Categoria: BRASIL

  • Acordo chinês por níquel no Brasil preocupa setor de aço dos EUA

    Acordo chinês por níquel no Brasil preocupa setor de aço dos EUA

    Acordo chinês por níquel no Brasil preocupa setor de aço dos EUA

    A MMG Limited, empresa australiana controlada pela estatal chinesa China Minmetals Corporation, anunciou em fevereiro a intenção de adquirir 100% das operações de níquel da Anglo American no Brasil. A transação, prevista para ser concluída no terceiro trimestre, inclui unidades integradas de mineração e refino que produziram cerca de 40 mil toneladas do mineral em 2023.

    O Instituto Americano do Ferro e do Aço (AISI) solicitou ao governo de Donald Trump que intervenha no acordo, alegando que ele ampliaria o controle da China sobre a cadeia global de suprimento de níquel — mineral essencial para a produção de aço inoxidável, que representa cerca de 65% da demanda mundial.

    Segundo o AISI, a China já domina parte significativa da produção de níquel na Indonésia, país com as maiores reservas do mundo, seguido por Austrália e Brasil. A aquisição das operações brasileiras, somada à influência chinesa na Indonésia, poderia comprometer o acesso dos Estados Unidos a esse recurso estratégico.

    A entidade também aponta que práticas comerciais da China, como subsídios estatais e restrições à exportação, já geram distorções no mercado de minerais críticos. Por isso, o AISI pede que o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) leve essas preocupações ao governo brasileiro, defendendo que a propriedade dos ativos de níquel seja orientada pelo mercado e que o acesso ao mineral permaneça justo e transparente.

    aço

    Como os EUA vem perdendo espaço comercial

    Desde o início do segundo mandato de Donald Trump, os Estados Unidos vêm adotando uma política comercial agressivamente protecionista que, embora pretenda fortalecer a indústria nacional, tem contribuído para a perda de influência global do país sobre recursos estratégicos. 

    A imposição de tarifas de 10% — e, mais recentemente, de até 50% sobre milhares de produtos brasileiros — provocou o afastamento do Brasil, tradicional aliado comercial, e abriu espaço para uma aproximação acelerada com a China. Em 2025, o Brasil tornou-se o segundo maior destino de investimentos diretos chineses no mundo, atrás apenas da Indonésia. 

    A aquisição das operações de níquel da Anglo American por uma empresa controlada por estatal chinesa, por até US$ 500 milhões, é emblemática dessa mudança: enquanto Washington tenta intervir tardiamente, Pequim consolida sua presença em setores-chave como mineração, energia e infraestrutura. A estratégia tarifária de Trump, ao invés de conter a influência chinesa, parece tê-la catalisado — especialmente na América Latina, onde o Brasil, detentor de quase metade das reservas globais de níquel junto à Indonésia, passou a negociar diretamente com o gigante asiático, enfraquecendo o papel dos EUA como guardião das cadeias de suprimento críticas.

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  • Diversas cidades do Paraná terão abastecimento comprometido

    Diversas cidades do Paraná terão abastecimento comprometido

    Diversas cidades do Paraná terão abastecimento comprometido

    Nesta semana diversas cidades do Paraná terão o abastecimento de água comprometido por obras agendadas pela SANEPAR, segundo o site oficial da empresa. Confira dias e horários previstos.

    As cidades que poderão ficar sem abastecimento são:

    Diamante do Norte, Colombo, Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Lindoeste, Matinhos, Balsa Nova, Fazenda Rio Grande, Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Castro, Arapoti, Tijucas do Sul.

    Obras, limpeza e falta de energia são os principais motivos. 

    Para saber os horários de cada cidade consulte o site da SANEPAR.

    Se você tem problemas com abastecimento, pode entrar em contato com a SANEPAR pelo whatsapp (41) 99544 0115

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  • PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

    O parecer foi enviado após o ministro receber uma cópia do pedido inicial, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”.

    De acordo com PGR, a PF poderá aumentar a vigilância nas proximidades da residência de Bolsonaro.

