X poderá ser multado em 1 bilhão de reais
A rede X de Elon Musk poderá ter que pagar uma multa bilionária ao Brasil. É o que a Defensoria Pública da União (DPU) pretende conseguir com uma processo por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil, causados pelos comentários de Elon Musk nas últimas semanas, segundo o processo.
A acusação é que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado Democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais no país.
Elon Musk, atraves do X poderá ter que pagar multa de um bilhão.
Para a DPU, as condutas do empresário Elon Musk, proprietário da rede social do X , “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos”.
“O que aponta para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, diz a ação da Defensoria.
Além das falas dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura, Munsk também entregou ao Comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos documentos enviados pela Justiça brasileira ao X solicitando a remoção de conteúdos e perfis, além de ameaças a multas diárias contra a plataforma.
Com o valor bilionário da multa, a possibilidade que a rede X deixe o país passa a ser cogitada. No país são 22 milhões de brasileiros que usam a rede. Se ela fechar o seu escritório no país, o acesso as contas poderão ser continuado através de tecnologia VPS.
Não é só dinheiro
Além de solicitar a indenização, ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
- práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais
- criação de sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais
- publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo
contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa
Na prática a rede X seria submissa ao sistema judiciário brasileiro.
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