratos com instituições financeiras que descumpram leis municipais. Com a atualização sugerida, também ficarão impedidas de contratar com a Prefeitura de Curitiba aquelas instituições que não atinjam a nota máxima de satisfação no segmento financeiro da plataforma consumidor.gov.br, ou índice oficial equivalente. O projeto de lei impacta diretamente bancos, financeiras e administradoras de cartão que atuam junto à administração municipal, inclusive na gestão da folha de pagamento e na concessão de crédito consignado.

    Critérios objetivos e plataforma oficial como base de avaliação

    Para implementar a nova vedação, o projeto insere na legislação a obrigatoriedade de avaliação institucional com base em critérios públicos e verificáveis. De acordo com o texto, será considerada em desacordo com a legislação consumerista qualquer instituição que não obtiver a nota máxima no índice de satisfação do consumidor.gov.br, ou em outro indicador oficial equivalente. A norma existente continuará valendo para situações em que agências descumprirem leis municipais, sendo, portanto, complementada pela nova proposta.

    Além de ampliar os critérios de impedimento, o projeto de lei de Nori Seto preserva a segurança jurídica ao incluir artigo que resguarda contratos já firmados e em vigor. As mudanças propostas na legislação, se acatadas pela Câmara de Curitiba e sancionadas, entrarão em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial de Curitiba. Dessa forma, a proposta busca garantir a adaptação dos contratos administrativos e do setor bancário às novas exigências legais.

    Autor defende fiscalização municipal mais rigorosa sobre práticas abusivas

    Na justificativa da proposta de lei, Nori Seto ressalta que o setor financeiro lidera o número de reclamações por desrespeito aos direitos do consumidor. “O menoscabo das instituições financeiras em relação à legislação consumerista não é novidade”, afirma o vereador, citando estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e dados do consumidor.gov.br que indicam reclamações recorrentes por cobranças indevidas e problemas com renegociação de dívidas. “A proposta atualiza a legislação local existente, tornando-a mais eficaz como instrumento de indução de boas práticas pelo setor financeiro”, complementa.

    Ainda segundo o autor, a matéria fundamenta-se no artigo 139, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município (LOM), que atribui ao Poder Público a responsabilidade pela fiscalização e regulamentação da defesa do consumidor. Além disso, a norma se articula com o Código de Defesa do Consumidor, ao adotar mecanismos objetivos para verificar a conduta das instituições financeiras perante seus usuários. 

    É possível que leis como a proposta neste projeto ajudem a equilibrar o poder entre instituições financeiras e o cidadão. Existem diversos protocolos que controlam o score do cidadão, seu crédito e perfil financeiro, com punições veladas, como diminuição do crédito e aumento de taxas de juros. Mas não há dispositivos que intimidem instituições financeiras quanto a qualidade de seus atendimentos, a partir de uma visão do consumidor.

    Por outro lado cada vez mais o portal gov.br passa a ser uma espécie de passaporte digital para o cidadão, dando ao governo uma grande centralização e controle das informações pessoais de cada brasileiro.

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  • O que Bolsonaro disse a Moraes durante depoimento

    O que Bolsonaro disse a Moraes durante depoimento

    O que Bolsonaro disse a Moraes durante depoimento

    Jair Bolsonaro ficou pela primeira vez frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/6). Réu, o ex-presidente foi interrogado por Moraes e negou ter planejado um suposto golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

    Muitos esperavam que Bolsonaro tivesse durante o depoimento o mesmo comportamento que teve em eventos recentes, nas ruas, durante protestos que chamaram bolsonaristas para ouvirem discursos inflamados.

    Mas Bolsonaro estava agora diante de Alexandre de Moraes em uma situação delicada, existindo em tese o risco de ordem de prisão imediata, se houvesse desacato a autoridade. Então o comportamento de Bolsonaro foi comedido, chegando a se desculpar com o ministro em algumas situações.

    Veja o resumo dos principais pontos do depoimento de Jair Bolsonaro.