    “Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, opinou a procuradoria.

    Julgamento

    Na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma da Corte.

     

    O principal argumento é a possibilidade, segundo a PGR, de fuga de Bolsonaro para a embaixada dos EUA, que fica próxima.

    O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada após Alexandre de Moraes entender que o ex-presidente violou as medidas cautelares que proibiam postagens nas redes sociais de terceiros.

    Na semana passada, em outra investigação, a PF descobriu que Bolsonaro tinha um documento de asilo político para ser apresentado ao presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a PF, o documento estava salvo no aparelho desde 2024.

    De acordo com a defesa, o documento tratava de um “rascunho”, cuja solicitação de asilo não ocorreu, e negou tentativa de fuga do país.

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  • Trump dá outro tiro no pé e China acerta o alvo

    Trump dá outro tiro no pé e China acerta o alvo

    Trump dá outro tiro no pé e China acerta o alvo

    Como a Política de Trump Está Enfraquecendo a Tecnologia Americana e Fortalecendo a China

    Nos últimos anos, os Estados Unidos têm adotado uma postura cada vez mais rígida em relação à exportação de tecnologia para a China. Sob a administração de Donald Trump, essa política ganhou contornos mais agressivos, com a imposição de taxas e exigências que, na prática, estão prejudicando gigantes americanas como Nvidia e AMD — e abrindo espaço para que a China acelere sua independência tecnológica.

    A Taxa Que Morde o Próprio Rabo

    Uma das medidas mais controversas foi a exigência de que empresas como Nvidia e AMD repassem até **15% da receita obtida com vendas de chips à China** diretamente ao governo americano como condição para manter licenças de exportação. A intenção era clara: limitar o acesso chinês a tecnologias de ponta, especialmente aquelas voltadas para inteligência artificial e aplicações militares.

    Mas o efeito colateral foi imediato. A China respondeu com restrições à compra de chips americanos, desaconselhando empresas locais a adquirirem modelos como o H20 da Nvidia. Além disso, o governo chinês intensificou os investimentos em fabricantes nacionais de semicondutores, como a Huawei e a SMIC, que agora recebem incentivos bilionários para desenvolver alternativas locais.

    A China Acelera, os EUA Estagnam

    Enquanto os EUA tentam conter o avanço chinês com barreiras comerciais, a China está transformando essas barreiras em combustível para inovação. A corrida por autonomia tecnológica virou prioridade nacional, e o resultado é um crescimento acelerado da indústria de chips chinesa, que já começa a competir em qualidade e escala com os líderes ocidentais.

     

    Do lado americano, as empresas enfrentam um dilema: perder acesso ao maior mercado consumidor do mundo ou aceitar condições que corroem sua margem de lucro. Essa instabilidade afeta diretamente o valor de mercado, a capacidade de investimento em pesquisa e a confiança de acionistas.

    Uma Estratégia Que Pode Custar Caro

    A política de taxação e controle pode parecer uma jogada estratégica de segurança nacional, mas está se revelando um tiro no pé econômico. Ao dificultar o acesso das empresas americanas ao mercado chinês, os EUA não apenas perdem receita — perdem também relevância tecnológica.

    A China, por sua vez, ganha um motivo legítimo para investir pesado em inovação. E quando esse investimento se traduz em produtos competitivos, o mundo inteiro começa a olhar para o Oriente como referência em tecnologia de ponta.

    A tentativa de conter o avanço chinês por meio de taxações e restrições pode estar acelerando justamente aquilo que os EUA queriam evitar: a ascensão de uma China autossuficiente e tecnologicamente dominante. Em vez de proteger suas empresas, a política de Trump pode estar empurrando-as para uma crise de competitividade global.

    Se o objetivo era manter a liderança americana em tecnologia, talvez seja hora de repensar a estratégia. Porque, neste jogo, quem impõe barreiras pode acabar construindo muros ao redor de si mesmo.

