Projeto de anistia dos atos de 8 de Janeiro ganha fôlego e divide congresso
A Câmara dos Deputados vive dias de intensa mobilização política em torno de um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que inicialmente previa uma anistia ampla — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — passou a enfrentar resistência e pode ser reformulada para excluir os principais líderes dos ataques às sedes dos Três Poderes.
O que está em jogo
O projeto ganhou tração após o início do julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de tentativa de golpe de Estado. Aliados do ex-presidente, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, intensificaram articulações em Brasília para garantir apoio de partidos como PL, Republicanos, PP, União Brasil e Novo.
A oposição afirma ter mais de 300 votos favoráveis à proposta, número suficiente para aprová-la na Câmara. No entanto, o texto ainda não tem relator definido, tampouco relatório pronto, e está parado em uma comissão especial que sequer foi instalada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que o projeto será analisado “no momento certo”, sem se comprometer com prazos.
Anistia ampla ou seletiva?
Enquanto bolsonaristas pressionam por uma anistia irrestrita, líderes do Senado, como Davi Alcolumbre, articulam um texto alternativo que prevê redução de penas apenas para os participantes das “quebradeiras” — aqueles que agiram como massa de manobra, sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento dos atos. Nesse modelo, Bolsonaro e os principais organizadores ficariam de fora.
A proposta do Senado também sugere alterações na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, unificando os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado, o que poderia facilitar a progressão de regime para alguns condenados.
Resistência institucional
Ministros do STF já sinalizaram que consideram a anistia ampla inconstitucional, por envolver crimes contra o Estado Democrático de Direito. A base governista no Congresso também se opõe à proposta, prometendo barrá-la ou vetá-la caso avance com inclusão de Bolsonaro.
Uma reunião de líderes está marcada para esta quinta-feira (4) para discutir os próximos passos. A expectativa é que o projeto seja pautado após o encerramento do julgamento de Bolsonaro, previsto para 12 de setembro.
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