    1. Negativa de Envolvimento em Tentativa de Golpe:
    Bolsonaro afirmou categoricamente que jamais houve um plano concreto de golpe de Estado. Ele negou ter participado de qualquer ação destinada a impedir a posse de Lula após as eleições de 2022 e ressaltou que a retórica crítica envolvendo o sistema eletrônico de votação sempre foi uma constante em seu discurso – algo que já fazia desde 2012. Dessa forma, ele procurou se distanciar da ideia de que teria encorajado uma ruptura democrática ou incitado práticas ilegais .

    2. Discussões com Militares e Alternativas Constitucionais:
    O ex-presidente admitiu que, após a rejeição de medidas no âmbito do TSE, ocorreram reuniões informais com chefes das Forças Armadas. Nessas conversas, teriam sido mencionadas possibilidades de medidas que se enquadrassem na própria Constituição, mas sempre de forma exploratória e sem o intuito de romper com a legalidade. Ele esclareceu que essas discussões não correspondiam a um planejamento para efetivar um golpe – “não tinha clima” para a realização de ações que pudessem comprometer a ordem democrática .

    3. Documentos e a “Minuta do Golpe”:
    Durante o interrogatório, questões acerca de um documento (frequentemente referido pela imprensa como “minuta do golpe”) foram levantadas. Bolsonaro negou ter participado da edição ou “enxugamento” desse suposto documento. Ele comentou que, em certa ocasião, o conteúdo teria sido exibido de forma rápida em uma tela, sem que houvesse qualquer registro formal ou cabeçalho, afastando a ideia de um planejamento estruturado para reverter o resultado eleitoral .

    4. Críticas ao Sistema Eletrônico de Votação:
    Em sua fala, Bolsonaro voltou a criticar o sistema de votação adotado no Brasil, elogiando, em termos retóricos, modelos existentes em outros países. Essa crítica, que já fazia parte do seu discurso público, foi reafirmada no depoimento, destacando uma visão de que o sistema não seria plenamente auditável. Apesar de fazer parte do seu discurso habitual – inclusive para enfatizar a necessidade de debates sobre o tema – essas declarações acabam reforçando a polarização sobre a integridade do processo eleitoral .

    5. Pedido de Desculpas e Mitigação Retórica:
    Em um momento do depoimento, ao ser questionado sobre indícios de que teria difamado ministros (incluindo o ministro Alexandre de Moraes), Bolsonaro pediu desculpas, explicando que se tratava de um “desabafo” sem a intenção de imputar acusações concretas de desvios ou corrupção. Essa postura, interpretada por alguns como uma tentativa de amenizar a gravidade de suas declarações, sugere um esforço para alinhar seu discurso a uma narrativa menos agressiva perante a corte .

    Bolsonaro e Moraes durante depoimento no STF.

    Impacto do Depoimento no Processo

    1. Julgamento de Enquadramento Legal:
    Ao negar a existência de um plano de golpe e ao qualificar suas conversas com militares como meras explorações de possibilidades dentro do mármore constitucional, Bolsonaro tenta desconstituir os argumentos que o vinculam a uma tentativa de ruptura da ordem democrática. Essa narrativa, se bem recebida pelos julgadores, pode colaborar para atenuar a gravidade dos fatos apresentados na denúncia, ao demonstrar que – embora existam evidências de discussões – não há um compromisso claro ou planejado para a implementação de medidas inconstitucionais.

    2. Polarização Política e Consequências Mediáticas:
    Mesmo com as negativas e os esclarecimentos, o depoimento agita cenários políticos que permanecem extremamente polarizados. Por um lado, há quem veja na exposição dos detalhes uma forma de evidenciar que o discurso de Bolsonaro ultrapassava os limites do debate legítimo. Por outro, seus defensores argumentam que o ex-presidente sempre operou no campo da retórica política e que não há provas concretas de um plano de golpe. Esse contraponto pode influenciar a percepção pública e, consequentemente, a pressão sobre as instituições judiciais para que mantenham uma postura rigorosa na avaliação dos fatos.

