Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas
O Brasil vive um momento inédito em sua história institucional. O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas, após sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez que o STM analisa um caso de perda de patente relacionado a crimes contra a democracia, o que marca uma ruptura simbólica com o passado e reforça a separação entre política e instituição militar.
Quem está na mira do STM
Além de Bolsonaro, outros oficiais de alta patente também podem perder seus postos e benefícios. Entre eles estão o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Todos foram condenados pelo STF por participação na trama golpista e agora terão seus casos analisados pelo tribunal militar, que decidirá se ainda possuem condições éticas de permanecer nas Forças Armadas.
Distanciamento das Forças Armadas
A análise do STM não reavalia o mérito da condenação já definida pelo STF, mas trata da dimensão ética e simbólica da carreira militar. O julgamento reforça que as Forças Armadas não apoiaram institucionalmente a tentativa de golpe, buscando se afastar de qualquer associação com aventuras políticas. Como destacou a visão apresentada, trata-se de uma ação pessoal e política, não de uma iniciativa corporativa. Esse movimento sinaliza que não há espaço para discursos nacionalistas que tentem vincular o Exército a projetos autoritários.
Capitão Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil.
Dupla condenação e impacto político
Se confirmada a perda de patente, haverá uma dupla condenação: civil, pelo STF, e militar, pelo STM. Isso reforça a gravidade do crime contra a democracia e cria um precedente histórico. Além da perda de salário e benefícios, os condenados podem ser transferidos para presídios comuns, o que acentua a ruptura entre eles e a instituição militar.
Por outro lado, caso não sejam condenados no âmbito militar, abre-se espaço para uma nova polarização política. Como você bem observou, voltaria à cena o abismo de discursos pró e contra Bolsonaro, reacendendo a disputa narrativa entre seus apoiadores, que poderiam alegar perseguição, e seus críticos, que veriam nisso uma fragilização da defesa da democracia.
Um marco institucional
A análise isenta mostra que este julgamento não é apenas jurídico, mas também simbólico. Ele redefine a relação entre militares e política no Brasil contemporâneo, estabelecendo uma linha divisória clara em relação ao papel das Forças Armadas no passado, especialmente em 1964. Agora, o STM sinaliza que não haverá tolerância institucional a aventuras golpistas, reforçando a convicção de que a democracia é um valor a ser protegido em todas as esferas.
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