    Tenha calma antes de agitar bandeiras

    O fato é que duas nações disputam o domínio de uma tecnologia importante para todos os países. Torcer contra ou a favor de um deles é sempre torcer por um vencedor que no final domina todos os outros países. 

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  • Bolsonaro a uma semana do julgamento

    Bolsonaro a uma semana do julgamento

    Bolsonaro a uma semana do julgamento

    A sete dias do julgamento que pode redefinir os limites da responsabilização de ex-presidentes no Brasil, Jair Bolsonaro se vê no centro de uma tempestade política, jurídica e simbólica. A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (25) revela que 55% dos brasileiros consideram justa sua prisão domiciliar, enquanto 39% discordam. Mais do que números, os dados revelam uma sociedade dividida, mas com uma maioria que não rejeita a ideia de punição — ainda que em regime brando.

    O julgamento, marcado para começar em 2 de setembro, será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida por Cristiano Zanin. A expectativa é de que não haja novas medidas cautelares antes do veredito. Interlocutores de ministros avaliam que, com o processo já em fase decisiva, qualquer agravamento seria precipitado. A manutenção da prisão domiciliar, portanto, parece ser o caminho mais prudente — não por benevolência, mas por estratégia institucional.

    Mas o clima está longe de ser estável. Deputados da oposição protocolaram uma denúncia formal alertando para a possibilidade de Bolsonaro tentar se refugiar na embaixada dos Estados Unidos em Brasília antes do julgamento. A suspeita de um pedido de asilo político reacende fantasmas históricos e levanta questões sobre o papel das instituições em prevenir tentativas de evasão. A denúncia, embora ainda não comprovada, não pode ser ignorada: ela aponta para uma tensão latente entre o poder político e o aparato judicial.

     

    A defesa de Bolsonaro, por sua vez, insiste na revogação da prisão domiciliar, alegando ausência de provas concretas sobre risco de fuga. Mas diante da nova denúncia e da percepção pública captada pela pesquisa, o STF se vê pressionado a manter a cautela. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, dependerá do parecer da Procuradoria-Geral da República, que deve avaliar os riscos reais de descumprimento das medidas impostas.

    O julgamento não será apenas sobre Bolsonaro. Será sobre os limites da democracia brasileira, sobre a capacidade das instituições de se manterem firmes diante de pressões e sobre o que o país está disposto a tolerar — ou punir. A tentativa de golpe, que antes parecia um episódio isolado, agora é vista por 52% da população como um plano articulado com participação direta do ex-presidente. Esse dado, por si só, já muda o tom da conversa nacional.

    Independentemente do resultado, o Brasil vive um momento de inflexão. A responsabilização de um ex-chefe de Estado por atos contra a democracia não é trivial. E o modo como esse processo se desenrola — com denúncias de possível fuga, disputas narrativas e vigilância institucional — será lembrado como um teste de maturidade democrática.

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  • Usina nuclear Russa sofre ataque ucraniano

    Usina nuclear Russa sofre ataque ucraniano

    Usina nuclear Russa sofre ataque ucraniano

    No Dia da Independência, Ucrânia e Rússia intensificam ataques em meio a impasse diplomático.

    Em um cenário que escancara a fragilidade das negociações de paz, a Ucrânia lançou neste domingo (24) uma série de ataques com drones contra alvos estratégicos na Rússia, justamente no dia em que celebra 34 anos de independência da antiga União Soviética. A ofensiva ocorre poucos dias após uma cúpula diplomática no Alasca terminar sem qualquer avanço concreto, reforçando a percepção de que os apelos por paz têm servido mais como fachada política do que como intenção real de cessar as hostilidades.

    O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, justificou os ataques como resposta à indiferença internacional:

    “É assim que a Ucrânia reage quando seus apelos por paz são ignorados. Hoje, tanto os Estados Unidos quanto a Europa reconhecem: a Ucrânia ainda não venceu, mas certamente não perderá. A Ucrânia não é uma vítima, é uma lutadora.”

