PL do aborto já tem o apoio de 56 deputados

PL do aborto já tem o apoio de 56 deputados

Votada em regime de urgência, um dos projetos de lei mais polêmicos do Brasil, que gerou indignação e diversos movimentos contra, só cresce entre os deputados, que já somam 56 a favor de sua aprovação.

Mesmo com a adesão maior, o PL continua sendo o partido com maior número de assinaturas na proposta. São 36 do Partido Liberal, cinco do União Brasil, quatro do Republicanos, três do MDB, três do PP, uma do PSDB, uma do Podemos, uma do PSD, uma do Avante e uma do PRD.

Dos novos deputados que agora apoiam o projeto, a única mulher é Silvia Waiãpi (PL-AP), deputada federal que teve seu mandato cassado na última quarta-feira (19) por supostamente gastar verba eleitoral com procedimentos estéticos.

PL do aborto continua a receber mais apoio entre os deputados.

A única desistência após a repercussão foi a da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), pertencente tanto a bancada evangélica quanto a base de apoio ao governo.

Veja quais os deputados que apoiam a PL 1904/24:

Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Dep. Mauricio Marcon (PODE/RS)
Dep. Sargento Fahur (PSD/PR)
Dep. Sargento Gonçalves (PL/RN)
Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Dep. General Girão (PL/RN)
Dep. Zé Trovão (PL/SC)
Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Dep. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
Dep. Marcos Pollon (PL/MS)
Dep. Pastor Diniz (UNIÃO/RR)
Dep. Messias Donato (Republicanos/ES)
Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Dep. Junio Amaral (PL/MG)
Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Dep. André Fernandes (PL/CE)
Dep. Coronel Chrisóstomo (PL/RO)
Dep. Gustavo Gayer (PL/GO)
Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
Dep. Pezenti (MDB/SC)
Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
Dep. Filipe Barros (PL/PR)
Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
Dep. Mario Frias (PL/SP)
Dep. Silvia Waiãpi (PL/AP)
Dep. Fred Linhares (Republicanos/DF)
Dep. Capitão Alden (PL/BA)
Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
Dep. Marcelo Moraes (PL/RS)
Dep. Eros Biondini (PL/MG)
Dep. Delegado Caveira (PL/PA)
Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
Dep. Rodolfo Nogueira (PL/MS)
Dep. Bia Kicis (PL/DF)
Dep. Adilson Barroso (PL/SP)
Dep. Filipe Martins (PL/TO)
Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Dep. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
Dep. Paulo Freire Costa (PL/SP)
Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
Dep. Eli Borges (PL/TO)
Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
Dep. José Medeiros (PL/MT)

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Prefeitura de Curitiba quer comprar imóveis de centros educacionais

Prefeitura de Curitiba quer comprar imóveis de centros educacionais

Com o objetivo de regularizar a situação fundiária de escolas públicas da cidade. A Prefeitura quer a autorização dos vereadores para comprar da Companhia de Desenvolvimento de Curitiba, pelo Executivo (Curitiba S. A.) lotes que, somados, têm uma área de 7.995,42 m², ao custo de R$ 7,12 milhões. Todas as unidades educacionais ficam na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

A maior operação imobiliária é a Prefeitura de Curitiba buscando se tornar a proprietária final do imóvel onde está implantado o Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Peretti, na rua Arthur Martins Franco. A área total a ser regularizada ali, segundo a documentação anexada ao projeto de lei (005.00217.2023), é de 4.885,23 m², precificada em R$ 3,775 milhões pela Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia de Informação.

A segunda maior operação imobiliária enviada para a análise da Câmara de Curitiba é a da Escola Municipal Maria do Carmo Martins, localizada na rua João Dembinski, com área de 2.422,59 m², cuja precificação da CAI foi de R$ 2,61 milhões (005.00216.2023). Já o menor lote a ser negociado pela Curitiba S. A. com o Executivo diz respeito ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Ana Maria Poppovic, localizado na rua Eduardo Sprada. A CAI avaliou em R$ 735 mil um lote com dimensões de 687 m² (005.00215.2023).

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Brasil poderá voltar a ter cassinos

Brasil poderá voltar a ter cassinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense.

Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.

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Depois de 80 dias de greve, educação aceita proposta do governo

Depois de 80 dias de greve, educação aceita proposta do governo

Após mais de 80 dias de greve, os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), a maioria dos docentes de universidades federais e parte dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) aceitaram a proposta do governo e encaminham o fim da paralisação.

