Arquivos de: Política

Temer nomeia integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público

O presidente Michel Temer nomeou hoje (18) nove integrantes para ocupar o Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), órgão responsável por fiscalizar as atividades internas do MP em todo país. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República fazer nomeação dos integrantes do conselho. A partir desta segunda-feira, o colegiado será presidido pela […]

CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, […]

Lula depõe hoje a Moro em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já em Curitiba, depõe hoje (13) na sede da Justiça Federal do Paraná. Lula, será ouvido às 14h pelo juiz Sérgio Moro, no segundo processo a que responde no âmbito da Operação Lava Jato. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas do Grupo Odebrecht para […]

Comissão aprova limite de doações de 10% para campanha eleitoral

A Comissão Especial da Câmara neste dia (12) o teto de doações para campanha eleitoral em 10% da renda bruta do doador, desde que não ultrapasse 10 salários mínimos, para cada candidato na disputa. Uma mesma pessoa pode doar para um candidato a senador, deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República na mesma […]

Defesa de Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos […]

PF faz operação para recolher provas relacionadas à prisão de executivos da J&F

Agentes da Polícia Federal estão cumprindo hoje (11) cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em São Paulo e um no Rio de Janeiro, na Operação Bocca, relacionada à prisão do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e do executivo da empresa, Ricardo Saud. Ambos estão desde ontem (10) na sede da superintendência da […]

Maia diz que PGR tomará decisão correta sobre delações da JBS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse neste dia (7) acreditar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomará a decisão correta sobre as delações feitas por executivos do grupo J&F, que controla a empresa JBS. Ao deixar a cerimônia do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, Maia disse que, apesar […]

Câmara inicia discussão da PEC que estabelece o fim das coligações

O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir ontem (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/17, que estabelece o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais a partir do ano que vem. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo […]

Maia defende privatizações e questiona estabilidade no emprego público

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, defendeu hoje (4) a privatização das empresas públicas durante o Fórum Exame, voltado a empresários, na capital paulista. “Não precisamos privatizar para zerar o deficit público, mas para ter certeza de que sabemos que, nas mãos do setor privado, [as empresas] são mais eficientes”, disse. Maia levantou […]

Três municípios brasileiros elegeram prefeitos no domingo

Três municípios brasileiros tiveram eleições neste domingo (3): Abelardo Luz, em Santa Catarina; Mombuca e Mairinque, em São Paulo. Nessas localidades, os prefeitos eleitos no pleito de 2016 concorreram graças a recursos obtidos na Justiça. No entanto, como os recursos foram derrubados, a Justiça Eleitoral decidiu realizar novo pleito. Em Mairinque, o candidato vencedor foi […]

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