STF retoma hoje o julgamento de Bolsonaro, já com dois votos pela condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (9) ao julgamento histórico que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, teve os dois primeiros votos apresentados antes do encerramento do dia: os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação dos acusados.
Voto do relator: liderança e estratégia golpista
Alexandre de Moraes abriu os trabalhos com um voto contundente, classificando Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que atuou para desacreditar a Justiça Eleitoral e obstruir seu funcionamento. O ministro citou uma série de ações que compõem o plano golpista, como lives e entrevistas desde 2021, monitoramento de adversários políticos, reuniões estratégicas em 2022 e a criação de um “gabinete de crise” após os atos de 8 de janeiro de 2023.
“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para colocar em dúvida o resultado das eleições e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente da vontade popular”, afirmou Moraes.
Flávio Dino acompanha o relator
Na sequência, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação integral dos réus. Ele reforçou que os atos não foram isolados, mas parte de uma articulação coordenada para subverter o Estado Democrático de Direito. Com isso, o placar parcial do julgamento é de 2 a 0 pela condenação.
Ministro Alexandre de Moraes – STF
Réus e crimes imputados
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
– Augusto Heleno
– Anderson Torres
– Braga Netto
– Paulo Sérgio Nogueira
– Almir Garnier
– Alexandre Ramagem
– Mauro Cid
A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo pelos crimes de:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Golpe de Estado
– Organização criminosa
– Dano qualificado
– Deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é que a análise seja concluída até sexta-feira (12), com sessões diárias.
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