    3. Relevância na Linha de Investigação do STF:
    O depoimento de Bolsonaro é um dos momentos cruciais dentro do inquérito que investiga a suposta trama golpista. As informações coletadas – especialmente as referências a discussões com militares e à existência, mesmo que informal, de debates sobre alternativas constitucionais – serão cuidadosamente analisadas para determinar se há responsabilidade penal ou se tratou-se apenas de exageros retóricos no calor do contexto político. Essa análise é fundamental para a construção do caso que envolve acusados por tentativa de abolição violenta do Estado democrático .

    Perspectivas Futuras

    A deposição de Bolsonaro no STF reforça o debate sobre os limites entre uma crítica legítima ao sistema eleitoral e a incitação de práticas que possam comprometer a ordem democrática. A resposta do ex-presidente – conciliando a negação de um plano golpista com a admissão de discussões com militares – constitui matéria para intensos debates na esfera jurídica e política. Independentemente dos desdobramentos judiciais, o depoimento reforça a necessidade de uma análise minuciosa dos discursos políticos e de suas consequências, especialmente em períodos de elevada polarização.

    Caso surjam novas evidências ou relatos que conectem de forma mais direta tais declarações a ações coordenadas, o impacto do depoimento pode se intensificar, influenciando tanto os rumos do processo quanto o cenário político nacional. Essa situação também abre espaço para debates futuros sobre a responsabilidade de líderes políticos na manutenção da integridade dos processos democráticos e os limites da liberdade de expressão em contextos adversos.

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  • Líder da Oposição volta a cobrar explicações do Poder Executivo sobre contratos firmados com a Fapec

    Líder da Oposição volta a cobrar explicações do Poder Executivo sobre contratos firmados com a Fapec

    Líder da Oposição volta a cobrar explicações do Poder Executivo sobre contratos firmados com a Fapec

    O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Arilson Chiorato (PT), voltou a usar a tribuna nesta segunda-feira (9) para cobrar explicações do Poder Executivo sobre contratos milionários firmados com a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), sediada no Mato Grosso do Sul (MS), que somam R$ 133 milhões. Os acordos foram assinados sem licitação.

    O parlamentar também criticou a contradição entre o discurso do governo e sua prática econômica. Chiorato apontou que, enquanto impõe ao povo do Paraná a maior alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil – aprovada pela própria base na Alep –, o governador movimenta recursos públicos contratando empresas de fora do estado.

    “O governo gastou R$ 507 mil com uma agropecuária em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, enquanto aqui no Paraná cobra o ICMS mais alto do país – imposto aprovado por sua própria base. Como esperar que o setor produtivo local cresça, se nem o Estado compra das empresas paranaenses?”, questionou o deputado Arilson.

    Desde março, a Alep aguarda retorno do requerimento nº 457/2025, aprovado em Plenário, que solicita acesso aos documentos de um contrato de R$ 38 milhões entre a Casa Civil e a Fapec.

    Contratos

    Além do contrato com a Casa Civil, outros dois acordos foram assinados com a Fapec: um com a Secretaria de Educação (R$ 58,3 milhões, em setembro de 2022, um mês antes da reeleição de Ratinho Jr.) e outro com a Paraná Educação (R$ 36,8 milhões, em julho de 2023). Juntos, os três contratos chegam a R$ 133 milhões.

    De acordo com o deputado Arilson, esses são os maiores contratos da Fapec nos últimos três anos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive, já apontou falhas como ausência de controle de gastos, falta de comprovação dos valores e orçamentos mal estruturados.

    ALEP – Assembleia Legislativa do Paraná.

    Gastos

    Com base em dados disponíveis no portal da Fapec, o Líder da Oposição detalhou parte dos gastos realizados com fornecedores de fora do estado:

    – R$ 507 mil para uma agropecuária de Campo Grande (MS);

    – R$ 245 mil para uma empresa de estruturas metálicas em Bragança Paulista (SP);

    – R$ 107 mil para uma loja de materiais de construção em Rio do Sul (SC).

