Autor do projeto do aborto se pronuncia
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, rebateu, neste domingo (16), comentários críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta.
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, disse Sóstenes em publicação nas suas redes sociais neste domingo.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula.
Sóstenes rebateu a fala do presidente. “Lula, insanidade é você fazer uma fala irresponsável dessa. Você já foi deputado federal, você sabe o que é técnica legislativa, disse o deputado.
Sóstenes voltou a defender o aumento da pena para estupradores. Segundo ele, há mais de 70 projetos em tramitação no Congresso que tratam do tema. Nesse contexto, desafiou o presidente a apoiar a votação de alguma dessas propostas.
“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”, questionou. “Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos.”
O problema e a polêmica
Se não bastasse a polêmica em volta do tema aborto, pressionado pelas feministas e pressionado por conservadores e religiosos, a nova lei trouxe três pontos polêmicos, que provocaram em toda a sociedade perplexidade e diversos movimentos contra sua aprovação.
O primeiro ponto foi a forma de aprovação, em regime de urgência, com uma votação relâmpago que durou alguns segundos. Embora esta forma de votação esteja de acordo com o regimento da casa de leis, para algo tão importante seria necessário maior reflexão e presença de entidades representativas durante a votação.
O segundo ponto, e talvez o que tenha tomado maior espaço midiático é que a nova lei cria uma situação em que uma mulher que faz aborto após as 22 semanas de gravidez, será julgada como assassina e concorrerá a uma pena maior que a de seu estuprador, caso a gravidez seja provocada por estupro.
O terceiro ponto começa a aparecer agora, e é notado por poucos. É o típico caso de “colocar a carroça na frente dos bois,” como diria o popular.
Se a ideia é aumentar a pena por estupro para que a vítima não corra o risco de ter uma pena maior que o estuprador, então primeiro deveria ser votada a pena do estuprador e só depois a lei que criminaliza o aborto como homicídio.
Agora, o que está parecendo, é que estão querendo “dar um jeitinho” aprovando algo que segundo Sóstenes está lá em mais de 70 projetos e até o momento não foi votado pelos senhores deputados.
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