    Escalada militar disfarçada de diplomacia

    Enquanto líderes mundiais discursam sobre soluções pacíficas, os dois países seguem trocando ataques cada vez mais agressivos. Neste domingo, a Rússia lançou um míssil balístico e 72 drones Shahed — de fabricação iraniana — contra território ucraniano. A força aérea de Kiev conseguiu abater 48 deles, mas um dos drones atingiu a região de Dnipropetrovsk, matando uma mulher de 47 anos.

    Em contrapartida, a Rússia afirma ter interceptado 95 drones ucranianos em diversas regiões. Um deles explodiu após ser abatido sobre a Usina Nuclear de Kursk, provocando um incêndio que foi controlado sem vítimas. A Agência Internacional de Energia Atômica confirmou que os níveis de radiação permanecem dentro da normalidade2.

    Pela 11ª semana seguida, o mercado financeiro reduziu as expectativas de inflação para 2025. Atualmente, as projeções apontam que o ano fechará com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – em 5,05%, percentual inferior aos 5,07% projetados há uma semana; e aos 5,17% projetados há quatro semanas.

    É o que mostra o Boletim Focus, divulgado hoje (11) pelo Banco Central.

    Para 2026, as expectativas de queda de inflação se mantêm há quatro semanas, quando chegou a 4,5%. Atualmente, o IPCA projetado para o ano que vem está está em 4,41%; e para 2027, em 4%.

    Apesar de uma melhora nas expectativas relacionadas à inflação, a estimativa para 2025 continua acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O limite inferior, portanto, é 1,5%; e o superior, 4,5%.

    Mesmo com a desaceleração inflacionária dos últimos meses, o índice acumulado em 12 meses alcançou 5,35%, ficando pelo sexto mês seguido acima do teto da meta de até 4,5%.

    Esse período de seis meses acima de 4,5% configura estouro da meta pelo novo regime adotado em 2024. Cada vez que isso acontece, o presidente do BC tem que divulgar, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda, que preside o CMN, a descrição detalhada das causas do descumprimento; as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos; e o prazo no qual se espera que as providências produzam efeito.

    Usina Nuclear de Kursk vista da cidade de Kurtchatov

    Além disso, drones ucranianos atingiram o terminal de combustíveis da Novatek, no porto de Ust-Luga, no Mar Báltico, causando um grande incêndio e interrompendo operações em um dos principais pontos de exportação de energia da Rússia.

    Paz como retórica, guerra como prática

    A sequência de eventos revela um padrão recorrente: enquanto se anunciam esforços diplomáticos, os ataques se intensificam logo em seguida. Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, tentou mediar um encontro entre Zelensky e Putin, mas o ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Lavrov, descartou qualquer reunião, acusando o Ocidente de “buscar pretextos para impedir negociações”3.

    Exemplos recentes reforçam essa dinâmica contraditória:

    Em 22 de agosto, a Rússia lançou seu maior ataque em semanas, com 574 drones e 40 mísseis, matando civis em Kherson e Lviv.

    Em resposta, a Ucrânia intensificou seus ataques com drones contra refinarias e infraestrutura energética russa, como forma de minar o financiamento da guerra5.

    A guerra, que já dura três anos e meio, parece cada vez mais marcada por ciclos de promessas diplomáticas seguidas por ofensivas militares, deixando claro que, para ambos os lados, a paz ainda é mais uma narrativa estratégica do que uma meta concreta.

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  • Banco do Brasil sob ataque

    Banco do Brasil sob ataque

    Banco do Brasil sob ataque

    O Banco do Brasil (BB), uma das instituições financeiras mais tradicionais do país, tornou-se alvo de uma campanha de desinformação nas redes sociais, segundo denúncia feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

    Em entrevista à TV GGN, o ministro afirmou que bolsonaristas estariam promovendo uma “ação concertada” para incentivar saques e espalhar boatos sobre a solidez do banco, com o objetivo de minar a confiança da população nas instituições públicas.

