Categoria: DESTAQUES

Hoje (29/03), comemora-se o aniversário de Curitiba e a cidade completa 331 anos. A capital paranaense abriga o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o Fórum Eleitoral e dez zonas eleitorais. Alguns marcos no Atendimento ao Eleitor começaram em Curitiba, como por exemplo, o programa de alistamento eleitoral que foi informatizado inicialmente na cidade em 1995. No ano seguinte foi realizada a primeira eleição informatizada da história do Brasil.

Além disso, a construção de Fóruns Eleitorais no Interior do Estado também foi um projeto pioneiro implementado pelo TRE-PR e aumentou o acesso das cidadãs e dos cidadãos à Justiça Eleitoral. Atualmente o Tribunal conta com 154 Fóruns Eleitorais e os terrenos desses Fóruns são doados pelas prefeituras municipais. 

História da Justiça Eleitoral em Curitiba

A Justiça Eleitoral do Brasil foi fundada a partir da adoção do voto secreto, decretado pela Lei nº 21.076, em 24 de fevereiro de 1932. Em junho do mesmo ano, foi realizada uma reunião no Superior Tribunal de Justiça do Estado (STJ-PR), que determinou a instalação do Tribunal Eleitoral do Estado do Paraná. 

A Justiça Eleitoral do Paraná foi reinstalada em 7 de junho de 1945, após o presidente em vigor, Getúlio Vargas, restaurar a lei com o decreto Lei nº 7.586, em 28 de maio daquele ano. No começo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tinha apenas nove funcionários que prepararam a primeira eleição depois do fim do Estado Novo.

Curiosidades sobre Curitiba 

Por que o aniversário da cidade não é feriado?

No dia 29 de março foi fundada a cidade de Curitiba e a data foi registrada como o aniversário da capital paranaense. Entretanto, não há recesso municipal neste período, isso porque o feriado está ligado à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, e o recesso religioso acontece em homenagem a ela no dia 8 de setembro. 

Os municípios podem declarar legalmente até quatro feriados próprios no ano, mas o dia do aniversário de Curitiba não está entre os recessos municipais. Ao contrário da maioria dos municípios brasileiros, a capital paranaense não fez do aniversário um feriado local e a homenagem é uma tradição de Curitiba. A Câmara Municipal definiu, em 24 de agosto de 1967, que o dia da padroeira Nossa Senhora da Luz dos Pinhais fosse guardado como feriado.

História da cidade

Em 29 de março de 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme promoveu a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e a cidade de Curitiba foi fundada com o nome de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. 

Em 1712, o ouvidor Raphael Pires Pardinho visitou o município e foi uma das primeiras autoridades a se preocupar com o meio ambiente da cidade, determinando vários cuidados como o corte de árvores e a limpeza do Rio Belém. Além disso, a visita do português também foi responsável pelo nome da cidade, que em guarani significa “grande quantidade de pinheiros”.

Curitiba passou por um período de extrema pobreza, mas isso mudou em 1812 com o tropeirismo, uma passagem estratégica dos tropeiros no caminho do Viamão a São Paulo e a Minas Gerais. O aluguel de fazendas e o surgimento de mais comércio também ajudaram no desenvolvimento da cidade.

Em 1853, foi conquistada a emancipação do Paraná e o desmembramento do território paranaense do estado de São Paulo fez com que Curitiba se tornasse capital. A partir disso, cada vez mais imigrantes chegaram à cidade, principalmente europeus, que definiram muito da estrutura cultural do município.