STF retoma hoje o julgamento de Bolsonaro, com votos dos ministros
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e seguirá com os pareceres dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Nesta etapa inicial, os ministros analisam questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Após essa fase, o tribunal votará o mérito da ação penal, decidindo se os acusados serão condenados ou absolvidos. A organização dos votos será explicada por Zanin no início da sessão.
As sessões estão programadas para ocorrer ao longo da semana, com horários definidos para manhã e tarde, de terça a sexta-feira.
Entre os réus estão Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde por menos acusações, pois a Câmara dos Deputados suspendeu parte delas.
Ex-presidente Jair Bolsonaro.
As defesas argumentam que há vícios processuais, como o uso indevido da delação de Mauro Cid, e que os réus não tiveram acesso completo às provas, o que comprometeria o direito à ampla defesa. Os advogados também questionam a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso, alegando que ele deveria ser analisado pelo plenário completo.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal, com potencial para definir os limites da responsabilização de autoridades por atos contra a democracia.
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