    “O Governo Ratinho Jr. fala em inovação, mas compra insumo agrícola de uma agropecuária em outro estado. Compra material de construção em Santa Catarina. Existe um programa chamado Investe Paraná, mas se o governo compra fora, o que sobra para os empresários daqui?”, criticou o deputado.

    O deputado Arilson também alertou que os contratos milionários não trazem nenhuma cláusula obrigando a aquisição de produtos ou serviços de empresas paranaenses.

    “O governo injeta milhões nesses contratos e nem exige que parte disso seja revertida em compras locais. Isso enfraquece nossa economia e contradiz o discurso de valorização do Paraná”, afirmou.

    Requerimento

    Mesmo com requerimento aprovado, o Governo Ratinho Jr. não apresentou as cópias integrais dos contratos, notas fiscais ou relatórios de execução. Para o Líder da Oposição, a omissão não é acidental.

    “Não é descuido, é estratégia. O governo sabe que há problemas e evita expor o conteúdo dos documentos.”

    O deputado Arilson solicitou ao Tribunal de Contas a suspensão dos repasses e a abertura de tomadas de contas extraordinárias, com base no regimento interno do órgão.

    Fonte: ALEP

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  • O depoimento de Mauro Cid fui um golpe contra Bolsonaro?

    O depoimento de Mauro Cid fui um golpe contra Bolsonaro?

    O depoimento de Mauro Cid fui um golpe contra Bolsonaro?

    Ontem (09) o Brasil parou para acompanhar a etapa de interrogatórios ou depoimentos de pessoas ligadas a investigação da tentativa de golpe após as eleições de 2022. Jair Bolsonaro estava presente no STF, à frente de Alexandre de Moraes.

    O depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é considerado de grande relevância para o processo, pois, por ser o primeiro a ser inquirido dentre os acusados do chamado “núcleo crucial” da investigação, ele contribui com detalhes que ajudam a reconstruir a dinâmica interna das reuniões e das decisões envolvidas no episódio. Ao expor a leitura e a edição da minuta do golpe, bem como a articulação para organizar encontros com agentes externos e tentar alterar o conteúdo do documento que previa medidas autoritárias, o depoimento serve para complementar o conjunto probatório com informações que poderão ser confrontadas com outros depoimentos e evidências. Dessa forma, ele fornece subsídios para uma análise mais abrangente dos fatos, sem que se tome partido em relação aos acontecimentos narrados.

    Resumo dos Principais Pontos do Depoimento

    – Leitura e Edição da Minuta do Golpe:
    Mauro Cid declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu, leu e sugeriu alterações na chamada “minuta do golpe”. Segundo o depoimento, o ex-presidente teria modificado o documento para eliminar trechos que previa a prisão de diversas autoridades, mantendo como alvo principal, por exemplo, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

    – Realização de Reuniões Estratégicas:
    O depoente afirmou que ocorreram, ao menos, três reuniões em que o ex-presidente esteve envolvido. Em uma dessas ocasiões, foi agendada uma reunião que contou com a participação da deputada Carla Zambelli e de um hacker, com o objetivo de discutir supostas irregularidades e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas.

    Mauro Cid em depoimento no STF.

    – Estrutura e Conteúdo do Documento:
    Conforme exposto por Mauro Cid, o documento apresentado a Bolsonaro era composto de duas partes:
    1. Uma primeira parte que expunha considerações e atribuía interferências ao STF e ao TSE;
    2. Uma segunda parte que trazia fundamentos jurídicos para adotar medidas excepcionais, como a decretação de prisão de autoridades selecionadas, conforme os ajustes solicitados.

    – Investigações sobre Fraudes Eletrônicas:
    Apesar das discussões e do estudo de vulnerabilidades técnicas, o depoente destacou que não foram identificados indícios concretos de fraude no sistema de votação por urna eletrônica.