    “O fair play deu lugar ao vale-tudo, e isso compromete muito a saúde da democracia brasileira”, declarou Haddad.

    A afirmação ocorre em meio a uma série de publicações nas redes sociais que sugerem que o BB estaria em risco de colapso, incentivando correntistas a retirarem seus recursos. O próprio banco emitiu nota oficial alertando sobre “publicações inverídicas e maliciosas” que buscam gerar pânico e induzir decisões financeiras prejudiciais.

    Queda nos lucros e aumento da inadimplência

    O contexto econômico também contribui para a tensão. No segundo trimestre de 2025, o BB registrou uma queda de 60% no lucro líquido em comparação ao mesmo período do ano anterior. 

    A inadimplência aumentou, especialmente entre grandes produtores rurais do Centro-Oeste e Sul, afetando diretamente a carteira de crédito da instituição. O retorno sobre patrimônio líquido (ROE) caiu para 8,4%, gerando preocupação entre investidores e analistas do mercado financeiro.

    Embora os números preocupem, especialistas apontam que o banco continua sólido e que os resultados refletem ajustes conjunturais e políticas de crédito mais agressivas adotadas nos últimos anos.

    Redes sociais como campo de batalha

    Entre os episódios mais polêmicos está a publicação do advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor presidencial Felipe Martins, que recomendou publicamente que clientes retirassem seus depósitos do BB. A postagem, feita na rede social X (antigo Twitter), foi apagada dias depois, mas já havia gerado repercussão.

    Em outra publicação, Chiquini afirmou que o BB estaria “pisando em terreno arenoso” e correndo risco de sanções internacionais, especialmente dos Estados Unidos, após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. 

    O cartão de crédito do ministro, emitido pela bandeira americana Mastercard, foi bloqueado, e o BB ofereceu um cartão da bandeira nacional Elo como alternativa.

    A preocupação com possíveis sanções internacionais ao BB, que tem operações no exterior e é responsável por pagamentos de salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contribuiu para a queda das ações de bancos brasileiros na bolsa.

    Reação institucional

    A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, reagiu com firmeza às acusações e boatos. Sem citar nomes, afirmou que é “muita falta de responsabilidade” colocar em xeque a solidez da instituição.

    “Que a gente não acredite em fake news. Que a gente não propague mentiras”, disse Medeiros.

    O BB reforçou que está preparado para lidar com temas complexos envolvendo regulamentações globais e que possui sólida experiência em relações internacionais.

    Juros abusivos e agenda econômica

    Além da defesa institucional, Haddad aproveitou a entrevista para criticar os juros bancários praticados no país, classificando-os como “abuso no crédito”. Segundo ele, mesmo com a queda da taxa básica de juros (Selic), os spreads bancários continuam elevados, penalizando trabalhadores e pequenos empreendedores.

    “Democratizar o crédito é importante. Precisamos tirar o trabalhador da mão de agiotas e instituições abusivas”, afirmou o ministro.

    O governo, segundo Haddad, já está tomando medidas para reduzir o spread e tornar o acesso ao crédito mais justo e eficiente.

    Conflito político e institucional

    A denúncia de Haddad se insere em um cenário político tenso, marcado por embates entre o governo Lula e setores da oposição bolsonarista. O ministro criticou a atuação da oposição, afirmando que ela não apresenta um projeto de país, mas sim uma estratégia de obstrução.

    “Hoje a oposição bolsonarista não tem projeto para o país. O projeto deles é o país não andar, o país não evoluir”, disse.

    Apesar das críticas, Haddad reconheceu avanços no Congresso Nacional, como a aprovação da reforma tributária, e destacou que o ajuste fiscal tem sido feito com foco na redução de renúncias fiscais, sem aumento de impostos.

    Reflexões sobre democracia e confiança

    O episódio envolvendo o Banco do Brasil levanta questões importantes sobre o papel das redes sociais na disseminação de informações falsas, o impacto da polarização política sobre instituições públicas e os desafios da comunicação institucional em tempos de crise.

