Romanelli lembra que há mais de cinco anos que a Tarifa Zero no transporte público faz parte da sua agenda de trabalho na Assembleia Legislativa. “Em 2018, com o Instituto Brasileiro de Transportes (IBT), fizemos a primeira audiência pública para debater alternativas para o transporte público gratuito”, disse.
Desde então, disse o deputado, o tema ganhou corpo e é uma pauta de destaque nas eleições municipais de outubro. Hoje, 101 cidades brasileiras implantaram a tarifa zero e 13 delas são do Paraná: Antonina (18.091 moradores), Carambeí (23.283), Cianorte (79.527), Clevelândia (15.070), Ibaiti (28.830), Itaperuçu (31.217), Ivaiporã (32.820), Matinhos (39.259), Paranaguá (146 mil), Pitanga (33.567), Quatro Barras (24.191), Rio Branco do Sul (37.558) e Wenceslau Braz (19.188).
A população paranaense atendida pela gratuidade chega próximo a 500 mil moradores e no país, esse número alcança cinco milhões de pessoas. “A tarifa zero com a criação do fundo municipal substitui um modelo ultrapassado, que padece de fadiga de material. Hoje, os subsídios estaduais e municipais evitam o colapso total”.
Arcabouço legal
Na equação tarifa+fundo, aponta Romanelli, os subsídios oficiais podem ser reduzidos ou usados para ampliar o sistema. “Ao mesmo tempo, o fim do desconto no salário do trabalhador representa a injeção de R$ 130 milhões na economia, no caso de Curitiba”.
Em paralelo, diz ainda o deputado, a gratuidade pode receber receitas previstas em outras normas legais e administrativas. A mobilidade urbana é objeto de pelo menos 17 leis, decretos e atos municipais, estaduais ou federal.
Outro aspecto importante: a implantação da tarifa zero não é só uma questão econômica. “Trata-se de uma política pública essencial, como saúde e educação, e que também precisa se conectar com as exigências do desenvolvimento sustentável”, disse Romanelli.
Benefícios
Um exemplo é a utilização do ônibus que pode tirar até 50 veículos da rua. “Isso significa menos poluição sonora e emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e desastres naturais cada vez mais severos”, explica.
“A tarifa zero requer um debate amplo, mas seu benefício ao conjunto da sociedade é enorme. É uma quebra de paradigma. Uma utopia possível, que tem capacidade de tornar muito melhor a qualidade de vida nas cidades, agora e no futuro”, completa Romanelli.