O prazo para que os docentes façam assembleias em suas universidades para analisar as propostas do governo e decidir sobre o retorno às aulas terminou sexta-feira  (21).  A consulta nas 55 universidades foi determinada pelo comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A interrupção da greve, no entanto, não significa o retorno imediato às aulas e outras atividades acadêmicas. Cada universidade tem autonomia administrativa para reestabelecer seu calendário para finalização do 1º semestre letivo de 2024 e para o início do 2º semestre letivo de 2024. Os professores da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, anunciaram que retornam às aulas na próxima quarta-feira (26).

No Paraná,  a UFPR publicou nota comunicando que também aceitou finalizar a greve, e retorno das atividades paralisadas a partir de 24/06.

Como já anunciado anteriormente, haverá uma readequação do calendário.

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Governo anuncia obras importantes, mas esquece de dizer o andamento delas

Governo anuncia obras importantes, mas esquece de dizer o andamento delas

O Governo do Paraná tem anunciado melhorias na infraestrutura urbana realizadas pelo Governo do Estado e prefeituras de cidades no interior do estado.  No caso de Jacarezinho, o governo anuncia que incentivaram investimentos privados que somam R$ 1 bilhão entre 2021 e 2024, o maior da história da cidade, que é um dos polos do Norte Pioneiro do Paraná. O montante aplicado em atividades produtivas foi anunciado nesta quarta-feira (19) em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior no Cine Teatro Iguaçu.

O governador destacou a série de recursos destinados pelo Governo do Paraná ao município nos últimos anos, na ordem de R$ 115 milhões, e afirmou que Jacarezinho está passando por uma transformação na qualidade de vida da população, graças ao apoio constante do Estado.

“Temos o Ambulatório Médico de Especialidades que prestará atendimento sem que a pessoa precise percorrer grandes distâncias para ter acesso a cardiologista, oftalmologista, ortopedista. Uma verdadeira transformação na cidade”, afirmou o governador.

O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) é a obra mais significativa em execução com recursos do Estado, que está 13,52% concluído e será referência no atendimento médico de Jacarezinho e outras 21 cidades que compõem o Consórcio Intergestores de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). São cerca de R$ 23 milhões de investimentos, sendo R$ 22,6 milhões de recursos do Estado e R$ 461.265,93 de contrapartida municipal, que resultarão em uma capacidade para até 20 mil atendimentos por mês.

A construção teve início em maio de 2023, após ser anunciada diversas vezes. A estrutura terá uma área de 3,5 mil metros quadrados, com 37 consultórios e 10 salas de exame.

Obras AME Jacarezinho – Paraná.

Além do atendimento médico especializado, a unidade também vai oferecer atendimento multiprofissional, exames laboratoriais e por imagem, e contará com um Centro de Especialidades Odontológicas e um Laboratório de Prótese Odontológica, beneficiando mais de 280 mil pessoas que residem no Norte Pioneiro.

No entanto os anúncios do governador não dão conta do andamento da obra, que já foi detalhado em duas matérias publicadas no Gazeta 24 Horas. Com mis de um ano em construção a obra se arrasta e não tem data para ser entregue. Pelo andamento atual não será fácil o AME em Jacarezinho iniciar suas atividades neste ano. Além disso o AME é fruto de uma parceria entre municípios e não uma iniciativa única da cidade. Acompanhe nas matérias anteriores.

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Não há voto em trânsito nas eleições municipais

Não há voto em trânsito nas eleições municipais

Em eleições municipais, como a deste ano, não é possível efetuar o voto em trânsito. Para eleger suas representantes e seus representantes, a eleitora ou o eleitor deve estar em suas respectivas cidades no dia 6 de outubro, data em que ocorrerá o primeiro turno.

O voto em trânsito acontece somente em anos de eleições gerais, ou seja, em que o pleito elege os representantes para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do DF, Câmara dos Deputados e Governos Estaduais.

Mesmo que a cidadã ou o cidadão não possa comparecer no primeiro turno, ela ou ele ainda tem o direito de votar no segundo: basta estar em dia com a Justiça Eleitoral. Vale lembrar que o segundo turno, que, neste ano, será no dia 27 de outubro, só acontece em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Como justificar meu voto?

Caso o eleitora ou o eleitor não esteja na cidade de seu domicílio eleitoral no dia da votação, é necessário justificar a ausência. Neste dia, a justificativa pode ser feita on-line, pelo aplicativo e-Título, ou nos locais de votação, pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. Após esse prazo, a justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo entrega do formulário pessoalmente ou pelos Correios em até 60 dias após o fim da votação.

