Israel, Hamas e Brasil

Israel, Hamas e Brasil

As forças israelenses concluíram o desmantelamento da “estrutura militar” do Hamas no norte de Gaza e mataram cerca de 8.000 militantes na área, disse um porta-voz militar neste sábado (6).

Os militares aprenderam milhares de armas e documentos na área retomada.

Morte e destruição na guerra entre Israel e Hamas, na faixa de Gaza.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite dessa sexta-feira (5) em que critica as recentes declarações de autoridades de Israel defendendo a emigração dos palestinos da Faixa de Gaza. O Itamaraty considerou que essa posição viola o direito internacional e prejudica a possibilidade de paz. Isso porque dois ministros de Israel defenderam, nos últimos dias, o deslocamento da população de Gaza para outros países.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com preocupação, de recentes declarações de autoridades do governo de Israel que desejam promover a emigração da população palestina da Faixa de Gaza para outros países, assim como o restabelecimento de assentamentos israelenses naquele território”, informou o Itamaraty.

Ainda segundo o governo brasileiro, “ao proporem medidas que constituem violações do Direito Internacional, declarações dessa gravidade aprofundam tensões e prejudicam as perspectivas de alcançar a paz na região”. O direito internacional proíbe o deslocamento forçado de populações e a aquisição de territórios por meio da guerra.

No dia 31 de dezembro, em entrevista a uma rádio de Israel, o ministro das Finanças do país, Bezalel Smotrich, defendeu a emigração dos palestinos de Gaza. Segundo ele, “se houver 100 mil ou 200 mil árabes em Gaza e não 2 milhões de árabes, toda a discussão no dia seguinte será totalmente diferente”.

O ministro israelense completou que, somente assim, Israel poderia “fazer o deserto florescer, isso não acontece às custas de ninguém”, segundo noticiou a agência Reuters. Essa mesma posição foi defendida pelo ministro da Segurança de Israel, Itamar Bem-Gvir.

Além do Brasil, a União Europeia, países árabes, a Organização das Nações Unidas (ONU) e os Estados Unidos (EUA) criticaram as declarações do ministro israelense. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, a fala seria “inflamatória e irresponsável”.

“Temos sido claros, consistentes e inequívocos ao afirmar que Gaza é terra palestiniana e continuará a ser terra palestiniana, com o Hamas já não a controlar o seu futuro e sem grupos terroristas capazes de ameaçar Israel”, afirma o governo dos EUA.

De acordo com o Escritório de Direitos Humanos da ONU (Ocha), continuam os pesados bombardeios em Gaza, tanto no sul, quanto no norte e no centro do enclave palestino. Estima-se que 1,9 milhão de pessoas, ou seja, 85% da população de Gaza, tenham abandonado suas casas devido à guerra.

Além disso, mais de 1,1 milhão de crianças palestinas correm o risco de morrer por doenças evitáveis e falta de água e alimentos em Gaza, segundo denunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nessa sexta-feira (5).

Desde o dia 7 de outubro, quando começaram as atuais hostilidades no Oriente Médio, 22,6 mil palestinos foram assassinados, sendo 70% de mulheres e crianças. Outros 57,9 mil palestinos estão feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, morreram 1,2 mil pessoas no ataque do Hamas do dia 7 de outubro. Outros 173 soldados de Israel teriam morrido nos conflitos contra o Hamas em Gaza, além de 1.020 soldados feridos, segundo o Exército israelense.

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Quite sua dívida com a Receita Federal sem multa e sem juros

Quite sua dívida com a Receita Federal sem multa e sem juros

Os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. 

Pague dívidas sem multa e sem juros.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. 

Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. 

A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida. 

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024. 

NÃO É PARA TODO MUNDO

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas. 

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

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Bairro Novo da Caximba: concorrência para nova fase

Bairro Novo da Caximba: concorrência para nova fase

A Prefeitura de Curitiba publicou novo edital de execução de obras de habitação social e urbanização no Bairro Novo da Caximba. A fase 5 do empreendimento prevê 108 unidades residenciais e 24 comerciais. A área da nova intervenção fica entre a Rua do Comércio e a atual Rua Santa Bárbara, que será a Beira Parque após a conclusão da obra.

Concepção virtual do projeto Bairro Novo da Caximba.

Além das edificações, serão executados 3.100 metros de pavimentação viária, redes de iluminação pública, água e esgoto, drenagem, calçamento e paisagismo. No total, serão R$ 60,5 milhões para as obras que devem ser concluídas em 540 dias.

