Paraná oferece incentivo a e-commerce

Decreto que regulamenta os incentivos do Programa Paraná Competitivo para empresas de e-commerce, foi assinado pelo governo do estado. Agora, o Paraná entra na disputa por empresas que vendem pela internet em operações interestaduais e oferece a elas condições concorrenciais. 

Com as novas regras para a modalidade de comércio eletrônico, o governo firmou, de imediato, protocolos de intenção de investimento com quatro grandes varejistas: Lojas Colombo, Gazin, Multiloja e MadeiraMadeira. Somados, os investimentos das quatro chegam a R$ 25 milhões e serão gerados mais de 100 empregos.

“O segmento de comércio eletrônico tem crescido muito e se modernizado. Nós queríamos criar uma alternativa para que pudéssemos ampliar os investimentos nesse setor, que passa agora a receber benefícios do Paraná Competitivo”, afirmou Richa. “Esses protocolos assinados hoje vão propiciar mais empregos e mais renda”, disse ele. 

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que no segmento de comércio eletrônico, mais do que o valor do investimento na operação, o que interessa é o volume de mercadorias que essas empresas vão movimentar a partir do Estado e quanto elas vão faturar. “Ao oferecer condições fiscais adequadas para que as empresas venham se instalar aqui, estamos fortalecendo uma atividade que cresce a cada ano. São investimentos importantes para emprego e renda e também arrecadação, que poderá ser revertida em benefício da população em áreas como educação, segurança, saúde e assistência social”, disse. 

CARGA TRIBUTÁRIA – O secretário explicou que as empresas terão uma redução da sua carga tributária, tornando as vendas mais competitivas em relação a outras companhias situadas em outros Estados.

Para as empresas de e-commerce instaladas no Paraná que venderem a outros Estados haverá a concessão de crédito presumido de ICMS em operações interestaduais tributadas que destinem mercadorias ao consumidor final.

O decreto prevê uma redução da carga tributária mínima para os próximos exercícios. Ela sai de 2,7% do valor da operação até o fim de 2017, vai para 2,1% em 2018 e para 1,5% em 2019 e 2020. O decreto prevê, ainda, incentivos para mercadorias importadas e vendidas pela internet. 

A novidade soma-se à medida tomada no fim de maio, quando o governo anunciou que empresas enquadradas no Paraná Competitivo poderiam usar em 2017 até R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS para aquisições de bens do ativo imobilizado, inclusive peças e partes de máquinas, e material destinado a investimentos no Estado. 

INVESTIMENTO E EMPREGO – O Paraná Competitivo foi criado pelo governador Beto Richa em 2011. Em março, cumprindo uma promessa para a atual gestão, ele foi ampliado com o objetivo de atrair novos investimentos. O novo programa incluiu mais segmentos, como e-commerce e comércio atacadista industrial, além de permitir ao investidor a utilização de créditos de ICMS para investimentos no Estado.

Desde o lançamento, o Paraná Competitivo contabiliza R$ 42,5 bilhões em investimentos. O número de empregos diretos gerados por meio dos incentivos concedidos é de cerca de 100 mil – passando de 400 mil se forem considerados os empregos indiretos.

Segundo o governador, o diálogo com os investidores, a segurança jurídica garantida pelo governo estadual e programas qualificados de incentivo ajudam a explicar os resultados alcançados do programa. 

O Paraná, afirmou Richa, realmente está em uma posição diferenciada em relação aos outros Estados. “A economia paranaense cresceu, no primeiro trimestre, 2,5%, enquanto a brasileira recuou 0,4% na mesma base de comparação”, citou. 

Por em 13 jul 2017. Arquivado em Ciência & Tecnologia, Paraná. Você pode acompanhar quaisquer comentário a esta notícia através do RSS 2.0. Comentários e pings estão fechados no momento.

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