    A confiança no sistema financeiro é um dos pilares da estabilidade econômica. Quando essa confiança é abalada por campanhas de desinformação, os riscos vão além do prejuízo financeiro — atingem a própria estrutura democrática do país.

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  • Zambelli: mais 5 anos e 3 meses de prisão no caso da perseguição à mão armada

    Zambelli: mais 5 anos e 3 meses de prisão no caso da perseguição à mão armada

    Zambelli: mais 5 anos e 3 meses de prisão no caso da perseguição à mão armada

    Os ministros acolheram a acusação da Procuradoria-Geral da República contra a deputada pelo episódio que ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições, quando Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

     

    Essa é a segunda condenação de Zambelli no STF neste ano. Em maio, por unanimidade, a parlamentar foi sentenciada com 10 anos de prisão pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Carla Zambelli

    Após a decisão, Zambelli fugiu para a Itália, onde está presa e aguarda uma decisão daquele país sobre o pedido de extradição para que cumpra a pena neste caso do CNJ no Brasil. A cassação do mandato da parlamentar foi determinada pelo Supremo e é analisada pela Câmara dos Deputados.

    O julgamento de Zambelli pela perseguição armada começou em março no plenário virtual do STF. Na época, a Corte formou maioria de votos para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão.

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  • Cartão de Moraes é bloqueado após sanções dos EUA: entenda o caso

    Cartão de Moraes é bloqueado após sanções dos EUA: entenda o caso

    Cartão de Moraes é bloqueado após sanções dos EUA: entenda o caso

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve seu cartão de crédito internacional, emitido pelo Banco do Brasil, bloqueado recentemente. O motivo? Sanções impostas pelos Estados Unidos sob a Lei Global Magnitsky, que visa punir indivíduos acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. 

    O episódio reacendeu debates sobre soberania financeira, autonomia dos bancos brasileiros e os limites da influência estrangeira sobre autoridades nacionais.

    O que são as sanções da Lei Magnitsky?

    A Global Magnitsky Act é uma legislação norte-americana que permite ao governo dos EUA aplicar sanções econômicas e restrições de visto a indivíduos estrangeiros considerados envolvidos em corrupção ou abusos graves de direitos humanos. 

    Ao ser incluído nessa lista, o nome do sancionado passa a constar em registros que afetam diretamente sua capacidade de realizar transações financeiras internacionais, especialmente aquelas que envolvem instituições ou sistemas vinculados ao dólar.

    Como o bloqueio aconteceu

    O cartão de Moraes, vinculado a uma bandeira internacional (como Visa ou Mastercard), foi automaticamente bloqueado após sua inclusão na lista de sanções. Essas bandeiras operam sob infraestrutura financeira norte-americana, o que significa que qualquer pessoa sancionada por Washington pode ter seus serviços suspensos, mesmo que o cartão tenha sido emitido por um banco brasileiro.

    Portanto a ação não partiu do banco brasileiro. O Banco do Brasil, diante da situação, ofereceu ao ministro um cartão da bandeira Elo, que opera exclusivamente no território nacional e não depende de sistemas financeiros estrangeiros. 

    A substituição garantiu que Moraes pudesse continuar realizando transações dentro do Brasil, mas evidenciou a vulnerabilidade de autoridades brasileiras frente a decisões externas.

    Reações e implicações

    A medida gerou reações imediatas no meio jurídico e político. O ministro da Justiça, Flávio Dino, emitiu parecer afirmando que sanções estrangeiras não têm efeito automático no Brasil e que o bloqueio de serviços financeiros a autoridades nacionais por influência externa representa um risco à soberania.

    Mas embora Flavio Dino tenha mantido a decisão e opinião o fato é que a estrutura financeira destas bandeiras é operada pelos EUA, e por isso, uma vez aplicada as sansões, ela atinge a operação financeira, esteja ela onde estiver.

