Negação de asilo a brasileiros candomblecistas nos EUA gera controvérsia
Uma família brasileira que pediu asilo nos Estados Unidos alegando perseguição religiosa teve sua solicitação negada pela Corte de Apelações do Nono Circuito, em San Francisco. O casal e seu filho menor de idade afirmaram terem sido vítimas de violência devido à prática do candomblé, mas o tribunal considerou que eles poderiam buscar segurança em outra região do Brasil.
A decisão sugere que a família se estabeleça no Nordeste, onde, segundo o entendimento da corte, o candomblé seria amplamente aceito. No entanto, essa justificativa tem gerado críticas. Especialistas apontam que, apesar da presença significativa de religiões de matriz africana na Bahia, estados como Rio de Janeiro e São Paulo registram índices alarmantes de violência e intolerância contra praticantes.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que o Brasil teve 3.853 denúncias de intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Relatos indicam invasões policiais a terreiros e agressões a fiéis, configurando um cenário de vulnerabilidade.
A corte americana citou um relatório do Departamento de Estado dos EUA, que reconheceu casos de discriminação, mas também mencionou iniciativas do governo brasileiro para enfrentar o problema. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei criminalizando a intolerância religiosa, um avanço legal importante, mas que, segundo ativistas, ainda não reflete plenamente na proteção dos praticantes de religiões afro-brasileiras.
O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um crescimento significativo no número de brasileiros que se identificam como praticantes de umbanda e candomblé. Em 2010, apenas 0,3% da população declarava seguir essas religiões, enquanto em 2022 esse percentual triplicou para 1%. O levantamento também mostrou que a maior proporção de adeptos está no Rio Grande do Sul (3,2%), seguido por Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso ocorre em um momento delicado para a comunidade imigrante nos EUA, com protestos na Califórnia contra políticas de deportação mais rigorosas, especialmente entre brasileiros que temem um endurecimento nas regras caso Donald Trump retorne à presidência.
A decisão da corte americana levanta debates sobre o reconhecimento da perseguição religiosa fora das grandes religiões globais e sobre os critérios para concessão de asilo nos Estados Unidos. Enquanto isso, a família brasileira do processo, temendo por sua segurança ao retornar ao país, ira aguarda os próximos passo.
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