    – Outros Elementos Mencionados:
    O depoimento também trouxe à tona informações relativas a intercâmbios de recursos, como a entrega de uma caixa de vinho contendo dinheiro, evidenciando o conjunto de medidas e ações que integram a investigação sobre a suposta articulação para alterar o status democrático.

    – Momento constrangedor
    Apesar da seriedade do processo e de seu elevado gráu de solenidade, durante o depoimento houve um certo constrangimento quando foi perguntado a Mauro Cid sobre o que se falou de Alexandre de Moraes em determinada reunião. Alexandre de Moraes disse a Mauro Cid que poderia responder, pois ele (Alexandre de Moraes) já estava acostumado.  Visivelmente constrangido, Mauro Cid respondeu que falavam as coisas que Alexandre de Moraes já sabia que falavam dele.

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  • Curitiba e Campo Largo, sem água hoje

    Curitiba e Campo Largo, sem água hoje

    Curitiba e Campo Largo, sem água hoje

    Curitiba e Campo Largo, Região Metropolitana, estão com abastecimento interrompido em alguns bairros, devido a obras da SANEPAR.

    Curitiba – 10/06
    A Sanepar informa que programou para o dia 10 de junho (terça-feira) obras para interligar pontos de redes de água em Curitiba.

    Os serviços entre às 8 e 17 horas e podem afetar parcialmente o abastecimento no Bairro Alto, Capão da Imbuia e Xaxim.

    A normalização será gradativa e o abastecimento deve estar regularizado por volta das 22horas.

    Hoje também, obras para interligar redes de água nas ruas Padre Arnaldo Janssen e Irmão Libério Plewnia, no Cajuru, em Curitiba, serão realizadas.

    Os serviços vão das 8 às 17 horas e podem afetar parcialmente o abastecimento nas imediações da obra.

    A normalização será gradativa e o abastecimento deve estar regularizado por volta das 22 horas.

    Está sem água?

    O atendimento ao cliente da Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas por dia, ou pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br ou ainda pelo whatsapp (41) 99544-0115. Ao entrar em contato, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

    Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse o site da Sanepar: www.sanepar.com.br

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  • Quem é Greta Thunberg

    Quem é Greta Thunberg

    Quem é Greta Thunberg

    Nos últimos dias os eu nome e foto apareceram nos principais noticiosos do Brasil. Embora o motivo seja lamentável, pois ela virou notícia após uma frustrada tentativa de ajuda humanitária, onde acabou sendo presa.

    Mesmo assim muitos brasileiros não conhecem o trabalho de Greta. Então vamos conhecer mais sobre ela e sua obra.

    Greta Thunberg é uma ativista ambiental sueca, conhecida mundialmente por sua luta contra as mudanças climáticas. Ela nasceu em 3 de janeiro de 2003, em Estocolmo, Suécia, e ganhou notoriedade ao iniciar, em 2018, um protesto solitário em frente ao parlamento sueco, exigindo ações mais concretas para combater o aquecimento global.

    Seu ativismo inspirou o movimento Fridays for Future, no qual estudantes ao redor do mundo passaram a faltar aulas às sextas-feiras para protestar por políticas ambientais mais eficazes. Greta também discursou em eventos internacionais, incluindo a Cúpula da ONU sobre Ação Climática de 2019, onde sua frase “How dare you?” (“Como vocês ousam?”) se tornou um símbolo de indignação contra a inação dos líderes mundiais.

    Além de sua luta ambiental, Greta tem se envolvido em outras causas sociais e políticas, como o apoio à Palestina e à Ucrânia. Recentemente, ela foi presa pelo Exército de Israel enquanto participava de uma missão humanitária com destino à Faixa de Gaza. Greta estava a bordo do navio Madleen, que levava suprimentos para a população palestina, quando a embarcação foi interceptada por forças israelenses em águas internacionais. Junto com outros ativistas, incluindo o brasileiro Thiago Ávila, ela foi detida e posteriormente deportada para a Suécia, com escala na França. 

