Venezuela impõe tarifa de até 77% sobre produtos brasileiros: entenda os motivos, impactos e reações
Em uma decisão inesperada e sem aviso prévio, o governo da Venezuela passou a aplicar tarifas de importação que variam entre 15% e 77% sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles que possuem certificado de origem e deveriam estar isentos de tributos conforme acordos comerciais vigentes. A medida, que entrou em vigor no dia 25 de julho de 2025, gerou preocupação entre autoridades brasileiras, empresários e especialistas em comércio exterior.
Produtos afetados
A sobretaxa incide principalmente sobre alimentos e insumos agrícolas, como:
- Soja e óleo de soja
- Farinha de trigo
- Margarina
- Cacau
- Cana-de-açúcar
- Produtos lácteos
Esses itens são majoritariamente exportados por empresas sediadas em Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela e responde por mais de 70% das exportações brasileiras ao país vizinho.
Acordo violado
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE-69), que prevê isenção tarifária para centenas de produtos comercializados entre os dois países. A nova cobrança ignora esse tratado, além de contrariar as normas do Mercosul, bloco do qual a Venezuela está suspensa desde 2017.
Motivações alegadas (ou não)
Até o momento, o governo de Nicolás Maduro não apresentou justificativa oficial para a medida. No entanto, há especulações sobre possíveis motivações:
- Dificuldades no reconhecimento dos certificados de origem brasileiros, o que estaria levando à tarifação automática dos produtos
- Retaliação política velada, após o presidente Lula não reconhecer a reeleição de Maduro em 2024
- Protecionismo comercial, com o objetivo de estimular a produção interna venezuelana
Maduro e Lula em época de amizade e admiração recíprocas.
Empresários venezuelanos também sugerem que a medida pode ser parte de uma estratégia para fortalecer a indústria local, embora reconheçam os riscos para a economia regional e os empregos no sul do país.
Reação do Brasil
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), iniciou tratativas diplomáticas para esclarecer a situação. A Embaixada do Brasil em Caracas está em contato com autoridades venezuelanas para entender se a cobrança é definitiva ou fruto de erro técnico.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) também está mobilizada, buscando soluções para normalizar o fluxo comercial. Segundo o assessor econômico da entidade, a tarifa pode inviabilizar investimentos e prejudicar pequenos e médios produtores da região.
Impactos econômicos
Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,2 bilhão para a Venezuela, com destaque para alimentos e insumos agrícolas. A aplicação da tarifa de até 77% pode:
- Reduzir a competitividade dos produtos brasileiros
- Aumentar o custo final para consumidores venezuelanos
- Desestimular novos projetos industriais voltados ao mercado venezuelano
- Aprofundar o desequilíbrio na balança comercial entre os países
Além disso, a medida afeta diretamente o estado de Roraima, cuja economia depende fortemente do comércio com a Venezuela.
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