Após veto de Lula, Amin apresenta projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro
Nada do que aconteceu foi surpresa: tudo já estava desenhado para ser assim. O governo não poderia, por razões políticas e eleitorais, sancionar a chamada PL da Dosimetria — projeto que abriria brechas para beneficiar diretamente os envolvidos na destruição das sedes dos Três Poderes e até suavizar punições de condenados por participação na tentativa de golpe de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O veto, portanto, não foi apenas esperado, mas calculado. Ao barrar a proposta, Lula se protege do desgaste de aprová-la em ano eleitoral. Se, por outro lado, o Congresso decidir derrubar o veto, a responsabilidade política passa a ser dos parlamentares, e não do Executivo.
Com o veto presidencial, a PL retorna ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam a decisão. Para rejeitar o veto, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Caso isso ocorra, a lei pode ser promulgada pelo presidente da República ou, em sua ausência, pelo presidente do Senado.
Poucas horas depois do anúncio, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um novo projeto de lei que concede anistia ampla às pessoas processadas ou condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Esperidião Amin (PP-SC)
Em vídeo publicado nas redes sociais, Amin afirmou que nunca considerou o ajuste de penas como resposta adequada aos episódios de vandalismo.
“Acabo de dar entrada no projeto de lei da anistia aos condenados pelo inquérito que apurou os fatos do dia 8 de janeiro. Mesmo sendo relator no Senado, eu nunca aceitei que o projeto da dosimetria fosse a resposta correta”, disse.
A iniciativa, embora enfrente resistência dentro do Legislativo, dialoga diretamente com seu eleitorado bolsonarista. Mais do que uma proposta com chances reais de aprovação, o gesto reforça sua imagem política e evidencia o descompasso entre as instituições.
Em ano eleitoral, cada movimento conta — mesmo para quem não está diretamente em disputa.
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