    O governo israelense justificou a ação alegando que o bloqueio marítimo à Gaza visa impedir o transporte de armas para o Hamas. A interceptação do navio gerou críticas internacionais, com organizações como a Anistia Internacional classificando a operação como uma violação do direito internacional.

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  • Norte Pioneiro terá curso para formação de cuidador de idosos

    Norte Pioneiro terá curso para formação de cuidador de idosos

    Norte Pioneiro terá curso para formação de cuidador de idosos

    Considerada uma atividade em alta, com a crescente demanda por cuidadores de pessoas na terceira idade, faz-se necessário o preparo de profissionais para o mercado,

    É com atenção a esta realidade que a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná esta ofertando o curso para formação inicial de cuidadores de idosos. 

    O curso tem como objetivo: qualificar profissionais das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), qualificar cuidadores informais, oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos com os idosos, ampliar o acesso às ações e serviços de informação, de promoção social e de desenvolvimento da cidadania e contribuir para a melhoria da assistência prestada ao idoso, em domicílio e nos serviços de saúde.

    O curso de Formação Inicial em Cuidador de Idoso se caracteriza como curso de qualificação profissional, na modalidade presencial.

    Critérios de seleção

    O edital prevê certos critérios para que o candidato seja aceito:

    I – Trabalhadores que atuam em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI);
    II – Trabalhadores que atuam em domicílio, cuidadores informais e familiares;
    III – Auxiliares de Enfermagem, Técnicos em Enfermagem, profissionais dos serviços do SUS
    (administrativos, ACE, ACS), e serviços privados;
    IV- Comunidade em geral.
    V- Ter ensino Fundamental completo (I e II, equivalente a 8ªsérie ou 9º ano completos,
    conforme o período em que foi concluído), devidamente comprovado por histórico
    escolar (frente e verso);
    VI. Ter 18 anos completos;

    Além disto, os candidatos devem residir em municípios de abrangência das Regionais de
    Saúde contempladas neste edital, desde que tenham condições de se deslocar para um dos
    municípios de oferta do curso, como consta neste edital. 

    O curso será realizado na 13ªRS CIANORTE no município de CIANORTE, 18ªRS CORNÉLIO PROCÓPIO no município de BANDEIRANTES e na 19ªRS JACAREZINHO nos municípios de IBAITI e SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, na modalidade presencial, com carga horária total de 180 horas, sendo: 160 horas de aulas teóricas (noturnas) e 20 horas de aulas práticas.

    As aulas teóricas serão no período noturno, em dias e horários a serem definidos com as
    turmas, sendo o mínimo três vezes por semana, e o máximo cinco vezes por semana, das 19 horas às 22h. O horário das aulas práticas poderá ser diurno ou noturno, de acordo com a disponibilidade do local a serem realizadas (ILPI ou casas asilares). O início do curso está previsto para o mês de JULHO de 2025, em data a ser definida,. As inscrições estão abertas até 22 de julho.

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  • Frente à frente: Bolsonaro e Moraes

    Frente à frente: Bolsonaro e Moraes

    Frente à frente: Bolsonaro e Moraes

    Na manhã desta segunda-feira, 9 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se o palco de um episódio marcante na história política do país. Hoje inicia-se o interrogatório dos oito réus, integrantes do chamado “núcleo crucial” da suposta trama que visava a tentativa de golpe de Estado. Entre os acusados, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus antigos aliados terão que responder, de forma direta e sem rodeios, às acusações que pairam sobre a suposta articulação de manobras para subverter a ordem democrática.

