Quem pode se filiar a um partido? Preciso me filiar para se candidatar?

Quem pode se filiar a um partido? Preciso me filiar para se candidatar?

Em ano eleitoral ocorre ao cidadão a vontade de participar de forma mais ativa da vida política do país, talvez como candidato a algum cargo.

E para os inexperientes na política, duas perguntas são comuns: Eu posso me filiar a um partido? Para ser candidato eu tenho que estar filiado a um partido?

Democracia e candidatura, no Brasil.

O Brasil vive um estado de direito democrático em que qualquer cidadão pode ser candidato. Mas é claro que isto exige algumas condições, senão seria impossível realizar uma eleição.

Você já perdeu o prazo

As cidadãs e os cidadãos que desejariam se candidatar a um cargo público nas eleições municipais de 2024 deveriam estar filiadas a um partido político até o dia 6 de abril de 2024, seis meses antes da data do primeiro turno do pleito. Então se você quer ser candidato, nas próximas eleições, saiba que precisa cumprir prazos.

Para realizar a filiação, é necessário que a pessoa esteja com a sua situação eleitoral regularizada. Caso a situação esteja regular, a cidadã ou o cidadão deve requerer ao partido a sua filiação. Para confirmar se o procedimento foi realizado, basta emitir uma certidão que informa a existência ou não de filiação partidária.

A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, assim como a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Também é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos e ter idade mínima para concorrer aos cargos (35 anos para Presidente e senador; 30 anos para governador; 21 anos para prefeito e deputado federal, estadual ou distrital; e 18 anos para vereador).

Porque tenho que me filiar?

No nosso ordenamento jurídico de hoje, qual seja, com a normas que regulam o tema, não é possível, uma vez que o artigo 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal determina que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade. Então, estar filiado a um partido político é uma obrigatoriedade para ser candidato (a).

Antes de tudo

Antes de pensar em filiar-se a um partido e de lançar a sua candidatura, procure envolver-se nos problemas e soluções de sua comunidade.

Ai perceberá melhor as necessidades e caminhos que podem ser percorridos através da política e terá uma base popular para sua candidatura.

É durante este exercício que você vai se aproximar mais de alguma ideologia e escolher o partido com o qual você se identifica.

A filiação então acabará sendo mais natural e depois você pensará em ser ou não candidato e não é só a sua vontade que conta, é o partido quem decidirá se você será ou não candidato.

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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Saidinhas de presos é aprovada com veto.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

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Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado no Paraná

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado no Paraná

As pessoas que têm dificuldade de acesso a uma sala de vacinação ou de comparecer durante a semana poderão se proteger e atualizar a carteirinha. Para isso, 1.351 salas de vacinação estarão abertas e 10,9 mil profissionais de prontidão em todo o Paraná.

Dia D de vacina contra a gripe no Paraná.

O Dia D de mobilização nacional para a Campanha de Vacinação Contra a Gripe será neste sábado (13). As pessoas do grupo prioritário que têm dificuldade de acesso a uma sala de vacinação ou de comparecer durante a semana poderão se proteger e atualizar a carteirinha. Para isso, 1.351 salas de vacinação estarão abertas e 10,9 mil profissionais de prontidão em todo o Paraná.

A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e Ministério da Saúde. A imunização ocorrerá das 8h às 17h, a depender da programação de cada município.

A expectativa da Sesa é aplicar cerca de 200 mil vacinas em todo o Paraná. Além do imunizante da gripe, estarão disponíveis as demais vacinas de rotina do Calendário Nacional de Imunização, de acordo com o estoque disponível nas secretarias municipais.

As vacinas de rotina são: Hepatite B, Pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral de Poliomielite (VOP), Pneumocócica 10 Valente, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV, DTP e DTPa.

Também estão vigentes as campanhas de imunização contra a dengue, nos 47 municípios contemplados das Regiões de Apucarana, Foz do Iguaçu e Londrina, e contra a Covid-19.

“Queremos convocar os paranaenses para mais um Dia D de vacinação, especialmente para a imunização contra a gripe, e reforçar a importância de manter a imunização em dia. Com o apoio dos municípios e a colaboração da população do Estado, ampliaremos nossa cobertura vacinal e aumentaremos a proteção contra doenças que podem ser prevenidas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A 26ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe acontece neste ano inicialmente nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com início em 25 de março. Desde então, segundo dados do Vacinômetro do Ministério da Saúde, 357.892 vacinas foram aplicadas no Paraná, perfazendo 9,20% de cobertura dentre 4.574.841 pessoas elencadas como público-alvo.

Nesta quinta-feira (11), o Paraná recebeu mais 308 mil vacinas da Influenza. Ao todo o Estado já recebeu 2 milhões de doses para a campanha de 2024.

Fazem parte do público-alvo crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas com mais de 60 anos; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das forças armadas.

Também compõem grupos prioritários pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; quilombolas; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

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Ligeirão Norte/Sul vai funcionar também aos sábados em Curitiba

Ligeirão Norte/Sul vai funcionar também aos sábados em Curitiba

O Ligeirão Norte/Sul, lançado em janeiro deste ano para operar nos dias úteis, passa a circular também aos sábados, a partir deste fim de semana. Aos sábados, a linha vai funcionar das 5h45 até 20h, com ônibus a cada 8 minutos e frota de 13 veículos.

“Atendemos a um pedido dos passageiros, principalmente dos que trabalham aos sábados e precisam de um transporte mais rápido no eixo Norte-Sul”, diz o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.

Ligeirão Norte/Sul Curitiba.

O Ligeirão Norte/Sul percorre 19 quilômetros (38 km ida e volta) entre os terminais Santa Cândida e Pinheirinho. Com menos pontos, o Ligeirão reduziu em 15 minutos o tempo de deslocamento no trajeto em relação às linhas paradoras.

Nos dias úteis, são cerca de 35 mil passageiros, que têm ônibus a cada 3,5 minutos nos horários de pico e uma frota de 29 veículos.

A linha tem um ganho de velocidade de 23% em relação ao ônibus parador, com pontos de parada nos terminais Santa Cândida, Boa Vista e Cabral, nas estações-tubo Passeio Público, Central, Eufrásio Correia, Oswaldo Cruz e Bento Viana e nos terminais Portão, Capão Raso e Pinheirinho.

O Ligeirão Norte/Sul foi implantado em duas etapas. O trecho norte, inaugurado em 2018, contemplava o trajeto de 11 quilômetros entre o Terminal Santa Cândida e a estação-tubo Bento Viana, na Praça do Japão, no bairro Água Verde. O trecho sul, da Praça do Japão até o Terminal Pinheirinho, entrou em operação em 17 de janeiro, com oito quilômetros.

O Norte/Sul é um dos três Ligeirões em operação na cidade – os demais são as linhas 500-Ligeirão Boqueirão e 550-Pinheirinho/Carlos Gomes. Além destes, a Prefeitura vai implantar o Ligeirão Leste/Oeste.

A capital tem 81 quilômetros de canaletas, com seis eixos de transporte. Outros dez quilômetros estão em construção, na Linha Verde Norte

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