Polícia Federal prende ex-presidente do INSS
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
A ação, realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 63 de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal, com autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a PF, o esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2015 e 2024, com valores descontados diretamente dos benefícios de mais de 34 mil segurados, sem qualquer autorização.
As investigações apontam para a atuação de uma rede que envolvia servidores públicos, empresários e entidades associativas, que lucravam com mensalidades e filiações fraudulentas.
Stefanutto, servidor de carreira do INSS, assumiu a presidência do órgão em julho de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula, e foi exonerado em abril deste ano, após o escândalo vir à tona. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.
No centro de uma das maiores operações de fraude que roubou o dinheiro de aposentados, estão cargos elevados do INSS.
Além de Stefanutto, a PF determinou o uso de tornozeleira eletrônica para José Carlos Oliveira, também ex-presidente do INSS e ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo de Jair Bolsonaro. Oliveira é investigado por suspeita de envolvimento no mesmo esquema.
Durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o INSS, em outubro, Stefanutto alegou ter adotado medidas para conter as fraudes, como a exigência de biometria e assinatura digital para validar descontos. No entanto, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, contestou a versão, afirmando que mesmo após pareceres técnicos e uma instrução normativa assinada por Stefanutto, novos descontos foram autorizados, gerando um prejuízo adicional de R$ 62 milhões.
As acusações incluem estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas oficiais e lavagem de dinheiro. O escândalo foi revelado inicialmente pelo portal Metrópoles, em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023
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