“Eu contei para o Bento logo que aconteceu. A gente tinha um cachorrinho que morreu um pouco antes. Aí, eu falei para ele que o cachorrinho precisava de alguém lá no céu para cuidar dele e que o papai tinha ido fazer isso. Às vezes ele me via chorando e falava: “Mãe, você tá chorando por causa do meu pai?”.
“Apesar de tudo, no começo, ele parecia bem. Um tempo depois, quando ele foi mudar de classe na escola, ele começou a chorar bastante, porque não queria perder a professora. Aí, eu perguntei o que ele estava sentindo, e ele disse: ‘Ah, mãe, acho que eu queria o meu pai’. Foi quando ele começou o atendimento psicológico”.
Cláudio recolhia a contribuição previdenciária referente ao seu trabalho como microempreendedor individual, o que garantiu a Bento a pensão por morte e evitou que a família passasse por problemas financeiros. De acordo com outra autora do estudo, a promotora de justiça da cidade de Campinas (SP) Andréa Santos Souza, os problemas financeiros são os mais frequentes em situações de orfandade.
Violações de direitos
Durante a pandemia de covid-19, o trabalho de Andrea Santos Souza, que atua na área de Infância e Juventude na cidade de Campinas (SP), estava bastante focado na proteção das crianças e adolescentes afetados pelo fechamento das escolas, pela miséria pandêmica, ou pela crescente violência familiar. Até que ela percebeu um aumento nos pedidos de guarda, feitos por tios, avós e outros parentes.
“Essas crianças estavam ficando órfãs sem uma representação legal. Pedi aos cartórios que me mandassem todas as certidões de óbito das pessoas que morreram por Covid e que deixaram herdeiros menores. Num primeiro momento, eles disseram que não conseguiam fazer esse recorte, então, eles me mandaram todas as certidões de quem morreu naquele ano de 2020. Foram mais de 3 mil, e foi um trabalho muito triste. Eu, uma estagiária e uma funcionária ficamos olhando certidão por certidão, separando todos os órfãos. Numa primeira leva, nós localizamos quase 500 crianças”, lembra Andrea.
A partir daí, o trabalho duplicou: as certidões continuavam chegando, e, ao mesmo tempo, era preciso localizar todas essas crianças, encaminhá-las para programas de assistência, checar se já constavam no Cadastro Único no Governo Federal e se as famílias já recebiam o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial. Era preciso ainda verificar se elas não estavam sendo vítimas de outras violações, além de terem perdido suas mães e pais.
“A primeira delas é a separação de irmãos, né? As famílias numerosas separam os irmãos. Quanto aos bebezinhos muito pequenos, tem o problema de adoções ilegais. As meninas tinham situações de exploração de todas as formas, trabalho doméstico forçado, casamento infantil, abuso sexual… Em muitos meninos, a gente via o direcionamento para o tráfico ilícito de entorpecente ou exploração do trabalho infantil…”
Além dessas situações mais drásticas, Andréa enfatiza que toda orfandade aumenta a vulnerabilidade, especialmente nos casos minoritários de crianças que perderam tanto a mãe quanto o pai, ou daquelas que já eram criadas por mães solo, quantidade bastante frequente. Os profissionais de saúde que morreram e deixaram filhos eram numerosos, mas, como a pandemia escancarou desigualdades sociais, a maioria dos órfãos era de filhos de trabalhadores de limpeza, alimentação, transporte ou informais, que não puderam parar e se isolar em casa.
Diante de exemplos tão trágicos, a promotora buscava entender melhor a dimensão da orfandade causada pela covid-19 no Brasil, quando as primeiras estimativas globais sobre a tragédia foram lançadas por pesquisadores do Imperial College, de Londres, na Inglaterra, em julho de 2021. Andréa entrou em contato com os pesquisadores, contou sobre a sua experiência localizando os órfãos de Campinas e, a partir daí, passou a colaborar com o grupo de estudos, que é o mesmo responsável pelas novas estimativas.
Cruzamento de dados
Graças ao encontro com Andréa, os pesquisadores puderam comparar o resultado dos modelos estatísticos com os dados da promotoria, e confirmar as semelhanças. Conheceram também outra ferramenta dos registros civis brasileiros, que é quase única no mundo. Desde 2015, as certidões de nascimento já são emitidas em conjunto com o CPF e, quando o documento é registrado, os cartórios associam o número das crianças ao CPF dos pais, o que permite o cruzamento de informações, inclusive em casos de orfandade.
Com isso, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/Brasil) verificou que, de março de 2020 a setembro de 2021, 12,2 mil crianças de até 6 anos ficaram órfãos por causa da covid-19, com proporções similares de mortes maternas e paternas, e de ocorrências ao longo dos meses. Como os dados da Arpen cobrem apenas as crianças nascidas de 2015 para cá ou aquelas que tiveram a certidão de nascimento reemitida, não seria possível saber a dimensão da orfandade apenas por eles, mas os registros serviram para reforçar a validade das estimativas do estudo.
“O objetivo é lembrar que, mesmo depois do fim da pandemia, nós precisamos de políticas públicas para dirimir as desigualdades provocadas pela pandemia, porque nós sabemos que algumas pessoas saíram em uma situação muito mais vulnerável que outras. Não houve um programa desenhado para essas crianças especificamente, e a sociedade não estava acostumada a essa magnitude de órfãos. Os programas que existem claramente precisam ser fortalecidos, porque temos um grupo novo de crianças e adolescentes, que não era esperado”, reforça a pesquisadora Lorena Barberia.