    Especialistas em direito internacional alertam para o precedente perigoso: se bancos brasileiros, mesmo estatais, se submetem a sanções impostas por governos estrangeiros, isso pode comprometer a independência institucional do país. Além disso, há preocupação sobre o impacto que tais sanções podem ter em outras figuras públicas ou empresas brasileiras com operações internacionais.

    O que está em jogo

    Mais do que um simples bloqueio de cartão, o caso levanta questões profundas sobre a relação entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente no campo financeiro. A dependência de sistemas internacionais para transações cotidianas expõe o país a interferências externas, mesmo em assuntos internos.

    A adoção de bandeiras nacionais, como a Elo, pode ser vista como uma tentativa de mitigar essa dependência. No entanto, especialistas apontam que, em um mundo globalizado, é difícil escapar completamente da influência de grandes potências econômicas.

    De toda forma é possível que o brasileiro passe a solicitar a bandeira ELO com mais frequência. O que resultaria em grande prejuízo às bandeiras americanas.

    O bloqueio do cartão de Alexandre de Moraes é um episódio emblemático que vai além da esfera pessoal. Ele escancara os desafios enfrentados por países em desenvolvimento diante da hegemonia financeira de nações como os Estados Unidos. A resposta institucional brasileira a esse tipo de interferência será crucial para definir os rumos da soberania digital e financeira do país nos próximos anos.

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  • Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

    Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

    Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

    O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais.

    De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-Pi) e tem o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil.

    Entre as medidas, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias.

    Além disso, o PL prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

    A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar; e prevê a atuação do Poder Público para cumprir a legislação.

    A advogada de direitos digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) Marina Fernandes explicou à Agência Brasil que o PL adapta direitos que já estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], mas que não costumam ser aplicados nas redes sociais. A organização integra a Coalizão de Direitos na Rede.

    “O PL cria um ecossistema de regulação para as plataformas digitais em relação a crianças e adolescentes. O projeto determina que as plataformas tenham mais deveres e obrigações. Inicialmente, no artigo 5º, por exemplo, ele traz que as plataformas devem prevenir danos à infância.”

    Prevenir riscos

    Com 40 artigos e conhecido como ECA Digital, o projeto de lei determina no seu artigo 6º que as plataformas digitais devem adotar medidas para “prevenir e mitigar riscos” de crianças e adolescentes acessarem conteúdos que envolvam, entre outros pontos, exploração e abuso sexual; violência física; assédio; bullying virtual; incentivo a comportamentos de vícios; ou promoção e comercialização de jogos de azar; bebidas alcoólicas e tabagismo.

    O PL afirma ainda o projeto não exime a responsabilidade do país, tutores ou quem se beneficia financeiramente da produção e distribuição pública de conteúdos com crianças e adolescentes.

    Em casos de descumprimento da legislação, o projeto prevê advertências com prazo de medidas corretivas em até 30 dias. Persistindo a infração, poderá ser aplicada multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil ou, na ausência de faturamento, de até R$ 50 milhões. Será possível ainda suspender temporariamente ou proibir o exercício das atividades de plataformas digitais em caso de as infrações não serem corrigidas.

    Faixa Etária

    O projeto de lei exige ainda que as plataformas avaliem o conteúdo que é distribuído para crianças e adolescentes de acordo com a faixa etária e indiquem “extensivamente” a todos os usuários sobre a classificação indicativa para o conteúdo divulgado.

    Para impedir o acesso de crianças a conteúdos inapropriados, o projeto determina que as plataformas digitais deverão adotar “mecanismos confiáveis de verificação da idade a cada acesso do usuário, vedada a autodeclaração”.

    A advogada do Idec Marina Fernandes disse que, mesmo as plataformas informando que as redes não são para menores de 13 anos, não há medidas para mitigar esse acesso atualmente.

    “Elas não têm nenhuma fiscalização sobre a verdadeira idade daqueles usuários. E elas sabem que tem crianças menores de 13 anos acessando. Existem conteúdos voltados à crianças menores de 13 anos. O que PL traz no capítulo de verificação etária é de que elas seriam obrigadas a fazer uma verificação confiável”, comentou.