    O ambiente na sala de sessões da Primeira Turma foi preparado com especial atenção. Os réus se encontram dispostos em cadeiras dispostas lado a lado, cada um em sua mesa, com barreiras físicas que asseguram a ordem e impedem qualquer tipo de comunicação entre eles. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, está no centro da sala e conduzirá os interrogatórios, iniciando com o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de delação premiada. Essa escolha abre a sessão com um tom contundente e revela a importância do depoimento para o esclarecimento dos fatos que culminaram na denúncia de tentativa de golpe de Estado.

    Ao lado de seus colegas, cada réu aguardará sua vez para prestar depoimento, seguindo a ordem alfabética previamente definida. Jair Bolsonaro, que é o sexto a ser interrogado, terá um momento histórico: o confronto direto com um ministro que se tornou frequente alvo de suas críticas. Em seus discursos passados, Bolsonaro sempre se apresentou como vítima de perseguição política, mas hoje ele se encontrará frente a frente com o relator que o acusa de liderar uma trama para impedir a posse do atual presidente. Essa postura coloca em xeque não só a defesa do réu, mas também os pilares do debate sobre a responsabilidade e os limites do poder na política brasileira.

    O processo acusa os réus de crimes graves, entre os quais se destacam a tentativa de golpe de Estado, a organização criminosa armada, a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de delitos contra o patrimônio, como dano qualificado e deterioração de bens públicos. Tais acusações, de complexa natureza, exigem que cada depoimento seja meticuloso e esclarecedor, tanto para a reconstrução dos fatos quanto para a eventual formação do convencimento do colegiado ministerial. O rigor processual da sessão, que contou com medidas de segurança reforçadas e adaptações arquitetônicas na sala, reflete a alta relevância do caso e o impacto que seus desdobramentos poderão ter na cena política nacional.

    Jair Bolsonaro e Aleandre de Moraes

    A condução dos interrogatórios é também um ensaio para um confronto simbólico entre diferentes visões de Estado. Enquanto Bolsonaro, por meio de sua defesa, busca reafirmar sua inocência e seu direito de liderança, o ministro Moraes insiste na necessidade de se esclarecer as acusações de envolvimento em um plano que, segundo a denúncia, visava a manutenção de um governo que ignora o respeito às instituições democráticas. Este “frente a frente” não é apenas uma disputa verbal, mas representa o embate entre modelos autoritários e o Estado de Direito, tema que permanece central em um país conhecido por sua intensa polarização política.

    Além disso, o interrogatório se estende por uma semana, com sessões previstas para os dias seguintes, caso o tempo necessário para ouvir todos os depoentes supere o previsto para esta primeira sessão. Em especial, o depoimento de Walter Braga Netto, que ocorrerá por videoconferência devido à sua prisão preventiva no Rio de Janeiro, ilustra como as medidas de segurança e os desafios logísticos têm se adaptado para assegurar a integridade do processo judicial.

    O público acompanha os depoimentos em tempo real por meio da transmissão das sessões pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, o que aumenta a pressão sobre os envolvidos e realça o caráter histórico e midiático do caso. A audiência, que se divide entre defensores da ordem estabelecida e críticos do que muitos veem como uma “caça às bruxas”, acompanha cada palavra, cada pausa, e cada troca de olhares que, mesmo que breves, carregam o peso de um cenário político profundamente dividido.

    Em meio a esse clima de tensão, o “frente a frente” entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes é o ponto nevrálgico deste episódio. A sessão não só promete esclarecer os detalhes de uma das investigações mais complexas dos últimos anos, mas também pode definir os rumos da política brasileira e o futuro dos personagens envolvidos. Em um país que respira democracia e que luta constantemente para equilibrar as forças do poder, este confronto promete marcar um divisor de águas na relação entre o Executivo e o Judiciário.

    Ao final do dia, os resultados dos interrogatórios poderão tomar semanas para serem avaliados, mas o espetáculo desta sessão já evidencia a força do debate democrático em meio às turbulências políticas atuais. As repercussões deste “frente a frente” serão analisadas minuciosamente nos próximos dias, enquanto a sociedade aguarda que a justiça se manifeste com a mesma determinação que caracteriza o presente momento histórico.

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