O edital está disponível para download no site www.curitiba.pr.gov.br no ícone Licitações ou junto à Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag), na Rua Bom Jesus, 669. Informações pelo telefone 41 3250-1436 ou pelo email [email protected].

As empresas ou consórcios devem apresentar os envelopes com a proposta de preços e a documentação de habilitação até às 9 horas do dia 7/2/2024, no Serviço de Protocolo da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), na Rua Emílio de Menezes, 450, bairro São Francisco, em Curitiba. As propostas de preço serão abertas em sessão pública no mesmo dia, a partir das 9h30, no auditório da Smop.

O Projeto de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo da Caximba tem recursos de €$ 38,1 milhões, financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), mais contrapartidas do município. É o maior projeto socioambiental da história de Curitiba, com reassentamento de 1.147 famílias, regularização fundiária de 546 imóveis, implantação de parque linear, dique de contenção de cheias e recuperação das áreas de preservação permanentes das bacias dos rios Iguaçu e Barigui. Já estão em execução as fases 1 e 2, com 742 unidades habitacionais; as fases 3 e 4, com mais 233 moradias e unidades mistas, além da reforma da Escola Municipal Joana Raksa.

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Janeiro branco e roxo

Janeiro branco e roxo

Os meses do ano tem ganhado cores para simbolizarem lutas na preservação da saúde e combate a diversas doenças. O mais famoso é sem dúvidas o outubro rosa. Como não há meses suficientes para todas as campanhas, alguns meses acabam tendo duas cores. É o caso do mês de janeiro.

JANEIRO BRANCO: mês de conscientização da saúde mental e emocional.
JANEIRO ROXO: conscientização sobre a hanseníase.

Sores simbolizam mês de Janeiro em importantes campanhas de saúde.

A campanha JANEIRO BRANCO, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população, a partir da prevenção das doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico. As doenças mentais podem ser causadas por uma série de fatores, como genética, estresse, abuso de substâncias e traumas. Nesse rol entram também os transtornos de humor, esquizofrenia e o transtorno bipolar.

Esses transtornos decorrentes da saúde mental acabam afetando os indivíduos, que ficam impossibilitados (temporária ou permanentemente) de exercer suas funções laborais. E é nesse ponto que entram os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A concessão desses benefícios, no entanto, está sujeita a critérios específicos. 

Para os benefícios por incapacidade temporária e permanente é necessário ter qualidade de segurado e ter carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária. No auxílio-doença, é fundamental comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, e na aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente.

A campanha JANEIRO ROXO visa a prevenção e tratamento da hanseníase, doença infecciosa transmitida pela bactéria mycobacterium leprae, conhecida como bacilo de Hansen. Embora curável, a hanseníase aparece de maneira endêmica em diversas regiões do mundo, inclusive no Brasil. Sua transmissão ocorre pelo contato direto pessoa a pessoa, e é facilitada pelo convívio de doentes não tratados com outros indivíduos.

No Paraná, foram registrados, no último ano, 415 novos casos. Para ampliar a taxa de detecção, o Estado oferta testes rápidos em todas as 22 Regionais de Saúde para pessoas que estiveram em contato próximo e prolongado com casos confirmados.

Além disso, a Sesa também possui um plano estratégico de controle que prevê ações integradas entre Vigilância e Atenção à Saúde que, apoiadas pela assistência farmacêutica, laboratorial e de promoção da saúde, coordenam o trabalho de enfrentamento da hanseníase. Entre os destaques está a busca ativa para detecção precoce dos casos, reabilitação, manejo das reações hansênicas, recidivas e nos eventos pós-alta, além de investigação dos contatos de forma a interromper a cadeia de transmissão.

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Hugh Laurie (Dr. House) canta muito bem

Hugh Laurie (Dr. House) canta muito bem

A série Dr. House foi um ícone da televisão ao lado do interprete do protagonista, o ator  Hugh Laurie.

Mas além de participar de diversos outros filmes e séries para televisão, o ator também esbanja talento como cantor. Sim, imagine o Dr. House cantando?  Brincadeira, não é a personagem e sim uma espécie de “carreira paralela” que o ator apresenta aos fãs. Ele até tem um canal no Youtube com seus sucessos e certa de 240 mil inscritos. Sim, poucos inscritos para um talento tão grande. 

Hugh Laurie – Wild Honey (Live from the RMS Queen Mary)

Curta outros sucessos no canal oficial
@hughlaurieletthemtalk  YouTube

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