Lula sanciona sem vetos a lei da reciprocidade, após tarifaço de Trump
Com a rapidez costumeira das articulações políticas, foi aprovada e sancionada pelo presidente Lula uma lei que permite ao Brasil retalhar países que de forma unilateral prejudiquem as relações comerciais com o Brasil.
Rapidez, já que esta lei teve seu primeiro esboço, a muitos meses, antes mesmo de Donald Trump ser eleito. Ela começou a ser desenhada no caso Carrefour, após a empresa francesa interromper a compra de carnes brasileiras. Claro, a situação foi contornada de outras formas, já que a lei não havia sido aprovada. Então o Brasil continuou com um entrave burocrático e legal, aguardando que em uma nova oportunidade, quando uma situação de unilateralidade ocorresse, isto poderia ser visto.
Então veio Donald Trump e tarifou o mundo todo. Rapidamente, em apenas algumas semanas, desde o primeiro tarifaço, a lei foi votada e aprovada.
Na prática a lei é um mecanismo que permite ao governo retalhar com impostos e outras medidas, todos os que julgarmos nos prejudicar em relações comerciais.
É possível por exemplo, restringir importações, suspender concessões comerciais e até mesmo paralisar propriedade intelectual como patentes.
Não significa que tais medidas sejam tomadas automaticamente, pois sempre há primeiro um caminho diplomático.
De toda forma pouco mais de 200 anos, pós independência, criamos um lei que permite nos proteger.
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