Brasília – Um grupo de doze senadores protocolou nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment e uma queixa-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa, liderada por Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), acusa o magistrado de ter atuado em defesa do Banco Master, alvo de investigação por fraudes bilionárias.
Segundo os parlamentares, Moraes teria feito quatro contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo – três por telefone e um presencial – para interceder em favor da instituição financeira. O banco é acusado de inflar artificialmente sua carteira de crédito em cerca de R$ 12 bilhões, em esquema revelado pela Operação Compliance Zero, que levou à prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master.
Além da interlocução com o Banco Central, os senadores apontam como indício de conflito de interesse o contrato de até R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci. Para os autores do pedido, a atuação do ministro configuraria advocacia administrativa, prática vedada pela Constituição.
O pedido de impeachment foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto a queixa-crime foi encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os parlamentares também solicitaram que Moraes seja convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, os senadores afirmaram que “o simples ato de interceder já rompe a imparcialidade exigida de um magistrado e configura desvio funcional”. O caso, segundo eles, ameaça a credibilidade do Judiciário e exige resposta institucional.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre as acusações. O Banco Central também não comentou os contatos relatados.
O episódio promete acirrar ainda mais o embate entre setores do Congresso e o Supremo, em um momento de forte tensão política. Historicamente, pedidos de impeachment contra ministros do STF enfrentam resistência no Senado, mas a gravidade das acusações pode colocar o tema no centro da agenda legislativa nos próximos meses.
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