Obstrução e consequências
Na primeira semana deste mês de agosto, o Congresso Nacional está sendo palco de uma intensa mobilização da oposição, liderada por parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O movimento teve início após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medidas cautelares.
O que é obstrução parlamentar?
Obstrução é uma estratégia legítima usada por parlamentares para impedir ou atrasar votações no Legislativo. Ela pode incluir ocupação física das mesas diretoras da Câmara e do Senado, ausência deliberada de quórum, revezamento de parlamentares para manter a ocupação contínua e protestos simbólicos, como uso de esparadrapo na boca.
Objetivos da obstrução
Os parlamentares bolsonaristas condicionaram o retorno das atividades legislativas à votação de um conjunto de propostas apelidadas de “pacote da paz”, que inclui:
Anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Impeachment do ministro Alexandre de Moraes
Fim do foro privilegiado para autoridades
Impacto no andamento do país
A obstrução parlamentar, embora legítima dentro do regimento, tem impactos significativos na agenda legislativa e na governabilidade. Ao paralisar as sessões, a Câmara dos Deputados deixa de votar projetos essenciais ao funcionamento do país—como reformas administrativas, medidas econômicas, propostas de segurança pública, educação e saúde. Essa interrupção cria um efeito cascata, atrasando repasses, bloqueando investimentos e prejudicando o atendimento de demandas urgentes da população.

Com fitas brancas na boca, parlamentares ocupam a mesa diretora.
Com o foco deslocado para pautas políticas específicas, o ritmo de trabalho do Congresso se desvia das necessidades práticas do país, ampliando a sensação de instabilidade e gerando críticas tanto da sociedade civil quanto de setores econômicos. Em última instância, a obstrução afeta diretamente a vida dos cidadãos, que dependem do funcionamento pleno das instituições democráticas.
Deputados envolvidos e seus partidos
Entre os principais nomes envolvidos na obstrução na Câmara dos Deputados estão Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Marcel van Hattem (Novo-RS), Ubiratan Sanderson (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Luciano Zucco (PL-RS), Delegado Caveira (PL-PA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Caroline De Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Mário Frias (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Sargento Gonçalves (PL-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), Luiz Lima (Novo-RJ) e Daniela Reinehr (PL-SC).
No Senado, também participaram da obstrução nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sérgio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).
A ação provocou o cancelamento de sessões e gerou tensão entre os poderes. Os presidentes da Câmara e do Senado convocaram reuniões de líderes para discutir como lidar com a paralisação. Enquanto isso, a base governista reagiu com manifestações contrárias à anistia e acusações de tentativa de golpe.
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