Protestos ocorreram neste domingo (14) em diversas capitais brasileiras contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados e visto por movimentos sociais como uma medida que reduz as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e reuniram sindicatos, movimentos estudantis, partidos de oposição e artistas.
As manifestações ocorreram em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, sempre com críticas ao Congresso Nacional e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional. Cartazes com frases como “Sem anistia para golpista” foram predominantes, além de críticas diretas a Hugo Motta.
Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo, afirmou que o PL representa uma forma de anistia e que crimes contra a democracia não podem ser perdoados. Para ela, a pressão popular pode influenciar a votação no Senado. Ela também criticou outras pautas aprovadas pelo Congresso, como o Marco Temporal e a tentativa de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), além de projetos que, segundo ela, retiram direitos dos trabalhadores ou favorecem interesses empresariais e do centrão.
Na Avenida Paulista, o protesto ocupou os quarteirões próximos ao MASP. Participaram centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e partidos de oposição. Os manifestantes repetiram diversas vezes o lema “sem anistia” e exibiram cartazes como “Congresso inimigo do povo”, novamente com críticas a Hugo Motta.
Alguns participantes vestiram verde e amarelo para reforçar que também rejeitam a anistia aos golpistas. O ato ocorreu após a retirada forçada do deputado Glauber Braga da Mesa Diretora durante a votação do PL, episódio em que jornalistas foram impedidos de registrar a ação policial e alguns foram agredidos.
Em Copacabana, milhares de pessoas se reuniram próximas ao Posto 5. O ato ganhou força com a participação de artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, que se apresentariam no fim da tarde. Por isso, o protesto foi apelidado de “Ato Musical 2: o retorno”, em referência a uma manifestação anterior contra a PEC da Blindagem.
Manifestações contra a PL da dosimetria tomaram conta de capitais brasileiras neste domingo.
Além do PL da Dosimetria, os participantes criticaram a escala de seis dias de trabalho por um de descanso, o marco temporal das terras indígenas, a falta de medidas contra o feminicídio e a falta de transparência nas investigações do Banco Master. Parlamentares, líderes sindicais e estudantis discursaram de cima de um carro de som.
Um grupo de mulheres realizou uma performance distribuindo baratas, cobras, escorpiões e ratos de borracha, chamando parlamentares de “ratos traiçoeiros”. Segundo a professora Carolina Fernandes Calisto, os deputados que votam contra a vontade do povo se assemelham a “vermes” e precisam ser lembrados de que o poder emana do povo.
A aposentada Angela Tarnapolsky, de 72 anos, afirmou que acompanha a política desde a ditadura e que não poderia deixar de protestar. Ela criticou o PL e a quase cassação de Glauber Braga, comparando o caso dele ao de outros deputados condenados pela Justiça, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem.
A atriz Camila Pitanga e a cantora Teresa Cristina também participaram. Camila afirmou que é papel dos cidadãos lutar pelo melhor para o país. Teresa criticou a votação de madrugada e classificou o PL como “anistia maquiada”, além de mencionar o deboche de parlamentares contra as deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali.
Glauber Braga esteve presente e agradeceu o apoio popular. Com sua suspensão de seis meses, disse que pretende “transferir o gabinete para as ruas” para continuar mobilizando contra o PL e contra as emendas PIX, que permitem repasses de recursos públicos sem detalhamento de gastos.
O texto determina que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, aplica-se apenas a pena mais grave, e não a soma das duas. O PL também reduz o tempo necessário para progressão de regime de prisão.
Especialistas consultados pela Agência Brasil afirmam que o projeto reduz significativamente os percentuais de cumprimento de pena para progressão, especialmente em crimes comuns não violentos. A mudança deve beneficiar réus como Jair Bolsonaro e militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro, como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno.
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