Autor: Gazeta 24 horas

A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.

No caso do diesel, a Petrobras elevou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro (+6,2%), para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais. Além disso, a alíquota de ICMS subirá R$ 0,06, de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Em relação à gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, que está com defasagem em torno de 7% em relação aos preços internacionais. No entanto, a alíquota de ICMS subiu R$ 0,10, de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.

O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, as alíquotas de ICMS dos combustíveis passam a ser reajustas anualmente, com base nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior.

No caso do gás de cozinha, as alíquotas cairão R$ 0,02, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Segundo o Confaz, a queda ocorre porque o botijão ficou mais barato no ano passado, o que se refletiu em ICMS mais baixo.

O impacto no preço final depende do mercado. Isso porque os preços da Petrobras são fixados nas refinarias, cabendo às distribuidoras, aos postos de combustíveis e aos comerciantes, no caso do gás de cozinha, estabelecer o preço final. Geralmente, os aumentos de tributos e de preços nas refinarias são repassados aos consumidores.