    Supervisão Parental

    Outro capítulo importante do projeto regula a supervisão dos pais ou responsáveis no uso das redes sociais por adolescentes. Segundo o texto, as plataformas devem “disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental”.

    Organizações como a Meta informam que possuem esse serviço. Porém, a especialista do Idec, Marina Fernandes, destaca que esse tipo de ferramenta ainda não é eficiente.

    “Muitas vezes, os pais não sabem utilizar porque é difícil encontrar essas ferramentas. Muitas delas são muito aquém do que o necessário porque estão ligadas ao design da plataforma que é construído para viciar ou não permite que os pais desabilitem conteúdos nocivos”, explicou.

    Segundo Fernandes, o PL apresenta um rol de exigências para tornar a supervisão mais efetiva. “É muito fácil falar que a família é responsável, mas às vezes a família não tem condições de atuar porque não tem informações suficientes para agir”, completou.

    Entre as medidas previstas no projeto, está a oferta de “funcionalidades que permitam limitar e monitorar o tempo de uso do produto ou serviço” por parte dos pais ou responsáveis.

    O documento diz ainda que os provedores de serviços digitais “devem garantir que usuários ou contas de crianças e adolescentes de até 16 anos de idade estejam vinculados ao usuário ou à conta de um de seus responsáveis legais”.

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    O projeto de lei traz ainda uma série de regras para o direcionamento de propaganda para crianças e adolescentes,

    “É vedada a utilização de técnicas de perfilamento para direcionamento de publicidade comercial a crianças e adolescentes, bem como o emprego de análise emocional, realidade aumentada, realidade estendida e realidade virtual para esse fim”, diz o artigo 22.

    No artigo 25, proíbe-se a criação de perfis de usuários crianças e adolescentes para fins de propaganda, usando coleta e tratamento de dados pessoais obtidos dos perfis de menores de 18 anos.

    “O PL veda especificamente que se use dados de crianças e adolescentes para perfilização comercial, ou seja, para enviar publicidade para essas crianças e adolescentes”, explicou Marina Fernandes.

    Poder Público

    O PL estabelece também que o Poder Público poderá atuar para regular os mecanismos previstos na legislação.

    “Ato do Poder Executivo regulamentará os requisitos mínimos de transparência, segurança e interoperabilidade para os mecanismos de aferição de idade e supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e lojas de aplicativos”, afirma o parecer do relator.

    Oposição

    O PL 2628 encontra resistência da oposição liderada pelo Novo e pelo PL na Câmara dos Deputados. A líder do PL, deputada Caroline de Toni (PL-SC), classificou o texto como tentativa de censurar as redes sociais e disse que foi procurada por representantes de plataformas digitais que alegaram “excesso de regulamentação”.

    “As leis já existem para punir. O que a gente precisa é melhorar o ordenamento jurídico e melhorar essa integração [das policias com as plataformas]. São medidas pontuais para facilitar e dar segurança jurídica, sem querer usar isso como pretexto para censurar a liberdade de expressão das redes sociais”, afirmou

    A Meta (dona da Facebook, Instagram e Whatsapp) não se manifestou sobre o PL 2628 até o fechamento desta reportagem.

    O Conselho Digital, organização que reúne as gigantes da tecnologia Meta, Google, Tiktok, Amazon, entre outras, tem se manifestado pedindo alterações no texto.

    Quando o tema estava em tramitação no Senado, o Conselho Digital criticou o que chamou de obrigações excessivas.

    O equilíbrio entre a remoção de conteúdos nocivos e a preservação da liberdade de expressão torna-se um ponto delicado. A imposição de obrigações excessivamente rigorosas às plataformas pode incentivar a remoção indiscriminada de conteúdos legítimos“, disse a organização que representa, no Brasil, a maior parte das principais big techs em atividade.

    Contato

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