Autor: Gazeta 24 horas

O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1 de janeiro e passa a ser efetivamente pago ao trabalhador a partir de hoje, 1 de fevereiro, para os trabalhadores. O salário subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Para aposentados e pensionistas do INSS, o novo piso de R$ 1.412 válido para fevereiro começou a ser pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pago a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas de baixa renda com deficiência que impeça o trabalho também equivale ao piso nacional.

O piso salarial é nacional. Mas alguns estados podem ter piso salarial maior. É o caso dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. No caso do Rio, o piso não é atualizado desde 2019.

O reajuste do piso nacional afeta também os microempreendedores individuais (MEIs). Por mês, eles recolhem 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Com isso, têm direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão. Esse recolhimento mensal era de R$ 66 e sobe para R$ 70,60.

É claro que o aumento do salário mínimo é algo a ser comemorado pelo trabalhador, sem o reajuste a perda seria ainda maior, levando em conta o quanto se perde do poder aquisitivo durante o ano. Por isso boa parte do que se recebe do novo valor é reposição de perdas e uma pequena parte é aumento real, que terá perdas em poucos meses.