Não justificar a ausência no pleito ou ter a justificativa indeferida resultará em débito com a Justiça Eleitoral. Os débitos podem ser consultados pelo aplicativo e-Título ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Fonte: TRE-PR

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Curitiba tem mudanças no trânsito neste domingo

Curitiba tem mudanças no trânsito neste domingo

As mudanças serão feitas devido a Corrida de Rua da Polícia Científica do Paraná. As provas serão de 5 km e 10 km de corrida, além de 3 km de caminhada.

Os bloqueios devem afetar o entorno da Praça Afonso Botelho, no Água Verde (local de partida da corrida). E também devem atingir o Rebouças. A partida ocorre as 7h, mas as mudanças devem ocorrer já a partir das 5h e podem durar até as 11h.

É preciso atenção ao circular pela região, pois em alguns casos as ruas terão interdição parcial e poderão ser compartilhadas entre atletas e veículos. O evento deve reunir por volta de 1500 pessoas e terá o auxílio da Setran.

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Barcelona vai proibir aluguel de apartamentos para turistas

Barcelona vai proibir aluguel de apartamentos para turistas

Um fenômeno que tem ocorrido em todo o mundo, e mudado a economia em diversos lugares, está incomodando a prefeitura de Barcelona, um dos destinos turísticos mais procurados do mundo.

Pessoas que possuem um imóvel vago, especialmente apartamentos, ao invés de coloca-lo para uma locação de moradia, então mantendo o imóvel bem conservado, decorado e pronto para locação através de aplicativos como Airbnb.

Estas locações, cada vez mais procuradas por turistas de todo o mundo, são mais baratas que estadias em hotéis (especialmente quando envolvem uma família ou grupo de amigos). Isto tem gerado duas condições: uma é o esvaziamento ou a desvalorização da hospedagem tradicional em hotéis. A outra é o desinteresse do proprietário em colocar o imóvel para locação. 

Em Barcelona o valor dos aluguéis aumentou 68% nos últimos dez anos e o custo de compra de uma casa subiu 38%, já que os proprietários dão preferência para alugar os imóveis a turistas, por poderem cobrar mais, de acordo com o prefeito.

Para resolver esta situação o prefeito da cidade, Jaume Collboni, que fez o anúncio em evento do governo municipal, não serão concedidas novas licenças para hospedagem em apartamentos e as atuais não serão renovadas. Hoje, há 10 mil apartamentos cadastrados como imóveis para aluguel de curto prazo. A ideia é que sejam usados pelos moradores da cidade.

A medida entrará em vigor gradualmente até 2028, de forma que no ano seguinte não haja imóveis alugados por períodos curtos. O objetivo é conter alta dos preços. Restrições desse tipo já foram realizadas em outros países da Europa, como Portugal.

Resta agora saber se a medida irá beneficiar a cidade sem afetar a economia que tem grande parte baseada em turismo.

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UBS Agaraú estará fechada a partir desta segunda (24)

UBS Agaraú estará fechada a partir desta segunda (24)

Entre os dias 24 de junho a 1º de julho, a Unidade de Saúde Básica Agaraú estará fechada, em São José dos Pinhais.

Durante o período, os moradores do Agaraú serão atendidos na UBS Cotia, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, próximo à Igreja Católica da Cotia.

O motivo na interrupção do atendimento é que a UBS está no processo de finalização das reformas que visam melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes.

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Inverno quente e seco

Inverno quente e seco

Entramos na estação do ano que deveria ser a mais fria e úmida de todo o período, desde o dia 20/06. O inverno dura até 23 de setembro.

No entanto a estação deverá ser quente e seca para a maior parte do país, devido ao bloqueio do deslocamento de frentes frias para o interior do Brasil. A previsão, segundo a Climatempo, é que o tempo continue firme e seco desde o Paraná até a faixa sul da região Norte.

A frente fria que atua na região Sul se afasta para o oceano, mas a circulação de ventos e diferentes níveis da atmosfera favorece o tempo nublado e a possibilidade de chuva durante o dia no noroeste, norte, nordeste e serra do Rio Grande do Sul, além do sul, oeste e sudoeste de Santa Catarina.

É claro, teremos dias mais frios e teremos dias chuvosos e úmidos, mas não uma estação que se caracteriza por isso.

Um inverno quente e seco é a previsão para esta estação.

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