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Em um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia proferiu nesta quinta-feira (11) o voto que consolidou a maioria da Primeira Turma pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa. A decisão marca um ponto de inflexão na relação entre o Judiciário e o bolsonarismo, com implicações profundas para o cenário político nacional.

O contexto da acusação

Bolsonaro e seus aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A acusação sustenta que o grupo articulou uma trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022.

A denúncia inclui provas como a chamada “minuta do golpe”, reuniões com embaixadores em que Bolsonaro atacou o sistema eleitoral, e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que cogitava ações violentas contra autoridades.

O voto de Cármen Lúcia

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que houve “prova cabal” da existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, com o objetivo de minar as instituições democráticas e impedir a alternância legítima de poder. A ministra destacou que os atos foram “pensados e executados para uma radicalização social e política que adensa o ambiente de instabilidade política”.

Ela também rejeitou as alegações das defesas de cerceamento de direitos e de que o STF não seria o foro adequado para julgar o caso. Segundo a ministra, os fatos apresentados pela PGR “não foram negados na sua essência”.

Além disso, Cármen Lúcia votou pela validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja colaboração foi considerada essencial para a comprovação da trama.

Formação da maioria

Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já haviam votado pela condenação. Luiz Fux, por outro lado, votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco réus, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto.

O último voto será do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, mas mesmo que ele vote pela absolvição, a maioria pela condenação já está formada.