Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade mais rigorosos, como parte de um pacote de medidas voltadas para garantir um ambiente digital seguro.
Segundo Sánchez, o governo de coalizão de esquerda tem se preocupado com a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação online, que afetam especialmente os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. O premiê pediu ainda que outros países europeus adotem medidas semelhantes, acrescentando: “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.
A iniciativa segue os passos da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Reino Unido e França também estudam medidas semelhantes. Sánchez revelou que a Espanha integra uma aliança com outros cinco países europeus, chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, que pretende coordenar regulamentações transfronteiriças. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido divulgados.
Redes sociais em xeque no mundo.
Além da restrição por idade, o governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos das plataformas por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilícitos. Entre as medidas, está a criação de um sistema para rastrear discurso de ódio online e a exigência de verificações de idade que não se limitem a simples caixas de seleção.
Sánchez destacou que promotores espanhóis vão investigar possíveis infrações cometidas por grandes plataformas, incluindo Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram.
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